Envolveram Se Em Acidente De Trânsito Da Espécie Oab

SUMÁRIO Procedimento célere, oral e de fases concentradas. Artigo 275 do CPC: I. Até 60 Salários mínimos, independente do direito material II. Especialmente: a) cobrança ao condômino, pelo condomínio b) danos em acidente de veículo c) cobrança de seguro, nos danos em acidente de veículo, salvo execução d) cobrança de honorários 2 SUMARÍSSIMO Lei 9.099 dos Juizados Especiais Cíveis. Atenção as modificações!!!! Lei 12.137 de 18.12.2009 “Art. 9º § 4º. O réu, sendo…

MODELO DE CONTESTAÇÃO PRO REPARAÇÃO DE DANO PROVENIENTES DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ...................................., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua .... - por seu procurador adiante assinado (doc. proc. anexo) advogado, devidamente inscrito nos quadros da OAB/..., sob n° .... - com escritório…

o fazendo com esteio no art. 300 e ss em perfeita simetria com os arts. 188 e 191 do CPC; pelo que passa a declinar os fatos e fundamentos jurídicos nos termos seguintes: 01) DA HIPÓTESE EM EXAME: Em apertada epítome, “13/04/2013 sofreu um acidente braço esquerdo, ocasião em que Regional desta cidade por volta aduz a promovente que aos que resultou na fratura do se dirigiu até o Hospital das 07:00hs da manhã, vindo 1 a ser atendida somente após as 17:00hs pelo médico…

CONTESTAÇÃO à AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS PELO RITO SUMÁRIO ajuizada por MARIA e JOÃO, conforme passa a expor: DAS PUBLICAÇÕES Requer que as futuras publicações sejam feitas em nome da DRA. XXXXXXXXX, inscrita na OAB/RJ sob o nº YYYYYYY, sob pena do que preconiza o Art. 236 § 1º do CPC; e que as notificações sejam encaminhadas para a Rua XXXXXXX, nº YYY, sala Y, XXXXX, Rio de Janeiro, CEP: YYYYYYY. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Preliminarmente, requer o…

em decisão monocrática. (TJRS; AC 43166-87.2014.8.21.7000; Erechim; Quinta Câmara Cível; Relª Desª Isabel Dias Almeida; Julg. 13/02/2014; DJERS 20/02/2014) Desse modo, é inquestionável a legitimidade ativa para perseguir a reparação de danos em espécie. 3 – QUADRO FÁTICO Os Autores são os pais da vítima, o qual veio a falecer no dia 00 de março de 0000, o que se constata pelas certidões de nascimento e óbito ora anexadas. (docs. 01/02) Na data de 00 de março de 0000, por volta das…

primeiro (público, Estado) e o segundo (privado, mercado) na execução e promoção da cidadania, com vista nos direitos coletivos. __________________ ¹ Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, e presidente da OAB/SP. http://www.oabsp.org.br/palavra_presidente/2005/88 – acesso dia 08/072009 às 14h10min. 1 - Tema Problema A Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742 de sete de Dezembro de 1993) traz diretrizes muito claras em…

qualquer espécie recursal. • Preparo: As custas são indispensáveis para o reconhecimento do recurso, sendo exigido o seu recolhimento no ato da interposição – art. 511, CPC. Entretanto, existem algumas ressalvas: agravo retido, agravo regimental, embargos de declaração e o agravo, que tenha como objetivo liberar o recurso especial e o extraordinário, não exigem o recolhimento das custas. São classificados como hipóteses de isenções objetivas, ou seja, a isenção é determinada pela…

EXAME DE ORDEM APRESENTAÇÃO Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A prova prático-profissional que…

constitui a fonte geradora da responsabilidade civil. Pode-se afirmar, portanto, que responsabilidade exprime ideia de restauração do equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano. Sendo múltiplas as atividades humanas, inúmeras são também as espécies de responsabilidade, que abrangem todos os ramos do direito e extravasam os limites da vida jurídica, para se ligar a todos os domínios da vida social. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral A responsabilidade…

Criminologia Clínica deverá absorver sua interdisciplinariedade e também os seguintes temas: Penologia, Direito Penitenciário, exame médico-psicológico e social do delinqüente, classificação penitenciária e plano de tratamento reeducativo do preso, espécies de tratamento (institucional em semiliberdade etc.), métodos de trabalho reeducativo (pedagógicos, psicológicos, psiquiátricos, sociológicos) execução do processo de cura reeducativo (labor nos centros de observação, nas casas de…