Direitos Umanos

devido a Júlio Cezar Melatti, que tanto insistiu para que realizássemos este t rabalho. Primeira parte DA NATUREZA DA CULTURA OU DA NATUREZA À CULTURA e mbora s eja ele a pr imeira pessoa d o E stado, o s f ilh os n ão terão qualquer direito à c idadania.2 A o consid erar o s costumes dos lício s d iferentes de " todas as ou tr as naçõ es d o mundo", Heró do to e stava to mando como r eferência a s ua próp ria sociedade p atrilin eal,3 a gindo d e u ma maneir a etnocên…

Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Gerencial; Controladoria; Teoria da Contabilidade; Legislação e Ética Profissional; Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Auditoria Contábil; Perícia Contábil; Noções de Direito; Matemática Financeira e Estatística; Língua Portuguesa. As provas são elaboradas com questões objetivas, múltipla escolha, podendo-se a critério do CFC, incluir questões para respostas dissertativas. Os conteúdos programáticos das…

seus enigmas. Veja a beleza do enigma e o mistério se revela. Qual a diferença de tonalidade entre o lado direito e o esquerdo de Jesus na Última Ceia de Leonardo? O direito é mais escuro e o esquerdo mais claro. Agora veja suas palavras. Yin e Yang! Se os apóstolos em pé representam linhas inteiras de um hexagrama I-Ching, e os sentados linhas quebradas, que hexagrama vê no lado direito de Jesus? Hexagrama 34, O Poder. E no lado esquerdo? Hexagrama 49, A Revolução! E a letra…

poder escolher entre elas. Daí ser indispensável que o eleitor tenha garantidos os direitos à liberdade (de opinião, de expressão da opinião, de reunião, de associação, etc). 22 Assim, o Estado Democrático não pode ser apenas baseado na soberania popular, mas também na garantia dos direitos fundamen­ tais. Logo, os direitos fundamentais exigem o preenchimento intrín­ seco, pelo legislador democrático, dos direitos sociais, econômicos e culturais que permitem a efetiva participação do…

CALOUROS 05 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Quando Leda Tella abriu a porta da sala no primeiro dia de aula, a classe fez silêncio. Os estudantes pensavam se tratar da professora, mas era mais uma aluna do curso de direito da Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo. O motivo do mal-entendido: Leda tem 54 anos. Ela pertence a um crescente grupo de calouros que ingressa na universidade depois dos 50. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a concentração

1988, p. 9-17. 7 Cf. KÜNG, H. Projeto de Ética mundial. Uma Moral ecumênica em vista da sobrevivência humana. Paulinas, São Paulo, 1993. Cf. também OLIVEIRA, C. J. Pinto de. La dimensione mondiale dell'Etica. Situazione e futuro del mondo umano. EDB, Bologna, 1986. 8 Cf. VV. AA. Ética. Companhia das Letras, São Paulo, 1992. 2 que prescrevia comportamentos socialmente apreciados e aceitos sem discutir sua legitimidade, a uma sociedade pós-tradicional, na qual temos…

INTRODUÇÃO A realização da pesquisa sobre o tema Letra de Câmbio e sua aplicaçãono Direito Cambiário Brasileiro revela a importância de se estudar e analisar comose realiza tal processo, assim como seus aspectos mais relevantes.O presente trabalho tenta mostrar as principais características do temaestudado, como também as hipóteses previstas em lei que estão relacionadas aomesmo.O trabalho está estruturado com apresentação de conteúdo teórico, cujoobjetivo mais importante é revelar os…

~i' 71 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL* Danilo Doneda** SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Perfil histórico. 3. Perfil dogmático. 4. Os direitos da personalidade no direito brasileiro e no Código Civil de 2002. 6. Direitos da personalidade e pessoa jurídica. 7. Conclusão. 1. Introdução O Código Civil brasileiro de 2002 dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade, categoria da qual o legislador se ocupou pela primeira vez. Já em princípio a sua localização, na parte…

1. OBJETIVOS. São eles: a) cabimento; b) adequação; c) tempestividade; d)regularidade; e) inexistência de fato impeditivo ou extintivo. *a) cabimento: o recurso deve estar previsto em lei. Logo, de nada adiantainterpor um recurso que inexiste no direito processual penal, como, porexemplo, o agravo de instrumento. *b) adequação: o recurso deve ser adequado à decisão que se quer impugnar,pois cada decisão a lei prevê um recurso adequado. Apesar disto, por forçado princípio da…

rreira Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos Professor da Faculdade de Direito OAPEC Advogado OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM EVOLUÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO RESUMO O presente trabalho faz uma análise dos direitos da personalidade e uma pequena e nova elaboração da doutrina sobre o tema. Não é mais possível trabalhar apenas com aqueles direitos. O mundo atual exige uma nova visão sobre ele s. As fronteiras dos direitos da perso nalidade não são mais uma questão…