Dolo Fraude Simulação E Dissimulação

anulação do negócio por erro interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458 23.4.1 Dolo essencial e dolo acidental, 459 23.4.2 Dolus bonus e dolus malus, 460 23.5 Dolo positivo e dolo negativo, 461 23.6 Dolo de terceiro: diferença de tratamento da coação praticada por terceiro no Código de 1916, 463 23.7 Dolo do representante, 465 23.8 Dolo de ambas as partes, 466 24 COAÇÃO E ESTADO DE…

anulação do negócio por erro - interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458 23.4.1 Dolo essencial e dolo acidental, 459 23.4.2 Dolus bonus e dolus malus, 460 23.5 Dolo positivo e dolo negativo, 461 23.6 Dolo de terceiro: diferença de tratamento da coação praticada por terceiro no Código de 1916, 463 23.7 Dolo do representante, 465 23.8 Dolo de ambas as partes, 466 24 COAÇÃO E ESTADO DE…

proponha a fim igual ou semelhante. Art. 62 ao Art. 69 do CC. 9) Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica: O princípio da autonomia patrimonial possibilita que as necessidades sejam utilizadas como instrumento para a prática de fraudes e abusos de direito contra credores, acarretando-lhes prejuízo. A reação a esses abusos deu origem à teoria de desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Art. 50 do CC. 10) Responsabilidade da pessoa jurídica…

Constrangimento ilegal 6.1.3 Ameaça 7 Seqüestro e cárcere privado 8 Redução a condição análoga à de escravo UNIDADE II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1.Furto 2. Roubo 3. Extorsão 4. Da apropriação indébita 5. Do estelionato e outras fraudes 6. Receptação 7. Imunidades nos crimes contra o patrimônio 7.1 Imunidades absolutas 7.2 Imunidades relativas DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL 1 – PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL DO CP

Consequências da Anulação do Negócio por Erro - Interesse Negativo, 412 23 Dolo, 415 23.1 Conceito, 415 23.2 Erro e Dolo, 417 23.3 Dolo e Fraude, 418 23.4 Requisitos do Dolo, 418 23.4.1 Dolo Essencial e Dolo Acidental, 419 23.4.2 Dolus Bonus e Dolus Malus, 420 23.5 Dolo Positivo e Dolo Negativo, 421 23.6 Dolo de Terceiro: Diferença de Tratamento da Coação Praticada por Terceiro no Código de 1916, 423 23.7 Dolo do Representante, 425 23.8 Dolo de Ambas as Partes, 427 - 24 Coação e…

disposições 19. Do dolo. Definição e generalidades. Como se distingue do êrro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições 20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições 21. Da simulação. Conceito e generalidades. Seus característicos. Espécies. Modalidades particulares. Outras disposições 22. Da fraude contra credores. Generalidades. Definição e elementos constitutivos. Atos suscetíveis de…

objetivo de conduta leal proba, honesta e esclarecedora * Boa fé subjetiva – É a atuação sem a intenção de prejudicar ninguém. * * Efeitos de quebra de boa fé - Quando há a quebra (tanto da boa fé objetiva quanto da boa fé objetiva) age com dolo gerando anulação do negócio jurídico. A pessoa tem 4 anos para ajuizar ação a contar da data da celebração do contrato (art. 178 do Código Civil) * * *Plena consciência * A manifestação de vontade precisa ser plenamente…

.................................... 37. Dolo.......................................................................................... 38. Coação...................................................................................... . 39. Estado de perigo........................................................................ 40. Lesão......................................................................................... . 41. Fraude contra credores............................

ou perdoável: qualquer pessoa de diligência média, homem médio, incorreria no mesmo erro – entende-se que esse requisito é desnecessário). “anula o negócio” Obs.: O erro não pode ter sido provocado por outra pessoa, haja vista que seria considerado dolo e não erro. No erro, a própria pessoa se engana. Espécies de erro substancial (art. 139 do CC):  Erro sobre o negócio: é o que incide sobre a natureza jurídica do ato negocial. Ex.: recebeu um imóvel achando que era um empréstimo, mas…

conscientemente, mas a intenção é contrária ao sistema jurídico. São exemplos: a fraude contra credores e a simulação. Já nos vícios da vontade as declarações não correspondem às verdadeiras intenções do agente. Dolo, coação, erro, estado de perigo e lesão são as hipóteses deste tipo de vício. Os vícios da vontade geram a “anulabilidade” do negócio jurídico, assim como a incapacidade relativa e a fraude contra credores, já a simulação gera nulidade. Erro ou ignorância: Erro é uma…