Estudo Das Fontes Do Direito Tributário

páginas p. Trabalho de Conclusão de Curso - IAG Master em Desenvolvimento Gerencial – ONS – Departamento de Administração. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Este estudo tem como objetivo discutir o modelo tributário do repasse de custo de um Centro de Serviços Compartilhados (CSC). Para dar embasamento ao estudo, será apresentado o conceito de um CSC e seus modelos de funcionamento, ressaltando as motivações das empresas ao escolher seu modelo de rateio de despesas e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objeto de estudo os elementos formadores da obrigação tributária, matéria esta fundamental para a compreensão do direito tributário e seus mecanismos. Será abordado o seu conceito, a relação do sujeito passivo e ativo, o fato gerador e a definição do crédito tributário. 1 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1 Definição Obrigação tributária é toda obrigação surgida quando se consuma um fato…

A PERDA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do Curso de Direito. Professor Orientador Dr. Claudio Zoch Içara 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 JUSTIFICATIVA 4…

INTRODUÇÃO O Direito Tributário é uma disciplina componente do Direito Público, tendo natureza obrigacional, pois se refere à relação de crédito e débito que nasce entre sujeitos da relação jurídica. Por essa razão, ganha o Direito Tributário o rótulo de ramo do Direito das Obrigações. Tal relação jurídica é polarizada, destacando-se no pólo ativo (credor) os entes tributantes: pessoas jurídicas de Direito Público interno, também conhecidas como Fiscos, isto é, União, Estados,…

INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO REALISMO LINGÜÍSTICO DE PAULO DE BARROS CARVALHO. Adriano Soares da Costa Advogado. Autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, 4ª ed., Del Rey. 1. Fontes de direito e modelos jurídicos: texto e norma. O ser humano vive, se desenvolve e se percebe em sua humanidade na outridade de ser-social. Sou, e me percebo como tal, através de minhas múltiplas relações com os outros, no ir e vir da vida, em que a…

chegar a R$ 400 milhões de reais ano, para fomentar a produção audiovisual, beneficiando empresas de todos os portes", explica o advogado *Brasil do Pinhal Pereira Salomão que é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e fundador do Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Segundo a Ancine, esse é o volume de recursos adicional que deverá ser gerado para o setor de audiovisual, valor 150% maior quando…

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO Profª Irene Kimi 10/02/11 Livro: Curso de Direito Constitucional Tributário Autor: Profº Roque Antonio Karazz Editora: Malheiros Livro: Curso de Direito Tributário Autor: Kysoshi Harada Editora: Saraiva Livro: Curso de Direito Tributário Autor: Hugo de Brito Machado Editora Malheiros Conceito: Direito Tributário é um conjunto de normas jurídicas que disciplinam a Instituição (criação), e arrecadação e a fiscalização de tributos. É a…

RESUMO SANTOS. Kenny Vitor S. Planejamento Tributário: sua contribuição na formação do Contador. 2014. p. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Curso de Ciências Contábeis. Faculdade Anísio Teixeira, Feira de Santana, 2014 Com o grande impacto que é assistido atualmente nas sociedades empresárias, a melhor forma de tributação e seu planejamento numa empresa são de grande importância, abordando os principais regimes tributários, a qual somente um pode se encaixar dentro da realidade

na regulação do comércio interno e externo. Para que possamos entender, se faz necessário o conhecimento de alguns elementos de direito, base do nosso sistema. Iremos trilhar um caminho crescente, passando pela formação da sociedade e contrato social, possibilitando adentrar as regras que constituem o Direito Tributário. Esse material foi elaborado para orientar o estudo sendo complementado em aula e com a leitura de das referências para propiciar o aluno o incentivo à pesquisa e…

Universidade Paulista - UNIP TABOÃO DA SERRA / SP 2014 7 RESUMO O propósito deste projeto é de forma singela discorrer sobre todas as disciplinas vistas em momento oportuno no decorrer de nosso curso, as quais são Fontes de Financiamento; Matemática Financeira e Planejamento Tributário. Especificando os assuntos e desenvolvendo as práticas organizacionais existentes na empresa IPAPEIS, observando e avaliando seus impactos, explanando os conhecimentos teóricos colaborando com o…