Ela Resultou De Ampla Participação Popular Uma Vez Que O Sistema Político Eleitoral

AUTOR: JOSE LIOSMAR DOS SANTOS DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar os Direitos Políticos presente na Constituição Federal. Inicialmente, podemos afirmar que os Direitos Políticos são direitos destinados a concretizar a soberania popular. São um conjunto de direitos que regula a forma através da qual o povo consegue interferir no governo se caracterizando como direitos essenciais ao indivíduo, servindo como o meio

econômico do país e as pressões populares, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados. Desde o Século XVI, as eleições no Brasil são realizada a nível local, com o passar da evolução o seu corpo eleitoral foi alargado, independente de renda, eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e…

ORIGEM DOS PARTIDOS POLÍTICOS Os partidos políticos surgiram na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, no decorrer da primeira metade do século 19. A democratização do poder político abriu espaço, inicialmente, à participação das elites econômicas e sociais nos processos decisórios dos governos. Naquela época, apenas parcelas muito restritas das classes mais abastadas tinham direitos políticos. Portanto, as primeiras organizações partidárias surgem como estruturas organizativas encarregadas de

fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A - Ela resultou de ampla participação popular, uma vez que o sistema político-eleitoral permitia que todos os homens, maiores de 21 anos pudessem exercer o seu direito de escolher diretamente os candidatos que iriam compor a Câmara dos Deputados. B - Ela se voltou,…

e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? R : O poder moderador,era a chave de toda a organização política.O imperador o exercia.Significava a manutenção da independencia,equilíbrio e harmonia dos outros Poderes Políticos. c) Analisando o texto acima,e considerando o teor da fala do ex-presidente do senado,é possivel concluir que o problema da concentração de poderes nas mãos dos governantes ainda persiste no…

dependia cada vez mais do braço escravo. Também a instabilidade política do período regencial, e por fim os interesses capitalistas que lucravam com a existência de tal atividade comercial. CASO 2 É correto afirmar que o Ato Adicional de 1834 “federalizou” o Estado monárquico brasileiro, modificando sua configuração conforme encontrava-se previsto na Constituição de 1824? Justifique. R: No primeiro momento a lei Eusébio de Queiroz não gerou efeitos imediatos na estrutura do sistema…

que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz. Apesar do tratado que teve seu inicio em 1826, servir como condição para o reconhecimento do Brasil como estado independente junto à comunidade internacional, ele mexeu com os interesses dos políticos da época que se sentiram desrespeitados pela confecção de um tratado sem a consulta da assembleia, segundo eles, essa imposição afetaria diretamente a soberania nacional; além disso, traria grandes prejuízos para agricultura brasileira…

fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A - Ela resultou de ampla participação popular, uma vez que o sistema político-eleitoral permitia que todos os homens, maiores de 21 anos pudessem exercer o seu direito de escolher diretamente os candidatos que iriam compor a Câmara dos Deputados. B - Ela se voltou, fundamentalmente,…

PARTIDOS POLÍTICOS HISTÓRICO A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada. Os partidos…

Devido a pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto as condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz podemos citar que após 1822, a Inglaterra estabeleceu o fim do tráfico negreiro como uma das exigências para o reconhecimento da…