Exercicios Republica Velha

em 1982,consolidou o caminho para a redemocratização. No inicio do ano legislativo de 1983, foi apresentada uma ementa constitucional por um deputado de mato grosso, Dante de Oliveira (PMDB), restabelecendo a eleição direta para presidência da republica. Foi a partir de janeiro de 1984 que a campanha das diretas já adquiriu um caráter de massa. Contudo a ementa não conseguiu ser aprovada pela câmara por falta de quorum e não chegou a ser votada pelo senado. A derrota da ementa contou…

quanto à edição, qual a norma deverá prevalecer? Resposta Selecionada: d. Norma nova ao invés de norma velha. Respostas: a. Lei federal ao invés de lei estadual. b. Lei federal ao invés de lei municipal. c. Normas constitucionais ao invés de normas infraconstitucionais. d. Norma nova ao invés de norma velha. e. Todas as alternativas anteriores estão corretas. Feedback da resposta:…

distribuição de renda, como hodiernamente, era extremamente desigual, apesar dos altos índices de desenvolvimento econômico havidos na década de 1970. Destarte, restavam obstadas as propostas políticas populares, pois havia constante cerceamento do exercício dos direitos políticos da quase totalidade dos cidadãos brasileiros. Aduz o autor que não há instrumento político mais hábil para representação dos interesses coletivos senão o sindicato. Com o devido respeito às considerações…

dois anos depois, já como D. Pedro IV de Portugal, participaria da elaboração da constituição portuguesa de 1826. A constituição de 1824 foi a constituição brasileira que teve uma vigência mais longa, e, quando foi revogada com a proclamação da república no Brasil, era a terceira constituição mais antiga do mundo que estava em vigor. Só era mais nova que as constituições dos Estados Unidos, de 1787 e da Suécia, de 1809. A constituição recebeu importantes modificações por meio do ato…

O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Aplicação Prática Teórica: caso concreto: 7 Caso 1:Leia a notícia abaixo(extraída de HTTP://pimaringa.com.br/v9/nacional/406-florianópolis-lança campanha-contra-redução-da-idade-penal.html) e,após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal- Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de HTTP://pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianópolis-lança-campanha-contra-redução - da -idade-penal.html) A…

ter o lar violado. Os direitos políticos referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade, ou seja, à participação no poder. Entre eles estão a possibilidade de fazer manifestações políticas, organizar partidos, votar e ser votado. O exercício desse tipo de direito confere legitimidade à organização política da sociedade. Afinal, ele relaciona o compromisso de pessoas e grupos com o funcionamento e os destinos da vida coletiva. A Revolução Francesa, considerada uma das…

HISTÓRIA IDENTIDADE NACIONAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA Política e Cultura no Nascimento da Nação Fábio Crispim Nobre da Silva RIO DE JANEIRO 2009 FABIO CRISPIM NOBRE DA SILVA Aluno do Curso de Licenciatura em História IDENTIDADE NACIONAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA Política e Cultura no Nascimento da Nação Rio de Janeiro 2009 IDENTIDADE NACIONAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA Política e Cultura no Nascimento da…

de professora e assumiu a direção da Instituição de seu avô, o Externato Paixão com apenas 14 anos. No período das consequências da I Guerra Mundial, ocorria concomitantemente a pandemia de gripe espanhola, da qual a mesma, cuidou de sua irmã mais velha e seus vizinhos sob orientação e supervisão de um médico, que lhe ensinou os cuidados básicos para procedimentos simples, sendo seu primeiro contato com a enfermagem. Aos 19 anos foi cogitada a cursar enfermagem, mas foi impossibilitada…

financeira anual Influência francesa no Orçamento Público Anualidade do orçamento; Votação do orçamento anterior à execução o orçamento deve ter todas as previsões financeiras para o exercício (universalidade); e não vinculação de itens de receita a despesas específicas (não afetação das receitas). No início da República não exista separação das funções lesgilativas e executivas em matéria financeira. Em 1802 foi criada a Comissão de Meios e Recursos, que assumiu as finanças do…

de ilustração. Especialmente notável a esse respeito é o fato de que os jornais que pregavam a mudança da forma de governo nunca foram reprimidos por isso, ao contrário do que ocorreria com as publicações monarquistas, após a Proclamação da República. A situação era diferente nas províncias, principalmente naquelas onde ocorreram conflitos armados, mas na capital, mesmo durante a Guerra do Paraguai, não houve cerceamento à imprensa. O desenvolvimento dos jornais intensificou…