Elabore A Peça Processual

resgate, Frederico entrou em contato com Geovana desejando desfazer o negócio celebrado, contudo não logrou êxito. Frederico lhe procura na qualidade de advogado, solicitando medida judicial para a anulação do contrato celebrado com Geovana. Elabore a peça processual cabível Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua filha, Julia, que…

Funcionamento da disciplina: 19:10 – 22:45 19:10 – 20:30 - Aula expositiva 20:30 – 20:50 – Intervalo 20:50 – 21:10 – Delimitação da tarefa prática 21:10 – 22:45 – Elaboração e entrega da tarefa prática 17/07/13 Noções fundamentais de direito processual 1) O processo como conteúdo e valor: O processo é formalismo e regra,mas também possui conteúdo e valor. De nada adiantariaque o cidadão tivesse um amplo rol de direitos previstos em lei se não pudesse contar com um…

(s) (ROL); 2. a expedição de ofício para ... ou mandado de ...; 3. a citação da parte requerida; 4. a procedência do pedido, tornando definitiva a cautelar de ______________, liminarmente pleiteada; 5. a condenação do requerido nas custas processuais e nos honorários advocatícios. DAS PROVAS Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude do artigo 801, V, ambos do CPC, em especial prova documental, pericial , testemunhal e o depoimento pessoal da…

(s) (ROL); 2. a expedição de ofício para ... ou mandado de ...; 3. a citação da parte requerida; 4. a procedência do pedido, tornando definitiva a cautelar de ______________, liminarmente pleiteada; 5. a condenação do requerido nas custas processuais e nos honorários advocatícios. DAS PROVAS Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude do artigo 801, V, ambos do CPC, em especial prova documental, pericial , testemunhal e o depoimento pessoal da…

AGREGAÇÃO (RNE) Questões de Prática Processual Penal (5,5 Valores) 24 de Abril de 2014 - Ler atentamente todo o enunciado da prova antes de começar a responder. - Todas as respostas devem ser completas e fundamentadas juridicamente. - A estruturação e o grau de precisão das respostas são considerados na avaliação. - Quando presente um texto introdutório, as respostas deverão ter com ele uma relação objectiva, sendo essa conexão elemento de avaliação. - A peça, apesar de dever ser…

PEÇAS DE PROCESSO SIMULADO ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº ORIENTADOR: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS RDR - ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA VI: 10º SEMESTRE 6 DATA DE ENTREGA (horário de aula): 08/07/2015 ao Orientador e no Horário da Orientação INSTRUÇÕES: 1) Elabore a peça de forma manuscrita com letra legível, devendo constar, obrigatoriamente, o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial, pertinentes ao caso…

Peças Obrigatórias 1.(MG 2006/02). O Sr. Silvio Pompeu, próspero empresário individual estabelecido em Vespasiano, MG, veio a falecer em virtude de um acidente de carro. Era viúvo, e deixou como únicos herdeiros seus dois filhos, Thiago e João Pedro, com 08 e 12 anos respectivamente. O tutor dos menores ouviu dizer que apenas pode exercer a atividade de empresário quem estiver em pleno gozo da capacidade civil. Em razão disso, deseja encerrar as atividades do negócio promissor e…

conteúdo pornográfico. O Promotor de Justiça ofereceu denúncia em 10.03.2010, perante a Sexta Vara Criminal da Capital. A denúncia foi recebida em 14.03.2010, tendo o MM. Juiz determinado a citação de Paulo para oferecer resposta. Questão: Elaborar peça apta a solucionar a situação de A. (retirado de ARAUJO JUNIOR, Marco Antonio; BARROSO, Darlan. Prática Penal. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2010, p. 307). 2º Caso: Pedro vê-se denunciado porque teria, juntamente com outros…

ser elaborado; • Identificar os legitimados para interpor o recurso; • Aplicar a regra de competência; • Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito; • Articular fato, valor e norma; • Fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso. PROCEDIMENTO DE ENSINO • iniciar o debate oral sobre os fatos, valores e normas de direito material e processual necessários para a análise do caso concreto, objeto da aula; • estimular a participação de todos os…

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA MARCO ANTONIO ARAUJO E DARLAN BARROSO ENUNCIADOS DOS PROBLEMAS PARA A FORMULAÇÃO DE PEÇAS PRÁTICAS PROBLEMA 1 Carlos foi preso em flagrante por furto simples. Trata-se de réu que há mais de cinco anos foi condenado à pena de multa. Requereu fiança que foi negada pelo MM. Juiz da vara criminal por onde tramita o processo, tendo transcorrido o prazo recursal. Questão: Elaborar peça profissional em favor de Carlos. PROBLEMA 2 O cidadão A foi preso em flagrante, por…