Direito natural e direito positivo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 22 (5443 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 11 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
RESUMO

 O objetivo deste trabalho é ...,
 
Palavras-chave: Artigo Científico. Organização. Normas. Técnica.
 
INTRODUÇÃO 
Introduzimos este pequeno texto científico ratificando a posição de Nader (2011, p. 31) de que compreender os conceitos de Direito e Moral e suas relações, pressupõe uma noção básica do que trata os Instrumentos de Controle Social. Contudo, nossa compreensão é de que oDireito não é o único instrumento de controle social, ou responsável pela harmonia da vida social. Entendemos, ainda, que é preciso encarar também a Moral, a Religião e Regras de Trato Social como processos normativos que condicionam a convivência do homem na sociedade.
Portanto, estamos atentos para o fato de que Direito e a Moral são instrumentos de controle social. E à luz de Paulo Nader(2011), apresentaremos os conceitos e atuação inter-relacionada desses instrumentos na sociedade. Faremos também, a distinção entre esses ordenamentos sociais com o intuito de identificar o papel fundamental que cada um exerce na sociedade.

I – ALGUMAS PALAVRAS SOBRE DIREITO E MORAL

1.1 Direito e Moral como instrumentos de controle social.
De acordo com Nader (2011, p. 38), “Direito e Moral sãoinstrumentos de controle social que não se excluem, antes, se completam e mutuamente se influenciam”. Com isso, embora cada qual tenha seu objetivo próprio, é indispensável que a análise cuidadosa do assunto mostre a ação conjunta desses processos, evitando-se colocar um abismo entre eles.
Portanto, compartilhamos com a ideia do autor de que é um grave erro separar ou isolar ambos, como sefossem sistemas absolutamente autônomos, sem qualquer comunicação, estranhos entre si. Até porque, concluímos que o Direito, apesar de distinguir-se cientificamente da Moral, sofre grande influência desta.
Contudo, Nader (2011, p.39), identifica Direito e Moral como setores da ética, fundamentalmente ligados à noção de bem, sendo que este vai formar o seu valor.
Neste sentido, o autor explica queBem é tudo aquilo que promove a pessoa de uma forma integral e integrada. Enquanto Integral significa a plena realização da pessoa, integrada se refere à condicionamento a idêntico interesse do próximo. Conclui-se, portanto, que tanto a resignação, quanto o prazer podem constituir-se em um bem, desde que não comprometam o desenvolvimento integral da pessoa e nem afetem igual interesse dosmembros da sociedade.
Assim, nossa análise corrobora com Nader, a partir da ideia matriz de bem, a qual organiza os sistemas ético, deduz os princípios e chaga às normas morais, que vão orientar as consciências humanas em suas atitudes.

1.2 A distinção entre Moral natural e Moral positiva e sua relação com o bem.

Nader (2011, p. 39) diferencia os diversos setores da Moral para que,juntamente com o Direito, ela possa apresentar resultados claros e positivos. O autor vai fazer isso ao distinguir Moral natural de Moral positiva. Ele entende que Moral natural consiste na ideia de Bem captada diretamente na fonte natureza, isto é, na ordem que envolve, a um só tempo, a vida humana e os objetos naturais.
Sob essa análise, Nader (2011, p. 39) afirma que a Moral natural não se constituiconsiderando atributos particulares de um povo, mas apreciando as características comuns ao gênero humana. Portanto, ela corresponde à ideia de bem invariável no tempo e no espaço e que deve servir de critério para à Moral positiva.
Com relação à Moral positiva, Nader (2011, p. 39) esclarece que ela, assim como o Bem, se revela dentro de uma dimensão histórica. Com isso, ele diz que interpretá-lavai variar de um lugar para o outro e de uma época pra outra.
Neste sentido, Nader (2011, p. 40) destaca as denominações Heinrich Henkel de Moral positiva: Moral autônoma, Ética superior dos sistemas religiosos e Moral social.
Com base nos estudos de Heinrich Henkel, Nader explica que a Moral autônoma corresponde à noção de bem particular a cada consciência; que a Ética superior dos...
tracking img