Direitos Humanos E Trabalho Policial

Justiça Global – Direitos Humanos (www.global.org.br) Quem somos A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Nesse sentido, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos, incidir nos processos de formulação de políticas públicas baseadas nos direitos fundamentais, impulsionar o fortalecimento das instituições democráticas, e…

FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO POLÍCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO POLICIAL BRUNO FERREIRA MARTINS SOARES DOS SANTOS MATRÍCULA: 204120146 NALAYNE MENDONÇA PINTO Orientadora RIO DE JANEIRO NOVEMBRO - 2008 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BRUNO FERREIRA MARTINS SOARES DOS SANTOS POLÍCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO POLICIAL Monografia…

TEMA: O uso legal da força policial militar DELIMITAÇÃO DO TEMA: Os fundamentos legais para o uso da força policial militar PROBLEMA: Tendo em vista a ação coerciva das polícias militares na sociedade e que esta espera uma manifestação do agente policial dentro da legislação vigente, qual o fundamento legal para o uso da força policial militar? HIPÓTESE: O uso da força policial militar pode encontrar respaldo legal na legislação vigente e conceitos doutrinários apresentados na…

Deveríamos ser todos tratados da mesma maneira. 2. Não Discrimine. Estes direitos são de todos, independentemente das nossas diferenças. 3. O Direito à Vida. Todos temos o direito à vida, e a viver em liberdade e segurança. 4. Nenhuma Escravatura. Ninguém tem o direito de nos escravizar. Não podemos fazer de ninguém nosso escravo. 5. Nenhuma Tortura. Ninguém tem o direito de nos magoar ou de nos torturar. 6. Você Tem Direitos Onde Quer que Vá. Eu sou uma pessoa igual a si! 7. Somos…

Fichamento Livro: “Direitos Humanos: Coisa de Polícia”, de Ricardo Balestreri O livro trata de um enfoque mais moderno e atualizado das instituições policiais, baseado não somente ma preservação dos direitos humanos, mas também na promoção deles. De forma que a segurança pública não deve ficar sobre responsabilidade do Governo e sim de toda a sociedade, sendo, porém difícil de ser aplicada dessa forma, mas para que haja um pais e uma sociedade que realmente respeite e previna os…

desafios à educação em direitos humanos. Recife: Gajop; Bagaço, 2002 ALMEIDA, Rosa Maria Gross de. O processo de Desumanização e o Papel Pedagógico dos Operadores de Segurança Pública. In: BRASIL, Ministério da Justiça.Secretaria Nacional de Segurança Pública.Jornada Formativa de Direitos Humanos. Brasília: Distrito Federal. _____. p. 05-09. ARANHA, Roberto. Legislação policial militar da PMSE. Bahia: Garamond, 1997. BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de…

letais pelas Forças Policiais, mostrando as vantagens para o policial e principalmente para a sociedade do emprego deste tipo de armamento no cotidiano do serviço de Segurança Pública. Apresenta um breve histórico expondo as origens e as transformações sofridas por esse tipo de armamentos até a atualidade. Elucida os conceitos das armas não - letais e sua classificação, apontando os equipamentos mais indicados para as Instituições Policiais. Trata das funções das Forças Policiais e sua…

Disciplina: Direitos Humanos Arcabouço jurídico - História social e o Direitos Humanos. Nesta unidade será trabalhado as constituições que caracterizam os Direitos Humanos na história da humanidade, o surgimento dos Direitos Humanos em 1948 e o seu conceito. ● Conceituar o direito internacional enumerando suas fontes e entender a responsabilidade dos Estados no âmbito internacional; ● Caracterização do Direito Internacional Humanitário, identificar suas principais normas, entender…

FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Fabiano Carneiro Bilibio O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO INFRATOR SANTA MARIA 2012 FABIANO CARNEIRO BILIBIO O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES

garantia do exercício do poder de polícia dos órgãos e entidades públicas. O processo de democratização da sociedade brasileira conduz as instituições a se ajustarem ao regime do estado democrático de direito, este ajustamento leva à adoção de gestões de políticas criminais e de direitos humanos interligadas às normas emanadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), a qual direciona a ordem mundial através de acordos internalizados pelos países membros, dentre eles o Brasil. Tais…