Exemplo De Um Projeto De Ata Notarial

relatórios à Assembléia Geral ou a organismos especializados (assuntos econômicos, sociais, trabalhistas, sanitários, educacionais etc); elaboração e emissão de recomendações aos Estados-membros (assunto de direitos humanos em geral); elaboração de projeto de tratados de direitos humanos e encaminhamento deste à Assembléia Geral; convocação de conferências internacionais sobre direitos humanos; celebração de acordos com as agências especializadas, ad referendo da Assembléia Geral; edição…

NATUREZA DOS DOCUMENTOS - Especiais Documentos de formas físicas diversas (fotografias, fitas, microformas, slides...), e que por esta razão DEFINIÇÃO TÉCNICA SUPORTE “Material sobre o qual as informações são registradas” FORMA EXEMPLOS - Acetato - Papel - Fita Magnética - Disco Óptico “Estágio de - Original preparação e de - Cópia transmissão de Rascunho/Minuta documentos” 3 FORMATO “Configuração física de um suporte, de acordo com a natureza e o …

reservados; XIII - decretar regime de exceção em Vara do Trabalho e designar juiz para responder pelo expediente judiciário, ou para funcionar como titular, definindo as normas a serem observadas durante sua vigência; XIV - apresentar ao Órgão Especial as atas das correições ordinárias, logo que realizadas, e, até a última sessão de março de cada ano, relatório das atividades da Corregedoria Regional relativas ao exercício anterior; XV - relatar os procedimentos administrativos…

nos Estados contemporâneos. Na República de Atenas (Grécia), por exemplo, havia os "Thesmotetas" que tinham dever de garantir ordem pública e segurança do Estado. Em Roma existia o "Curator" especial, para proteção dos menores de vinte e cinco anos, aos quais deveria dar assistência, quando da celebração de negócios importantes, ou de maior risco econômico. NO PORTUGAL MEDIÉVICO Os "tabeliães d' El Rey", além das funções notariais, tinham a obrigação de comunicar aos "corregedores…

Justiça DOU - Diário Oficial da União ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente ESFL - Entidades Sem Fins Lucrativos FAS - Fundação de Assistência Social do Espírito Santo FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FOA - Fundação Osvaldo Aranha FUNDAE - Federação das Fundações de Direito Privado do Espírito Santo FUNPAR - Federação Paranaense de Fundações Privadas FUNPEGO - Federação das…

3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Thaise dos Santos Leandro e Angelina Almeida Silva Editoração Eletrônica: Francisco D. G. Fernandes e Renzo Viggiano Projeto Gráfico e Capa: Renzo Viggiano Ficha Catalográfica: Diana Augusta Formiga da Luz Atualizada até julho de 2008. Brasil. Código Civil (2002). Código civil brasileiro e legislação correlata. – 2. ed. – Brasília: Senado Federal,…

3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Thaise dos Santos Leandro e Angelina Almeida Silva Editoração Eletrônica: Francisco D. G. Fernandes e Renzo Viggiano Projeto Gráfico e Capa: Renzo Viggiano Ficha Catalográfica: Diana Augusta Formiga da Luz Atualizada até julho de 2008. Brasil. Código Civil (2002). Código civil brasileiro e legislação correlata. – 2. ed. – Brasília: Senado Federal,…

consultoria e assessoria na implantação, coordenação, administração de cursos, acompanhamento de projetos de interesse do Instituto e desempenhar outras atividades correlatas. 4.3 Realizar atividades de orientação de alunos em desenvolvimento de projetos, trabalhos de conclusão de curso e similares, estágios e monitorias. 4.4 Atuar em atividades de pesquisa e extensão, elaborando, desenvolvendo e executando projetos, desde o encaminhamento aos órgãos de fomento até suas finalizações. 4.5…

coisas, a primeira delas é que a Constituição é mais "enxuta", tem poucos detalhes e é dela que irradiam todas as outras normas, que vão cada vez encorpando mais o chamado "ordenamento jurídico" (conjunto das normas em vigor). e9 99 Vejamos um exemplo hipotético: uma Dizeres de uma lei Dizeres de uma do infraconstitucional norma infralegal 99 N om Dizeres da Constituição País A o A aposentadoria poderá à ser requerida por aqueles que trabalharam por 35 anos, recolhendo a efetiva…

3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Thaise dos Santos Leandro e Angelina Almeida Silva Editoração Eletrônica: Francisco D. G. Fernandes e Renzo Viggiano Projeto Gráfico e Capa: Renzo Viggiano Ficha Catalográfica: Diana Augusta Formiga da Luz Atualizada até julho de 2008. Brasil. Código Civil (2002). Código civil brasileiro e legislação correlata. – 2. ed. – Brasília: Senado Federal,…