Direito Hereditário

SEMANA 1 Direito das Sucessões: Introdução. Conceito. Disposições gerais: saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. CASO CONCRETO 1 Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar família, a qual se estendeu até o dia do óbito dele, ocorrido…

mais herdeiros; é a sucessão causa mortis que, no conceito subjetivo, é o direito por força do qual alguém recolhe os bens da herança, e, no conceito objetivo, indica a universalidade dos bens do de cujus, que ficaram com seus direitos e encargos. Em sentido amplo, aplica-se a todos os modos derivados de aquisição do domínio, indicando o ato pelo qual alguém sucede a outrem, investindo-se, no todo ou em parte, nos direitos que lhe pertenciam; trata-se de sucessão inter vivos. São…

DIREITO CIVIL - SUCESSÕES Indivisibilidade da herança A herança, como sugere o título do capítulo é o objeto da sucessão, seja ela legítima ou testamentária. Enquanto não for feita a partilha o direito dos herdeiros de percebê-la é considerado indivisível, de acordo com o art. 1.791, do novo diploma civil: "Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto a propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio". …

contíguo. Diante da situação, João pretende ajuizar demanda em face de José. Com base em tal situação, responda os itens a seguir, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. A) A partir dos elementos de Direito Material constantes no enunciado, a pretensão de João é cabível? Segundo o Art. 1.277, Código Civil, João pode pleitear a cessação da interferência prejudicial à saúde dos que habitam seu imóvel, vez que a atividade está a trazer…

SUPERVISIONADA – ATPS TEMAS INTERDISCIPLINARES II ETAPA I PASSO 1 QUESTÕES: 1) Sucessão – sucessão significa, em sentido amplo, a transferência de um direito de uma pessoa para outra. A transferência de direitos pode verificar- se em vida (sucessão inter vivos) ou em razão da morte de um dos sujeitos da relação jurídica (sucessão causa mortis). O direito das sucessões trata exclusivamente da sucessão decorrente do falecimento de uma pessoa, empregando o vocábulo sucessão em um…

médico deve entender a debilidade do paciente e fazer com que ele tenha uma boa qualidade de vida. Hereditariedade no Câncer Apesar do carácter genético influenciar essa doença, é raro verificar um câncer que tenha a procedência de fatores hereditários. Indivíduos que possuem retinoblastoma possuem, em 10% dos casos, um histórico familiar com a doença. Tipos de câncer de mama, estômago e intestino parecem carregar uma carga hereditária; porém, acredita-se que é devido aos…

DIREITO DAS SUCESSÕES "Aqueles que não fazem nada estão sempre dispostos a criticar os que fazem algo." Oscar Wilde A) APONTAMENTOS. (apresentação e combinados/presença e comportamento). DOUTRINADORES: [pic] SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito das SUCESSÕES. Vol. VII. [pic] ARNALDO RIZZARDO. Direito das Sucessões [pic]ARNOLDO Wald. Direito das Sucessões B) PLANO DE ENSINO: ➢ INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS…

CESSÃO DE DIREITOS - TERMO Termo de Cessão de Direitos Hereditários , ........legítima do legado de.............(Nome), que fazem ................(Nome), na qualidade de Cedentes, em favor de ..............(nome). S A I B A M quantos este instrumento particular de cessão de direitos hereditários virem, que xxxxxx(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº. xxxxx com CPF nº. xxxxx., e xxxxxx(nome),(nacionalidade), (estado civil),…

relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. Soluções As soluções judiciais polarizam-se entre as que negam serem as uniões homossexuais merecedoras de consideração pelo Direito, até as que aplicam as normas referentes à união estável e ao casamento. O que não pode é o magistrado deixar de julgar. julgar Ainda que a lei seja omissa, deve-se fazer uso da analogia, dos costumes e princípios gerais de direito, direito buscando atender ao

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VII PROFESSOR: ADMILSON LEITE ALUNO: Questões de Direito Civil VII (Sucessões): 1ª) Almerinda, faleceu no final de 1977. Solteira, não deixou descendentes, ascendentes. Deixou irmãos, sobrinhos e filhos destes. Seu testamento abrangia apenas parte de seus bens. Em relação aos bens não abrangidos pelo testamento, é correto afirmar que se houver pré-morto um dos