Envolveram Se Em Acidente De Trânsito Da Espécie Oab

38% para 6,38%. É a mesma que incide sobre as compras com cartões de crédito no exterior e entra em vigor no sábado (28). Contas do governo têm superávit recorde em novembro Resultado bom se deve, em grande parte, porque as contas tiveram uma espécie de reforço de última hora. Petrobras interrompe produção de petróleo em plataforma de Campos Produção na P-20, na Bacia de Campos, foi interrompida após um incêndio na tarde de quinta-feira (26). Governo privatiza uma das mais…

......................................74 13.3.2. Prequestionamento...........................................................................77 13.3.3. Tantum devolutum quantum appellato ..............................................80 3 14. Trânsito em julgado ................................................................................84 14.1. Limitação ao duplo grau de jurisdição..................................................86 15. Da execução contra a fazenda pública ..............

...................................................................................................... 17 Servidor Público Civil ............................................................................................. 18 Sistema Nacional de Trânsito ................................................................................. 23 DIREITO AGRÁRIO .................................................................................................. 24 DIREITO AMBIENTAL ........................

Nossa Folha SEXTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2013 - ANO 53 - Nº 2.678 - R$2,00 jornalnossafolha.com.br EM TIETÊ Acidente deixa jovens em estado grave Em Cerquilho, no sábado, 26 de janeiro, próximo à Usina Santa Maria, também ocorreu colisão com vítimas presas às ferragens CIDADÃO-REPÓRTER Página 3 Fotos Assessoria PMT Motoristas estariam praticando racha Página 3 ENTREVISTA Empresário dá parecer sobre a boate Kiss Página 10 NOVIDADE “Luiz Antunes” volta…

transações comerciais e financeiras (nova redação do art. 9.º, parágrafo único, inciso XIV). A preocupação deriva, evidentemente, da estreita relação (ou fricção?) entre os novos deveres e o dever de sigilo profissional, imposto pelo Estatuto da OAB. Será lícito exigir que o advogado comunique aos órgãos de fiscalização a prática de atos suspeitos de lavagem de dinheiro por seu cliente? Será que tal imposição não viola a relação – legalmente imposta – de confidencialidade entre o…

neste trabalho. 14 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Sinceros são os meus agradecimentos à OABISP, que, apoiando o desenvolvi­ mento dos advogados, abriu as portas para que eu pudesse apresentar-me em palestra proferida na OAB/Pinheiros. Aproveito este espaço para declarar a minha eterna gratidão a toda a comunidade pinheirense, n a pessoa de seu ex-Presidente, o amigo José Vicente La.ino, exemplo humano de pessoa e profissional. Gostaria de agradecer o…

Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo D. – Dom DCE – Diretório Central dos Estudantes DEC – Decreto DEL – Decreto-Lei DER – Decreto Reservado DERSA – Desenvolvimento Rodoviário Sociedade Anônima DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito DNE – Diretório Nacional dos Estudantes DOI-CODI – Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna DOPS – Departamento de Ordem Política e Social DSN – Doutrina de Segurança Nacional DSV –…

de Habilitação; II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros. Art. 301, CTB - Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.…

II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros. Art. 301, CTB - Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.…

pública ou proteção de interesses privados. 1. Não chegou o Direito romano a construir uma teoria da responsabilidade civil, como, aliás, nunca se deteve na elaboração teórica de nenhum instituto. Foi todo ele construído no desenrolar de casos de espécie, decisões dos juízes e dos pretores, respostas dos jurisconsultos, constituições imperiais que os romanistas de todas as épocas, remontando as fontes e pesquisando os fragmentos, tiveram o cuidado de utilizar, extraindo-lhes os…