Estudo De Caso Processo Administrativo

alunos, sendo sempre atenciosa, e possibilitando de maneira mais acessível, a realização do trabalho de conclusão de curso. Ao meu pai Zahi Obeid, pelo suor de seu trabalho e dedicação, garantindo à ajuda necessária nas mensalidades, material de estudo e cursos, dessa maneira, acreditando no meu potencial não mediu esforços para realização do meu sonho. Não é todo pai que acredita, busca e entrega ao filho a oportunidade de realização dos próprios sonhos. À minha mãe Iêda Lúcia Lima,…

recursos humanos e de pessoal. Em ambos os casos foram detectados problemas de ruído na comunicação, ou melhor dizendo, há necessidade de uma melhor comunicação entre os setores. Vale ressaltar ainda, que falta melhor definição de tarefas para ambos os setores, e clareza no processo, com suas definições e áreas de abrangência. Em resumo precisa ser definido o que se espera dos setores. Inicialmente, indicamos como situação ideal que o Administrativo financeiro trabalhe separado…

Inicialmente será feita uma análise geral dos princípios norteadores do direito administrativo com ênfase ao princípio da ampla defesa e do contraditório, em seguida será avaliado o Processo Administrativo Disciplinar, suas características e seu procedimento, então será abordado o tema chave do presente trabalho que é a Sindicância, mais precisamente em sua modalidade punitiva. Cabe lembrar que tanto o Processo Administrativo Disciplinar como a Sindicância possuem a prerrogativa de…

individuais ou coletivos. (Redação dada pelo Ato Complementar nº 31, de 28.12.1966). Parágrafo único. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder. Tal conceito é dado pelo Código Tributário Nacional (CTN), pois deste poder decorre o exercício de instituir…

||ANAC12_CBNM1_01N748726|| • CESPE/UnB – ANAC De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção

Licitação em uma Autarquia: Estudo de caso do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Viçosa – MG 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo geral 4 2.2 Objetivos Específicos 4 3 REFERENCIAL TEORICO 5 4 METODOLOGIA DE PESQUISA 6 5 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO As organizações públicas quando desejam realizar alguma contratação, obra, compras e diversos serviços a fim de atender a sociedade, possuem pouca flexibilidade no processo de escolha dos…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário I – Procedimento Administrativo Fiscal­ QUESTÕES 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art.35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância

TADEU ARAÚJO A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

TEORIA GERAL DO PROCESSO ESQUEMA DE ESTUDOS 2014 Princípios Gerais do Processo Civil 1) Noção Geral de Princípio Para entendermos os princípios processuais, faz-se necessário primeiro entender o que significa um princípio. É o início de tudo, a raiz, a base com que se forma alguma construção científica. No nosso ordenamento jurídico, podemos diferenciar as normas entre princípios e regras, conforme observaremos abaixo: - Normas Princípios: São juízos abstratos de valores,…

conhecimento no âmbito das ciências sociais aplicadas. Qual não foi a minha surpresa ao encontrar, nas minhas leituras, os indicadores da ingenuidade tão objetivamente apontados por Guerreiro Ramos no seu livro A nova * Coordenador do Programa de Estudos em Gestão Social, da EBAPIFGY. RAP RIO DE JANEIRO 31 (5):29-44, SET.lOUT. 1997 ciência das organizações: uma reconceituação da riqueza das nações (Guerreiro Ramos, 1981). Assim, a temática central deste texto-depoimento é a…