Escolha A Opção Que Atesta Casos Em Que A Pessoa Fica Impedida De Exercer Determinados Atos Da Civil Dentre Eles Firmar Contratos

............................. Atos administrativos I Processo administrativo federal (Lei 9. 78411999) .. 78 Contratos administrativos ........... ..... ........... ..... ..... ...... ..... ............... ......... 107 Licitações ...................................................... , .......................................... 121 Serviços públicos ..................................................................................... 148 Responsabilidade civil do Estado .....................

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 12 (doze) questões. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; invalidação. Lei n. 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa). Normas aplicáveis aso servidores públicos federais (Lei 8.112/1990). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Para Hely Lopes Meirelles, Administração Pública é “todo o

objetivo determinado. A principal diferença entre auditoria e perícia é que a auditoria opera através de um processo de amostragem, e a perícia sobre um determinado ato, ligado ao patrimônio das entidades físicas ou jurídicas, buscando a apresentação de uma opinião através do laudo pericial. Assim, pelo desconhecimento que se tem acerca das diferenças das técnicas contábeis, o termo AUDITORIA, por ser mais conhecido é utilizado para nomear a ação que se deseja de examinar um determinado órgão ou

Letra de Câmbio e Nota Promissória – 592 a 639. QUARTA PARTE – CONTRATOS MERCANTIS Capítulo 17 – Arrendamento Mercantil – 640 a 662. Capítulo 18 – Alienação Fiduciária – 663 a 677. Capítulo 19 – Fomento Mercantil – 678 a 695. Capítulo 20 – Franchising – 696 a 706. Capítulo 21 – Compra e Venda Mercantil – 707 a 723. Capítulo 22 – Representação Comercial e Comissão – 724 a 753. Capítulo 23 – Outras espécies de Contratos Mercantis – 754 a 787. QUINTA PARTE – DIREITO…

à responsabilização civil e criminal. debora_seso@yahoo.com.br04258023701 1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - FCC Patrícia Carla de Farias Teixeira SUMÁRIO Conceito, princípios regime administrativo Capítulo 2 Administração Pública Capítulo 3 Poderes administrativos Capítulo 4 Atos administrativos e Processo Administrativo Capítulo 5 Regime jurídico dos servidores públicos federais Capítulo 6 Responsabilidade civil do Estado …

.......................................... ........................................................2 2. Atos administrativos (Conceitos e características; requisitos; Classificações; Espécies de atos administrativos; Motivação dos atos administrativos; Revogação e anulação dos atos administrativos) ................................................. ...............................12 3. Contratos administrativos ............................................ ..........................................

questões da FCC) NOTAS DO AUTOR: Luís Gustavo Bezerra de Menezes é Técnico de Controle Externo (cargo de nível superior) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na Rede…

Direito Administrativo Brasileiro Hely Lopes Meirelles ÍNDICE 1. Administração Pública - pág. 2 2. Atos administrativos (Conceitos e características; requisitos; Classificações; Espécies de atos administrativos; Motivação dos atos administrativos; Revogação e anulação dos atos administrativos) - Pág. 13 3. Contratos administrativos - Pág. 32 4. licitação - Pág. 46 5. Domínio Público - (Administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade;…

para todas as partes envolvidas. Os Juizados da Infância e da Juventude mantêm uma 'Seção de Colocação em Família Substituta' onde prestam todas as informações para as pessoas que desejarem conhecer, em maior profundidade, todos os passos para a adoção de crianças. Naturalmente que a adoção não é deferida a qualquer pessoa que tenha interesse em adotar uma criança. Algumas formalidades, alguns requisitos e razoáveis medidas de prevenção e segurança são elementos que formarão o…

60 Responsabilidade civil...................................................................................... 60 Responsabilidade penal.................................................................................... 61 Responsabilidade administrativa....................................................................... 62 Unidade 3 – Atos e fatos jurídicos Os atos que movimentam a Administração Pública.................................................. 67 Elementos do ato…