Direitos Umanos

da sua unidade de conservação, a bacia hidrográfica. • É atualmente aceito o conceito de gestão integrada dos recursos hídricos como paradigma de gestão da água. Quase todos os países já adotaram uma "legislação das águas" dentro da disciplina de Direito Ambiental. No Brasil é a Lei 9.433/97 também denominada Lei das Águas. • Procurar este conceito e dar relevância à necessidade de integrar a gestão da água em função dos seus diferentes tipos de uso: (irrigação, abastecimento, energia…

tomou posse de uma pequena aldeia de pescadores em uma ilha rochosa na emboscadura do rio das Prolas chins. A China imperial cedera a ilha conhecida como Hong Kong aps perder uma batalha de canhes com os britnicos. qiue insistiam em fazer valer seu direito divino a trocar livremente pio produzido na ndia por ch e seda chineses. A guerra do pio de 1841... foi fruto da tentativa da Gr-Bretanha de usar pio em substituio prata cada vez mais escassa e cara que circulara com liberalidade…

Die Geschichte der Todesstrafe bis zur Aufklärung, in Die Frage der Todestrafe, Munique, 1962, p. 28. 4 Como se sabe a concepção utilitária da pena remonta aos jusnaturalistas do séc. XVIII, PUFFENDORF, THOMASIUS e CHRISTAN WOLFF, que fundavam o direito do Estado na razão, reconhecendo o fim da pena na utilidade comum, bem como à obra dos filósofos HOBBES, SPINOZA e, sobretudo, LOCKE que prescindiam da idéia de justiça absoluta e afirmavam ser fim da pena a manutenção da obediência dos…

embrionário. Aqui faremos um a des­ crição sum ária das transformações que levam à constitui­ ção do SN C adulto, e mais detalhes podem ser obtidos no C apítulo 5. / N a altura d ajerce ira sgm anaje_gestação, o sistem a ner- i ò , a / V0SO ^ umano tem a forma de um tubo levemente curvado /(F igura 2.5), que nem de longe lembra a forma convoluta e co m plexa do SN C adulto: éj&^iujpp neura£\N essa fase do desenvolvimento, as células aí presentes são precur­ sores,…

R ECURSOS H UMANOS Quadro de Pessoal TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS EFA – Educação e Formação de Adultos Susana Santos, 2011 GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 0680 - Recursos humanos – quadro de pessoal ÍNDICE ENQUADRAMENTO ...................................................................................................... 3 SIGLAS ............................................................................................................................. 4 NOTA INTRODUTÓRIA ......

l a e n a S o ci e d a d e Ética e Cidadania capa_etica.indd 1 C o n st ru i n d o Va lo r e s n a E sc ola e na S oci e dad e Secretaria Especial Ministério dos Direitos Humanos da Educação 8/4/07 3:45:22 PM Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi capa_etica.indd 2 8/4/07 3:45:25 PM Ética e Cidadania Construindo Valores na Es c o l a e n a S o c i e d a d e…

Trabalho, a Administra<;:ao e a Psicologia do Trabalho. Estamos diante do surgimento da terceira face da Psicologia do Trabalho. Consideramos como Psicologia do Trabalho "uma Psicologia que tem como ponto central 0 estudo e a compreensao do trabalho h umano em todos os seus sign ificados e manifesta<;:oes" (Lima, 1994, p. 53). Com esse reposicionamento da Psicologia do Trabalho, a obsessao pela produtividade cede lugar para uma compreensao mais proxima do homem que trabalha. Isso…

no Brasil : u ma R evisão S istemática M onografia apresentada na F aculdade de Medicina da U niversidade d e S ão Paulo p ara obtenção d o Título de E specialista e m Prevenção a o HIV/Aids n o q uadro da V ulnerabilidade e D ireitos H umanos O rientadora: P ro fª. Dra. Vera S. F. P ai va S ão Paulo 2 011 DEDICATÓRIA À Deus, pelo amor incondicional, por estar no meu caminho guiando as minhas escolhas. Ao meu pai e minha mãe (in memorian ) que, cada um a sua…

Utilitário 91 103 E xame do Tipo Social do Servidor 135 D a Corrupção dos Ciclos Culturais 145 C ooperação dos Factores Corruptivos de um Ciclo Cultural . . 161 O N ihilismo Empresarial na Filosofia Moderna 169 T ODOS OS DIREITOS RESERVADOS T eorias Naturalistas da Sociedade 189 A ntes da Catástrofe M ÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 195 O P ENSAMENTO DA IDADE MÉDIA Não se pode, para se ter uma ideia clara do que desejamos mostrar neste nosso…

onhecimento j urídico, publicando e m 1 934 o livro Reine Rechtslere, c om o s ubtítulo Einleitung in die rechtswissenschaftliche (Introdução à Problemática Científica do Direito). E m 1953, n a S uíça, saiu a s egunda e dição d a o bra, e m francês, e, e m 1960, a definitiva edição, alemã, s ob o título traduzido d e Teoria Pura do Direito - sua o bra m ais e studada e c onhecida. Inicialmente, ele foi o fu d e V iena" que, no começo I d e F reud, Carnap, Wittgenst, H á o…