Alienação parental

ALIENAÇÃO PARENTAL – ASSÉDIO MORAL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS Claudinéia Klein Simon RESUMO O presente artigo, trata-se de um assunto recente no campo jurídico brasileiro, é a Síndrome da Alienação Parental, que decorre das separações judiciais e na disputa sobre a guarda do filho, trata da forma como a Síndrome da Alienação Parental é identificada, como age o genitor alienador, suas conseqüências sob a criança e adolescente, destaca a função do Poder Judiciário diante da Lei 12.318/2010, as medidas aplicáveis para soluções dos casos de alienação parental, os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente e o exercício do poder familiar, as causas de suspensão, perda e extinção do poder familiar, o principio da dignidade humana do menor, o convívio familiar pautado no afeto e o desenvolvimento sadio físico e psicológico da criança e do adolescente. Palavras-Chave: Poder Familiar. Síndrome da Alienação Parental. Lei 12.318/2010. Soluções a Alienação Parental. 1 – Introdução O Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trata do Direito de Família em seu Livro IV, nos artigos 1.511 a 1.783, assim como a Constituição de 1988 reforça a importância da família, ao prever que é ela a base da sociedade. É na formação desse núcleo social que se forma a pessoa humana, cabendo aos pais as responsabilidades inerentes ao poder familiar, para assegurar um desenvolvimento sadio, preservando a integridade física e psicológica da criança.…

A Síndrome da Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelo qual um genitor, modifica a consciência de seu filho, por meio de estratégias, com o objetivo de impedir, destruir os vínculos com o outro genitor. Na maioria das vezes sem uma justificativa real. No Brasil, a divulgação da Síndrome da Alienação Parental passou a ter uma maior atenção por parte do Judiciário no ano de 2003, quando apareceram as primeiras decisões sobre o…

- Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos/Organizado pela Associação de Pais e Mães Separados – Porto Alegre: Equilíbrio, 2008. - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 6: Direito de Família. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 305 p. - TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A Síndrome da…

Fellipi Venâncio Honório SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho para estudo do tema na disciplina de Psicologia Jurídica do 1º semestre de 2015, do Curso de Bacharel em Direito da UNIP Universidade Paulista. Professor: Luiz Fernando Rocha·. ASSIS, SP 2015 Sumário INTRODUÇÃO 10 ORIGEM E CONCEITO 11 JURISPRUDENCIA E ESPECIES 13 A NORMATIZAÇÃO DA SINDROME…

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental Publicado em 8 de junho de 2013 Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental Carla Alonso Barreiro Núñez[1] Resumo: A guarda compartilhada deve ser aplicada em casos de separação[2], quando houver litígio ou consenso, pois aquela possibilitará à criança ou adolescente o efetivo convívio com os seus genitores e, por outro lado, possibilitará que quaisquer dos pais separados não usem o…

PALESTRA:LITÍGIOS DA GUARDA, VISITAS E ALIENAÇÃO PARENTAL Dr. Douglas Phillips Freitas http://www.douglasfreitas.adv.br/ Lei 12.318/2010 – Alienação Parental A alienação parental é inversamente proporcional à convivência. Se o alienado está ausente, a alienação começa a se consolidar e, talvez, o amor desapareça. É importante atentar para a janela da alienação, pois na maioria dos casos após os 10 anos de idade, a própria criança se torna o alienante. A pior solução para esse…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: LEI Nº 12.318/10 – INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE FILHOS CONTRA GENITOR Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, pesquisa de internet, revistas,…

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA SHEILA FLORES ALIENAÇÃO PARENTAL E A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS, 2014. SHEILA FLORES ALIENAÇÃO PARENTAL E A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho para conhecimento e aprendizado, apresentado à disciplina de Psicologia Jurídica do 1º semestre de 2014, do Curso de Direito da UNIP Universidade Paulista. Professor: Dr. Luiz Fernando Rocha ASSIS, 2014. SUMÁRIO 1…

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA SHEILA FLORES ALIENAÇÃO PARENTAL E A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS, 2014. SHEILA FLORES ALIENAÇÃO PARENTAL E A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho para conhecimento e aprendizado, apresentado à disciplina de Psicologia Jurídica do 1º semestre de 2014, do Curso de Direito da UNIP Universidade Paulista. Professor: Dr. Luiz Fernando Rocha ASSIS, 2014. SUMÁRIO 1…

Alienação parental: breves considerações sobre a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Pádua, Idiene Aparecida Vitor Proença1 Palavras-chave: criança; adolescente; guarda; alienação. Sumário: Introdução; 1 Fundamento constitucional da alienação parental; 2 Definição legal; 3 Sujeitos ativo e passivo da alienação parental; 3 Indícios e provas; 4 Medidas contra o alienador; Conclusão; Referências. Introdução O assunto de que trata esse singelo artigo é sério e delicadíssimo,…