Disciplina

Bahia Campus Fratelli Vita Curso de Direito (Turma A – Diurno) Alice Oliveira Eldy Ribeiro Mairan Menezes Jairo Souza Renato dos Santos Pesquisa - Instrumentos de Controle Social Resultado da pesquisa realizada em sala Forma de Controle/ Aspecto Concreto ou Abstrato Bilateral ou Unilateral Exterior ou Interior Autônomo ou Heterônomo Coercível ou Incoercível Direito Concreto Bilateral Exterior Heterônomo Coercível Moral Abstrato Unilateral Interior Autônomo Incoercível Religião Abstrato Bilateral Interior Autônomo Incoercível Trato Social Concreto Bilateral Exterior Heterônomo Incoercível Direito Direito significa a ciência das normas obrigatórias oriundas do estado, que disciplinam as relações entre os homens, e, entre estes e o próprio estado. Direito é um sistema de normas criado pelo homem que racionaliza a vida em sociedade. Diante dos resultados obtidos através da pesquisa realizada em sala, foi apontado que o Direito é Concreto. Mas, com base em pesquisas, identificamos que o Direito na verdade é Abstrato. O Direito se trata de uma ciência, Direito é a disciplina nas relações entre as pessoas. Logo, se ele é uma ciência é algo teórico, algo que não é percebido através dos sentidos. Sim, da mente. Ou seja, tem mais coerência com a consciência que com a ação. Assim como em sala, a pesquisa apontou que o Direito é Bilateral, pois, ele possui não só Direitos como também Deveres a serem cumpridos. O Direito é Exterior, pois seu…

alcançar com esta abordagem aparentemente inútil? 2) O que são imperativos autônomos e heterônomos e qual a importância deles para a ciência da norma enquanto comando? Em que medida eles servem para distinguir o direito da moral? 3) O que são imperativos categóricos e hipotéticos e qual a importância deles para a ciência da norma enquanto comando? Em que medida eles servem para distinguir o direito da moral? 4) Distinguir entre as dicotomias autônomo/heterônomo e…

.O POSITIVISMO JURÍDICO A teoria imperativista da norma juridica tem como principais pontos a distinção entre comando e conselho,normas permissivas, imperativo hipotético e imperativo jurídico. Segundo Bobbio, a teoria imperativista está ligada á concepção legalista - estatal ou seja, considera o estado como única fonte de Direito e determina a lei como única expressão do poder normativo do Estado. - Comando e conselho comando é representado por uma vontade determinada e pessoal,…

inválido; A categoria das prescrições é muito vasta. Assim faz-se necessário distinguir tipos diversos de prescrições. Para tanto são utilizados três critérios de distinção: 1. Imperativos autônomos e heterônomos: nos imperativos autônomos uma pessoa é quem formula e executa a norma, enquanto que nos imperativos heterônomos, quem formula a norma e a executa são pessoas diversas. Assim para Kant os imperativos autônomos dizem respeito às normas morais, e são autônomos porque a…

Direito alternativo, realidade ou ficção por Anderson Santos dos Passos ________________________________________ 1. Introdução É de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito alternativo. Este, que pretende ser a opção ao direito dogmático, é um dos assuntos mais tratados e debatidos na atual esfera social e judiciária. As dúvidas surgem desde as questões preliminares sobre a realidade ou ficção da existência de ordenamentos para-estatais até pressupostos…

Direito Coletivo do Trabalho 1. Sistema paralelismo x liberdade sindical Conforme explica Sergio Pinto Martins p. 689 "Liberdade sindical é o direito de os trabalhadores e empregadores se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por elas idealizados, sem que sofram qualquer interferência ou intervenção do Estado, nem uns em relação outros, visando à promoção de seus interesses ou dos grupos que irão representar. Essa liberdade sindical também…

contidas em decretos;
- individualizadas: testamentos, sentenças judiciais, contratos, etc. >DISCIPLINAS JURÍDICAS: # Fundamentais: - Ciências jurídicas - Filosofia do Direito - Sociologia do Direito # Auxiliares: - História do Direito - Direito Comparado 1) Ciências jurídicas - dogmática jurídica - normas estabelecidas em leis 2) Filosofia do Direito - critério de justiça existente na norma 3) Sociologia do Direito - Direito e Sociedade - Fenômeno jurídico do…

Direito e Moral Um tema incansavelmente abordado pela Filosofia Jurídica, abrange a questão da relação entre o Direito e a Moral, já que estes, entrelaçam-se e interpenetram-se de diversas maneiras, permitindo uma interminável discussão doutrinária acerca do assunto. A distinção entre Direito e Moral pode ser entendida por alguns fatores que perpassam esses dois elementos. Primeiro, com relação ao Direito, podemos afirmar que o mesmo é coercível. A coercibilidade é a ação movida pela…

Determinismo:É a doutrina que afirma que todos aontecimentos que nos causamos sao causados por acontecimentos anteriores e estão inter conectados com a causa e e efeito Porque o direito é heteronomo e coercivel? R: Coercivel porque pode-se recorrer a força para que seja uma norma jurica de conduta,ou seja imposta uma sançao natural a quem viola e HETERONOMO é a sujeiçao á um querer alheio isso aplica-e as normas juridicas de decoro social Teoria de coação Kelsen considera a sansão…

DIREITO E MORAL Os egípcios, os babilônios, os chineses e os próprios gregos, não distinguem o direito da moral e da religião. Para eles o direito se confunde com os costumes sociais. Moral, religião e direitos são confundidos. Nos códigos antigos encontramos não só preceitos jurídicos, como, também, prescrições morais e religiosas. O Direito nesse tempo ainda não havia adquirido autonomia, talvez porque, como nota Roubier, “nas sociedades antigas a severidade dos costumes e a coação…