Dois Homens Foram Presos Em Flagrante Depois De Um Tumulto

Edson Pereira Direção: Sid D’Saint e Edson Pereira Compilação de textos de: Edson Pereira, Shakespeare, Gibran, Nietzsche e Toreau. ABERTURA Personagens: Homem, Fantasia, Lógica INTRODUÇÃO No palco, apenas um único pequeno foco vermelho aponta para o homem que ao som de gregoriano grita de pavor como um louco ante sua própria consciência. O homem – Furacão, furacão, sinto chegar-te, em teu sopro abrasador... Num turbilhão de confusões em minha mente questionadora: Mas afinal, no Saber…

prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte anunciou um súbito aumento de vinte centavos na passagem de ônibus. Após o anúncio, houve uma série de manifestações do movimento intitulado Revolta do Busão. As primeiras manifestações ocorreram dois dias depois, em 29 de agosto, e reuniu cerca de 2 mil pessoas. Esse primeiro protesto foi duramente reprimido pela polícia. No dia seguinte, 30 de agosto, o protesto voltou com mais força e dessa vez sem confrontos com a polícia. Com a…

superlotados vêm agravando a anomalia que é o sistema prisional brasileiro. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais, nesse aspecto, basta citar o art. 5º, XLIX, da Carta Magna (a qual assegura aos presos o respeito á integridade física e moral), bem como lembrar, que a dignidade da pessoa humana é um dos princípios basilares da Constituição. Impende salientar que a própria LEP no seu art. 88, estabelece que o cumprimento da pena seja…

tutelada pela lei 7170 de 1983 (Lei de Segurança Nacional), de sorte que o atual Código Penal, de 1940, previu apenas as figuras típicas da incitação ao crime (art. 286), apologia de crime ou criminoso (art. 287) e quadrilha ou bando (art. 288), sendo os dois primeiros objetos deste trabalho. Entretanto, lançando mão do direito comparado, fica patente que nosso Código Penal já se mostra anacrônico na proteção à paz pública. O moderno Código Penal da Colômbia, de 2000, por exemplo, já…

tudo um ingênuo nesse universo em que a interpretação acurada dos fatos exige o olhar cauteloso de homens calejados. Com o passar dos anos, fiz amigos entre eles, alguns dos quais se tornaram íntimos. Duas razões contribuíram para que me aceitassem como personagem do meio, ou “do Sistema”, como costumam referir-se aos funcionários do Sistema Penitenciário. A primeira foi o exercício da medicina. Homens como eles ganham mal e dependem da assistência dos hospitais públicos.…

relacionada na lei penal, não será ilícita penalmente. Ninguém pode ser punido, senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada. Este principio esta incluído no Art. 80 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26/08/1789. Nesse dogma incerto o princípio da anterioridade da lei penal, da legalidade e da anterioridade da pena. Somente poderá ser aplicada ao delinqüente pena prevista em lei anterior ao fato em razão dele.…

são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I. homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II. ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III. ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou…

desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.…

furto comum. (B) furto de uso. (C) furto simples. (D) furto privilegiado. (E) furto qualificado. 09. Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que: (A) a autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte. (B) é coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado. (C) é autor mediato aquele que se serve de…

Patrick, MUSUMECI, Leonarda & FREIRE, Bianca. Resistências e dificuldades de um programa de policiamento comunitário. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 197-213, maio de 1997. constituir essas “comunidades formais” não foi além de dois conselhos de área compostos por pessoas recrutadas através da rede de contatos do movimento VIVA RIO. Estes CCAs chegaram a constituir, no começo do programa, um forum relativamente rico de debates, onde tanto o movimento VIVA RIO…