Direito Heterônomo

DE CASTRO NOÇÕES DE DIREITO 1) Qual a diferença entre direito público e direito privado? 2) Conceituar direito de acordo com Aristóteles, Celso Tito e Miguel Reale. 3) Em que consiste a denominação tridimensionalidade do direito, conforme ensinamento de Miguel Reale? 4) Quais são as diferenças entre direito moral quanto à valoração do ato; à forma; e ao conteúdo? 5) Qual a diferença entre direito subjetivo e direito objetivo? REFERÊNCIAS…

Moral e Direito Moral é um conjunto de regras no convívio. O seu campo de aplicação é maior do que o campo do Direito. Nem todas as regras Morais são regras jurídicas. O campo da moral é mais amplo. A semelhança que o Direito tem com a Moral é que ambas são formas de controle social. Existem algumas teorias que podem explicar melhor o campo de aplicação entre o Direito e Moral, quais sejam: Teoria dos círculos secantes do jurista francês Claude du Pasquier, segundo a qual…

Direito, do latim “directum”, corresponde à idéia de direção, sem desvio, porém,de maneira muito mais ampla podemos definir direito como ciência , direito positivo e direito subjetivo. Ao conceitua-lo, não podemos restringi-lo a uma visão intransigente, inflexível, pois levamos em consideração os conceitos de Rousseau, Marx, Kant, Bobbio, entre outros.Considerando as várias características do direito como: bilateralidade, generalidade e coercibilidade, somos levados a entender…

ao conteúdo: Regra Jurídica: são aquelas que geram direitos e obrigações que irão se integrar aos contratos individuais de trabalho das respectivas bases representadas. Exemplo: Preceitos que estipulam adicionais maiores do que os heterônomos existentes( noturnos, horas extras), que conferem reajustes salariais ou fixam pisos normativos que asseguram novas garantias provisórias de emprego. Cláusula Contratual: São aquelas que criam direitos e obrigações para as respectivas partes convenentes:

Primeiro período de Direito Lahis Barbosa Turma 02 Luana Elizabeth Furtado Professor: Richard Borges Maciel 01) Diferencie Direito Primitivo de Direito Arcaico. Explique. Com base na leitura do primeiro capitulo do livro “Fundamentos da história do Direito” tiramos uma pequena conclusão, pois falar de Direito Arcaico ou Primitivo temos que voltar ao tempo da pré-história e da história do Direito. Pelo que entendemos a diferença

1) Qual e o conceito de Direito, segundo Miguel Reale? Segundo Miguel Reale, o direito e definido pelos três elementos da tridimensionalidade ética. Coercíve: Busca minimizar o índice de violabilidade mediante ameaças de recurso a força. Heterônomo: Normas jurídicas são elaboradas pelo estado e devem ser cumpridas independentemente da aceitação intima do destinatário Axiologicamente: bilateral pois nunca concretiza valores que não estão reduzidos a uma das partes da relação fática,…

Instituições de Direito III Noções de Direto Direito Objeto: Direito-Norma; Conjunto de preceitos impostos a todos e à todas através da constituição, de leis infraconstitucionais e de normas de outras ordens. Direito Subjetivo: Direito-faculdade; É o poder que possui a pessoa de exigir garantias para realização de seus interesses, quando esse estão garantidos na norma. Sujeito de Direito: É o ser, a quem a ordem jurídica assegura o poder de agir contido no direito…

Texto 1 - Direito e Moral - Miguel Reale 1. O que é a teoria do “mínimo ético”? R: Consiste em dizer que o Direito representa o mínimo da Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver, já que nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais. Mas também não é correto dizer que tudo o que se passa no ramo jurídico é moral, pois também existem razões meramente técnicas ou atos juridicamente lícitos que não convergem com a moral. 2. Com a…

os conceitos de Direito e Moral e suas relações, pressupõe uma noção básica do que trata os Instrumentos de Controle Social. Contudo, nossa compreensão é de que o Direito não é o único instrumento de controle social, ou responsável pela harmonia da vida social. Entendemos, ainda, que é preciso encarar também a Moral, a Religião e Regras de Trato Social como processos normativos que condicionam a convivência do homem na sociedade. Portanto, estamos atentos para o fato de que Direito e a…

traduzido para o latim “mos”, significa costumes. 4. Quais os juízos de admissibilidades da Moral e do Direito? R: Moral: É Autônoma: parte da consciência de cada indivíduo, Unilateral: diz respeito a cada indivíduo e Incoercitível: não há penalidades legias. Direito: É Heterônomo: estipulado à sociedade como obrigação, Bilateral: existe os dois lados, o direito de acusar e o direito defender-se, Coercitivo: existe a obrigatoriedade do cumprimento. 5. Com base nos textos, qual…