Estupro Dissertação

Código Civil é indicado que o falso testemunho é crime, cabendo, portanto a mesma sanção prevista no código penal em seu artigo 342. Este mesmo artigo indica que se o individuo se arrependa antes da sentença o fato deixará de ser punível. O Crime de estupro ainda era diferenciado para “mulher honesta” e prostituta. Quando a vitima era uma mulher pública a pena era menor do que se a vitima fosse considerada “honesta”, O adultério tem o mesmo tratamento que no Código do Império, incorre…

uma pessoa, obriga a outra realização de práticas sexuais, contra a vontade, por meio de força física ou psicológica (Lei n° 11340, 2006). Esta violência pode ocorrer por uso de armas, drogas, jogos sexuais, práticas eróticas impostas a outros, estupro, atentado violento ao pudor, sexo forçado no casamento, assédio sexual, pornografia infantil e desordem sexual, (voyeurismo; gostar de observar pessoas em situações intimas). (Brasil, 2006). Pesquisas indicam que a violência física…

patrimônio 903.773 519,6 Delitos envolvendo drogas 87.170 50,1 Delitos de trânsito 320.265 184,1 Homicídios dolosos 38.180 22,0 Tentativas de homicídio 36.080 20,7 Lesões corporais 696.774 400,6 Estupros 14.557 16,5 Atentados violentos ao pudor 10.355 7,8 Extorsões mediante seqüestro 475 0,4 Roubos 903.298 519,4 Furtos 2.022.896 1.163,1 Tabela 4 – Ocorrências registradas pelas polícias…

patrimônio 903.773 519,6 Delitos envolvendo drogas 87.170 50,1 Delitos de trânsito 320.265 184,1 Homicídios dolosos 38.180 22,0 Tentativas de homicídio 36.080 20,7 Lesões corporais 696.774 400,6 Estupros 14.557 16,5 Atentados violentos ao pudor 10.355 7,8 Extorsões mediante seqüestro 475 0,4 Roubos 903.298 519,4 Furtos 2.022.896 1.163,1 Tabela 4 – Ocorrências registradas pelas polícias…

patrimônio 903.773 519,6 Delitos envolvendo drogas 87.170 50,1 Delitos de trânsito 320.265 184,1 Homicídios dolosos 38.180 22,0 Tentativas de homicídio 36.080 20,7 Lesões corporais 696.774 400,6 Estupros 14.557 16,5 Atentados violentos ao pudor 10.355 7,8 Extorsões mediante seqüestro 475 0,4 Roubos 903.298 519,4 Furtos 2.022.896 1.163,1 Tabela 4 – Ocorrências registradas pelas polícias…

verbalmente;  menos de 20 linhas;  sinal que possibilite a identificação do candidato;  uso de lápis. 8. Eliminação de candidatos: nota inferior a seis. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1. TÍTULO: é uma expressão, geralmente curta, colocada antes da dissertação. Não se deve pular linha depois do título. É importante para o texto – agrega qualidade – e deve corresponder ao âmago da redação.  com verbo – apenas a primeira letra maiúscula e ponto final;  com pontuação intermediária –…

pelos membros do clã por serem “preguiçosos, inconstantes e economicamente incapazes e, por natureza, destinados à escravidão”.2 Não raramente usavam a violência. Por meio de linchamentos, passaram ao terrorismo escancarado. Violência, assassinatos, estupros, bombas incendiárias a residências de negros, todo este terror acabou criando a própria derrocada da irmandade.3 A situação se agravou tanto que, na década de 1950, o governo norte-americano teve que intervir, aprovando a lei…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO MARIO APARECIDO VALLE CRUCES Reincidência Criminal Sob o Enfoque dos Processos Psicossociais São Bernardo do Campo 2006 MARIO APARECIDO VALLE CRUCES Reincidência Criminal sob o Enfoque dos Processos Psicossociais Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Psicologia da Saúde. Pesquisa realizada com o apoio do CAPES…

ícone da sétima arte. Pink Flamingos, de 1972, dirigido por John Waters, dentro de uma estética trash, narra a história de uma diva drag, chamada Divine, considerada a ―pessoa mais nojenta do mundo‖. Neste filme foram postos em cena vários tabus: estupro, incesto, fetichismo, voyeurismo, escatologia e finalmente zoofilia, em uma única cena na qual um casal faz sexo com galinhas. Everything you always wanted to know about sex but were afraid to ask, de Woody Allen (1972), narra a história…

Cultura, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Juliana Campos Horta de Andrade. UNIVERSIDADE FUMEC – FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BELO HORIZONTE - 2006 Dissertação intitulada “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Anencefalia Fetal”, de autoria da bacharelanda Lucila Miana de Mattos Paixão, aprovada pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores e mestrando: …