Estudo Doutrinario Lei Dos Crimes Hediondos Alessandro Pe

.... 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009 – Ausência de prova da materialidade do delito – Prova técnica – Exame pericial – Inexistência de indício de ato libidinoso – Prova testemunhal isolada - Absolvição .... 8 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de quatorze anos de idade – Menor impúbere – Presunção de violência – Crime continuado – Pena privativa de liberdade – Regime de cumprimento da pena – Regime…

Criminologia. Direito Penal: Princípios do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Lei Penal no Tempo e Espaço. Classificação dos Crimes. Noções Gerais da Teoria do Delito. CRIMONOLOGIA Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia As causas do crime sempre foram objeto de estudo para diversos pensadores. Platão (428-7 a.C. – 348-7 a.C) sem dúvida foi um deles e, no livro “As Leis”, descreveu o crime como uma doença, com causas de natureza tríplice, quais sejam: as…

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p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…

RESUMO: A tendência de constitucionalização das mais variadas searas do universo jurídico acarreta a análise acerca da compatibilidade dos institutos antecessores ao diploma magno com os termos deste, redefinindo-os de acordo os termos constantes na Lei Fundamental. No caso específico da prisão preventiva, o reconhecimento da vigente ordem constitucional acarreta a necessidade de observância dos direitos consagrados na Constituição Federal. Portanto, a (re)leitura do instituto em…

que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos. Também, aos doutrinadores que…

Tecnologia Ltda. Rua Haddock Lobo, 347 – 12º Andar CEP 01414-001 São Paulo/SP (11) 3217-2600 Fax (11)3217-2617 www.digerati.com.br Diretores: Alessandro Gerardi – (gerardi@digerati.com.br) Luis Afonso G. Neira – (afonso@digerati.com.br) Alessio Fon Melozo – (alessio@digerati.com.br) © 2006 by Digerati Books Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou…

personalidade................................................................................................121 6.3.2.5 Os motivos do crime.........................................................................................128 6.3.2.6 As circunstâncias do crime...............................................................................132 6.3.2.7 As conseqüências do crime..............................................................................135 6.3.2.8 O comportamento…

pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a…

Marques e Eliane Alves foram uma boa surpresa no caminho e a elas agradeço o companheirismo nos momentos de angústia e de descontração. Agradeço a Rafael Godói, José César Magalhães, Daniel Hirata e Carlos Freire, que me acolheram no grupo de estudos e fizeram observações que em muito contribuíram para o desenvolvimento do trabalho. Mariana Raupp, Juliana Cardoso Benedetti e Messias Basques não permitiram que a distância impedisse a demonstração de sua amizade e seu interesse pelo …