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Facebook Twitter Google+ Artigos / Texto selecionado pelos editores Natureza do Direito Comparado Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Publicado em 02/2013. Elaborado em 12/2012. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A 0 comentários 100% gostaram1 voto Assuntos: Teoria do Direito Direito Comparado O que a doutrina chama de "direito comparado" é, na verdade, um estudo comparativo entre direitos, ou, com uma maior exatidão, um método de interpretação comparada. Resumo: Neste pequeno ensaio pretende-se retomar o debate sobre a natureza do chamado “direito” comparado, demonstrando-se que, por lhe faltar duas das principais características que permitiram chamá-lo direito – tanto a coercibilidade quanto a obrigatoriedade – é possível chamar-lhe, na melhor das hipóteses, de estudo comparativo de direitos. Palavras-chave: Direito. Direito comparado. Estudo comparativo de direitos. Sumário: 1. Introdução – 2. Direito: coercibilidade e obrigatoriedade – 3. O sentido de direito comparado – 4. Método comparado de interpretação – 5. Conclusões. 1. Introdução A discussão sobre a natureza do direito comparado é antiga. Este breve ensaio trabalha com a recuperação dessa discussão. Não uma recuperação histórica, pois esgotaria o interesse do leitor antes mesmo de esgotar as breves palavras aqui expostas. Logo, recupera-se a distinção, a fim de se defender uma tese: a de que direito comparado não é direito, e sim um método de interpretação comparada. As razões que…

confundir o direito hindu com o direito indiano, que é o direito territorial da Índia, enquanto estado moderno; o direito indiano é constituído, sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território; mas de fato, em muitos domínios, os direitos das comunidades religiosas subsistem, quer se trate do direito hindu quer se trate do direito dos Muçulmanos, quer se trate dos Cristãos, etc." A primeira e mais importante característica…

ESCOLA CLASSE 10 DE SOBRADINHO Compartilhando a Prática Direito de aprendizagem – Compreender e produzir textos orais e escritos de diferentes gêneros, veiculados em suportes textuais diversos e atender a diferentes propósitos comunicativos, considerando as condições em que os discursos são criados e recebidos. Eixos curriculares – oralidade, leitura, escrita e análise linguística. Pega varetas – ‘Apresentar’ o jogo. Quem conhece? Como se chama? …

Revista Geográfica.. Hinduísmo, a religião dos deuses. Os Adeptos As estimativas falam entre 700milhões e 750 milhões de adeptos dessa religião em todo o mundo. Religião mais antiga do mundo, o Hinduísmo, não pode ser confundido como sendo apenas uma simples religião a ser praticada. O hinduísmo é um complexo conjunto de doutrinas, crenças, rituais e práticas religiosas que surgiram na Índia cerca de 1.500 anos A.C. Em sânscrito a palavra hinduísmo escreve-se "sanatana dharma", que…

construídas com tijolos de adobe (tijolos de terra crua, água e palha e algumas vezes outras fibras naturais, moldados em fôrmas por processo artesanal). Entrava-se nessas casas pelo telhado e elas eram decoradas com murais. A primeira pintura de uma paisagem foi encontrada aqui. Aprox. 3500 a. C. Aprox. 2370 a 2230 a. C. - Império de Akkad Fundado pelos Acádios, semi-nômades de origem semita, este Império se estendia desde o sul da Mesopotânia atá as regiões meridionais da Ásia…

HISTÓRIA DO DIREITO MUNDIAL E BRASILEIRO Preâmbulo: História e Direito: O Homem é o elo em comum entre a História Humana e o Direito. A palavra Direito tem sua origem na Roma antiga que é a junção de DIS (muito) + RECTUM (reto, justo, certo), que em sua origem significa “O que é muito justo, o que tem justiça. A transformação do homem é a essência da história e somente o ser humano pode executar tal tarefa. Nos primórdios da história do Direito onde a escrita não existia o Direito…

jogo de xadrez,as casas pré-fabricadas e estruturas de móveis,a régua,o cultivo de algodão,a cirurgia de catarata. O que muita gente não sabe é que o conceito do Zero nasceu na Índia,e também que a primeira universidade existiu em Nalanda, no estado de Bihar.Esse avanço se deu pelo sistema educacional indiano,que é excelente,pois o país foi colônia inglesa até 1947.Ou seja,o sistema é britânico,o melhor do mundo.Os estudantes destas escolas ainda podem contar com os tradicionais…

específico e divisível, utilizado pelo contribuinte ou posto a sua disposição. Salienta-se que o serviço de iluminação pública é utilizado por toda a sociedade. A doutrina administrativista, de forma quase uníssona, classifica o serviço de iluminação pública como aquele prestado pelo Estado indiscriminadamente, de forma geral e universal, portanto remunerável apenas por impostos. Nesse sentido, invoca-se o posicionamento de Hely Lopes Meirelles, citado por Rodrigo Dantas Coelho…

DIREITO GERMÂNICO E DIREITO HINDU 2013 SUMARIO 1. INTRODUÇÂO...........................................................................................................5 2. DIREITO GERMÂNICO..............................................................................................6 2.1. Qual a importância histórica do Direito Germânico?...............................................6 2.2. O que significa a romanização do Direito…

alforriados. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Volume 1 - Número 2 - Dezembro de 2009 www.rbhcs.com ISSN: 2175-3423 Requerimento de Rita de Sousa Lobo, moradora em Ouro Preto, ex- escrava, solicita a D. Maria I a mercê de ordenar que suas filhas crioulas sejam também livres, como filhas de mãe liberta2 Diz Rita de Souza Lobo preta forra e moradora em Vila Rica do Ouro Preto que sendo escrava de João de Souza Lobo e sua mulher Francisca de Souza Lobo lhe…