Direitos Tributarios Espécie Tributarias

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Telêmaco Borba - PR 2013 GEDEAN ALMEIDA DOMINGUES GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito Tributário, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão desta disciplina. Professor: Peter Emanuel Pinto Telêmaco Borba - PR 2013 DOMINGUES, Gedean Almeida. Direito Tributário: Garantia do mínimo existencial e o Sistema…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Aula 03 UD II – O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL S U M Á R I O 1. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO 2. ESTRUTURA E ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA 3. CONCEITO DE TRIBUTO 4. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 5. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TRIBUTOS 6. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 7. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR 8. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO Já foi estudado que o Direito Tributário é um ramo…

a natureza jurídica dos empréstimos compulsórios abordando o tema sobre os seguintes aspectos: evolução do tratamento constitucional, espécies de empréstimo compulsório, natureza jurídica, posição na constituição vigente, restituibilidade, receita pública, autonomia tributária, pressupostos autorizadores para instituição, princípio da anterioridade tributária. Palavras-chave: natureza jurídica, empréstimo compulsório. ABSTRACT This Article seeks to discuss the legal nature of…

Direito Aplicado aos Negócios Material teórico Direito Tributário Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Tercius Zychan de Morais Revisão Textual: Profa. Ms. Rosemary Toffoli Direito Tributário • Direito Tributário • Conceito de Tributo • Nascimento do Tributo • Tributos em espécie • Princípios Constitucionais Tributários Ao final desta Unidade, o aluno será capaz de: Objetivo de Aprendizado 1. Entender o que vem a ser Direito…

Direito Tributário UniEvangélica Centro Universitário Disciplina: História do Direito Professor: Marcos Ricardo Acadêmicos: Isabella Meneses, Kamyla Martins, Lorenna Delmônico , Lucas Batista,Luccas Machado e Wanessa Ferreira. Introdução 1. Conceito 2. Elementos de um tributo a- Fato Gerador b- Espécies Tributárias 3. Fundamento do Direito Tributário 4. Princípios do Direito Tributário 5. Bibliografia 1- Conceito Direito Tributário é o ramo do direito que se ocupa das relações

DIREITO TRIBUTÁRIO I DOCENTE: MARA XAVIER DE ALMEIDA UD II – O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL S U M Á R I O 1. O Direito Tributário como ramo do Direito Público 2. Estrutura e elementos da relação Jurídica Tributária 3. Conceito de Tributo 4. Espécies Tributárias 5. Classificação Doutrinária dos Tributos 6. Sistema Tributário Nacional 7. Competência para Legislar 8. Competência Tributária 1. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO Já foi estudado que o…

entre: (i) tributo; (ii) ilícito tributário; (iii) infração tributária; (iv) multa tributária; (v) crime contra a ordem tributária; e (vi) sanção penal tributária? (i) Tributo pode ser conceituado como toda prestação em dinheiro exigida compulsoriamente, prevista em lei, decorrente de ato licito, cobrada por pessoa jurídica de direito público à sujeito passivo que possua capacidade contributiva e incida em determinado fato gerador. (ii) Ilícito tributário por sua vez pode ser…

Direito Tributário Curso de Administração de Empresas 1º 2015 5º periodo - IPTAN CRÉDITO TRIBUTÁRIO • As partes: Sujeito Passivo e Sujeito Ativo • Obrigação Tributária Hipótese de Incidência Fato Gerador Obrigaçã o Tributária Lançamento Crédito Tributário Prevista em “Lei” Atividade administrativa vinculada e obrigatória Curso de Gestão Tributária Empresarial 2 CRÉDITO TRIBUTÁRIO As partes na relação jurídico-tributária Sujeito ativo: é a pessoa política…

ANEXO PROGRAMA 1. DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. 1.2. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis Complementares à Constituição. 1.3. Controle de constitucionalidade das leis. Não cumprimento de leis inconstitucionais. Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de…

atividade financeira 3. Nascimento da obrigação tributária 4. Espécies de tributos • Impostos • Taxas • Contribuição de melhoria • Contribuições sociais • Empréstimos compulsórios 5. Decadência do Direito tributário – prazo 6. Restituição do Indébito tributário 7. Suspenção da exigência do crédito tributário 8. Lançamento (art. 142) ▪ Conceito ▪ Espécies ▪ De ofício …