DIREITO PENAL

DIREITO PENAL VINICIUS.SOLHA@CRUZEIRODOSUL.EDU.BR LIVROS: 1) CODIGO PENAL COMENTADO DELMANTO EDITORA SARAIVA 2) CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO VOL. 1 LUIS REIS PRADO EDITORA RT 3) PRINCIPIOS BASICO DE DIREITO PENAL FRANCISCO DE ASSIS DE TOLEDO SARAIVA 4) PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS LUIS LUISI EDITORA SAFE PRINCIPIO DA LEGALIDADE => RESERVA LEGA; DETERMINAÇÃO TAXATIVA; IRRETROATIVIDADE. MEDIDA PROVISÓRIA => RELEVÂNCIA DA LEGALIDADE CF => Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; GENOCIDIO ESTUPRO ART. 213 CP ESTUPRO DE VUNERAVEL ART. 217 -A ESTORÇÃO ART 159 EXTORÇÃO QUALIFICADA ART.158 EPIDEMIA ART. 267 LATROCINIO ART. 157 + 2Hs + 3Ts 2Hs => HOMICIDIO QUALIFICADO ART. 121 CP E SEUS INCISOS, HOMICIDIOS SIMPLES PRATICADO POR UM UNIOCO AGENTE POR ATIVIDADE TIPICA DE GRUPO DE EXTERMINIO. 3Ts => TOTRTURA, TERRORISMO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES ART. 28 E 33 DA LEI 11.343/2006. + Art. 273 CP LEI 8.072/90 ARTs 1º E 2º LEI DOS CRIMES HEDIONDOS CPP Art. 581. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: I - que não…

da ineficácia absoluta do meio ( meio usado para praticar o crime ) 2 espécies de crime impossivel – ineficácia absoluta do meio e a impropriedade absoluta do objeto gerão crime impossivel; adota-se a teoria objetiva temperada que diz: No caso do crime impossivel a ineficácia e a impropriedade tem que ser ABSOLUTAS, se forem relativas haverá o crime tentado. Existe 3 especies de crime impossivel: 1- A ineficácia absoluta do meio. 2- A impropriedade absoluta do objeto. 3- O crime de…

risco de... ( o suj não quer o resuktado mais assume o risco de produzir Dolo alternativoi: a vontade do suj se dirige a um ou outro resultado. Assumir o risco não é correr o risco , logo não eh sempre dolo eventual . para poder falar que eu assumo o risco eu tenho que tratar como indiferente o resultado de tal ação. 5-outras espécies de dolo : a) De dano : o sujeito quer o dano ou assume o risco de sua produção( tem que ocorrer o efetivo dano o bem jurídico protegido ) b)…

traumáticas na pele ou tecidos subjacentes, provocadas por objetos cortantes ou perfurantes, causando lesões de formas e profundidades diferentes Verificar a localização do ferimento, pois pode sugerir que houve lesão interna de órgãos, com ou sem hemorragia; * Expor o ferimento, retirar roupas próximas; * Identificar se houve ruptura da integridade da pele; * Avaliar a função distal ao ferimento (sensibilidade e mobilidade) * Somente retirar corpos estranhos grosseiros,…

HAVERÁ UMA SANÇÃO, QUANDO ELE RECEBER O CASTIGO O JUIZ NÃO DEVE DIZER A ELE; OLHA, O CASTIGO É POR ISSO, E ESSA É A RESPOSTA DO ESTADO. NÃO ERA ASSIM QUE PENSAVAM OS POSITIVISTAS, POR QUE SE ASSIM PENSASSEM, ASSIM PENSARIAM COMO A ESCOLA ANTERIOR. OS POSITIVISTAS PENSAVAM QUE A PENA TEM O CARATER DE PREVENÇÃO SOBRE DOIS ASPECTOS; GERAL E ESPECIAL. A PREVENÇÃO GERAL: É A PREVENÇÃO DA SOCIEDADE, DE TODOS NÓS. PENSARAM OS POSITIVISTAS, VAMOS ESTABELECER PENAS POR QUE ASSIM A SOCIEDADE…

jovens. O grupo já publicou dois livros, “Mães de Maio – Do Luto a Luta” e “A periferia grita: Mães de Maio”. A analise dos livros não foi contemplada para a realização deste trabalho, mas principalmente em virtude do enredo do filme é importante trazermos aqui estas informações a respeito da organização que pode ser facilmente mais explorada no blog www.maesdemaio.blogspot.com.br ou em sua pagina do Facebook. Por ultimo temos algumas analises e parecer mais recente, de acordo com o…

consultivo e controlador das ações, em todos os níveis, dirigidas à proteção e à defesa dos direitos do idoso. Parágrafo Único. O Conselho Municipal do idoso – CMI como órgão pertencente á estrutura organizacional do Poder Executivo, fica vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social responsável pela coordenação e articulação da política municipal do Idoso. O Conselho Municipal do Idoso trabalha como uma espécie de centro de apoio, em conjunto com o Ministério Público e com…

subtraiu a importância de R$ 20,00 reais em poder do cobrador, também mediante ameaça com o emprego de faca. Insatisfeito com o produto dos crimes, Jac caminha pela via pública até encontrar e abordar uma jovem, a estudante Mary que voltava desacompanhada para casa depois de uma “balada” e, mantendo-a em seu poder sob a ameaça da faca, Jac constrange a vítima a sacar dinheiro em um caixa eletrônico, entregando-lhe a quantia de R$100,00 (cem reais). Dando-se por satisfeito com o produto…

pronome indefinido; pronome possessivo. HÁ Assinale a alternativa em que as palavras preenchem respectivamente as lacunas das frases abaixo: ___ muito tempo que venho tentando ler este livro. Ele mora longe, chegará daqui ___ uma hora. Estamos ___ duas horas da cidade. A) A – há – a. B) Há – a – a. C) A – a – há. D) Há – a – há. E) N. D. A. X E S Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto a seguir: __Ei, Carlinhos, vai te custar R$5,00 para…

Omissão de socorro, sonegação de tributo, omissão de notificação de doenças. Os crimes omissivos podem ser duas espécies: PROPRIOS OU IMPRÓPRIOS. Próprios: CRIMES QUE A LEI CRIMINALIZA DE NÃO FAZER ALGUMA COISA. 3) Crimes Instantâneos: Realizam imediatamente a título consumado ou tentado Crimes permanentes: são crimes cuja a consumação se delata no tempo por decisão do autor que existe em violar o crime # continuadas. Prolongada no tempo. 4) Crimes Comuns: Pode ser praticado por…