Esquema Direito Constitucional

intrprete d o exato peso entre os eventuais princpios em choque (coliso). Assim, a aplicao dos princpios no ser no esquema tudo ou nada, mas graduada vista das circunstncias representadas por outras normas ou por situaes de fato. Destaca-se, assim, a tcnica da ponderao e do balanceamento, sendo, portanto, os princpios valorativos ou finalsticos. 2. Princpios de interpretao constitucional 2.1 Princpio da unidade da Constituio A Constituio deve ser sempre interpretada em sua globalidade…

SOCIAIS DO MPOG - PROF. RÔMULO PASSOS Aula 0 - Constituição Federal (artigos 196 a 200). Emenda Constitucional nº 29, de 13/9/2000. 1. (Secretaria Estadual de Administração do Amapá- AP/2012/UNIVERSA) Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da Constituição Federal do Brasil. a) Os artigos 194 a 200 dizem respeito ao ordenamento constitucional da saúde, que é tratada isoladamente no título VIII, da ordem social. b) O capítulo II,…

CURSO DE DIREITO TÍTULO: Etapa 1 da Atividade Prática Supervisionada de Direito Constitucinal Osasco FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO TÍTULO: Etapa 1 – Aula-tema: Introdução ao Direito Constitucional

leva informações a respeito da investigação feita pela Polícia Federal e fala sobre os apontamentos de Rodrigo Janot, procurador geral da República. "Pela primeira vez, os quatro maiores partidos do Congresso brasileiro estão diretamente ligados ao esquema", diz trecho da matéria. Estados Unidos - New York Times Já o "New York Times" traz um texto menos analítico e mais factual, emplacando "Justiça brasileira mira políticos do alto escalão" como título. A matéria, que recebeu relativo…

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Tem sido constante entre os doutrinadores reconhecer diferentes graus de aplicabilidade e eficácia na norma constitucional. Como regra geral todas as normas constitucionais apresentam eficácia jurídica e social em nosso ordenamento nos casos concretos. Michel Temer observa que: “a eficácia social se verifica ne hipótese de a norma vigente, isto é, com potencialidade para regular determinadas relações

transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes [01] e a insegurança é a característica da nossa era…

eles, o gramatical, o teleológico (vontade da lei), o histórico (vontade do legislador) e o sistemático. Alertava Savigny, que tais métodos devem ser aplicados de forma integrada para que se pudesse encontrar o verdadeiro sentido das normas constitucionais. As antinomias (incompatibilidades de normas) foram resolvidas com três critérios: * Hierárquico – Lei superior revoga a lei inferior. * Temporal – Lei mais nova revoga a lei mais velha. * Da Especialidade – Lei mais…

Princípios da interpretação constitucional Segue aí um resuminho que fiz de trecho do livro Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza, editora Saraiva (excelente livro, por sinal). PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL a) Princípio da unidade da constituição: a Constituição deve ser interpretada na sua globalidade, como preceitos integrados de um sistema unitário de regras e princípios, harmonizando os espaços de tensão. b) Princípio do efeito integrador: deve ser dada…

neoconstitucionalista da interpretação moral da constituição, trazendo argumentos a favor da separação conceitual entre direito e moral, em favor da autonomia do juspositivismo metodológico, da seguinte maneira: 1. Circunscrever a teoria do direito do Estado Constitucional 2. Evidenciar os diversos sentidos que tem o termo moral 3. Determinar que tipo de moral está conectada ao direito 4. Distinguir o tipo de atividade desenvolvida e o modelo empregado pelos tipos fundamentais de…

FACULDADE ANHANGUERA DIREITO 3º SEMESTRE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Trabalho de Conclusão do 3º Semestre apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, de São Bernardo do Campo, para a matéria de Direito Constitucional. Orientador: Prof. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 3º SEMESTRE