Direito Grego E Auto Tutela

pessoas. Os conflitos de interesses ocorrem, por assim dizer quando estiver caracterizada a disputa pelos bens considerados limitados, ou ainda sobre o exercício de direitos sobre esses, exigindo-se assim, o controle e a regulação por parte do Estado, através do Poder Judiciário..Formas de resolução de conflitos: Autocomposição - Assim, auto (próprio) e o substantivo composição, na linguagem do renomado mestre equivalem à solução, resolução ou decisão do litígio por obra dos próprios…

regras de conduta e distribuir a justiça. O ESTADO PODE SER: Unitário ou simples quando só existe uma fonte de Direito, que é no âmbito nacional, estendendo-se uniformemente sobre todo o seu território. (França, Bélgica, Itália e Portugal são unitários). Composto, como o Estado Federado, onde há a reunião de vários Estados Membros que formam a Federação. Existem várias fontes de direito: Federal, Estadual e a Municipal. (Brasil e EUA são federados). AS FORMAS DE GOVERNO Monarquia…

NOTAS SOBRE A HISTÓRIA: Evolução da Medicina Legal, Psiquiatria Forence, Psicologia Jurídica, Criminologia e Direito Penal 1.0- MEDICINA LEGAL: São os conhecimentos médicos a disposição da justiça. 1.1 - Antiguidade Clássica: A prática pericial da Medicina Legal , precede a era cristã, já sendo encontrada em todas as instituições judiciárias antigas.  Antigo Egito - 3000 a.c. na pessoa de Imothep, que significava “ aquele que veio em paz”, e era descrito como médico, arquiteto, sacerdote,

princípio de Direito de Família na jurisprudência, particularmente sobre o princípio da autonomia da vontade. Estando o conceito desse princípio, invariavelmente associado ao conceito do princípio da autonomia privada, torna-se necessário estabelecer uma distinção entre esses princípios, demonstrando a aplicação prática do princípio da autonomia da vontade no Direito de Família. 2 AUTONOMIA PRIVADA E AUTONOMIA DA VONTADE 2.1 Conceito de Autonomia O vocábulo autonomia vem do grego…

CANELA 2013 INTRODUÇÃO Autarquia é uma palavra que vem do grego e significa “comandar a si mesmo” ou “ auto comandar-se”. Para o setor de economia, autarquia quer dizer que é ser autossuficiente. Existe autarquia quando uma determinada entidade consegue manter-se sem apoio externo. No que se refere a área de filosofia significa “poder sobre si mesmo”. Para algumas escolas filosóficas autarquia é a condição de auto suficiência do sábio, que basta ser virtuoso para ser feliz. Neste trabalho

(BA) no curso de Direito. Mestre em Linguística, Especialista em Língua Portuguesa, Linguística, Diversidade Linguística e Português Jurídico. Aluno do Curso de Bacharelado em Direito – Universidade Católica do Salvador. Autor de trabalhos publicados na área de Língua Portuguesa e Direito com ênfase na Argumentação Jurídica e Direitos Humanos e autor do livro Sintaxe do Português: da norma para o uso (2005). A ARGUMENTAÇÃO • RECURSO INDISPENSÁVEL À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO O…

trabalho estudar e analisar o Capítulo das Tutelas de Urgência e de Evidência, a serem inseridas a partir da promulgação do projeto acima mencionado. Desnecessário relembrar a lentidão do Poder Judiciário e a infinidade de ações hoje propostas, as vezes várias delas para a solução de um mesmo litígio. Entendendo ser de grande importância as técnicas processuais que possibilitem a aceleração dos procedimentos judiciais, sem prejuízo da entrega da tutela jurisdicional perfeita,…

de trabalho e, por consequência, de vida. Hoje as conquista dos trabalhadores são conseguidas por negociações entre empregador e empregado, as quais são intermediadas, necessariamente, pelos sindicatos. O termo “sindicato” pode ter sua origem do grego suvidik, com o significado de justiça comunitária, representando a ideia de administração e atenção de uma comunidade ou classe. Atualmente, o conceito de sindicatos pode ser definido pela doutrina como entidades associativas permanentes,…

asiática, porém possuía um solo bastante pobre e montanhoso, onde a cultivação era muito reduzida. Então para conseguir alcançar maior riqueza, facilitar a governamentação e ser auto-suficiente, os Gregos criaram várias cidades-Estado (as Pólis). 2. Caracterizar a Pólis A Pólis era uma pequena comunidade em que os gregos viviam. Esta tinha: um território com fronteiras definidas e um espaço cívico organizado, onde o espaço cívico se dividia na Acrópole (zona alta da cidade…

casa do vizinho . Antes da lei 8.952/94 a obrigação de fazer e de não fazer fixava a sentença condenatória como título executivo, mas com o passar do tempo surgiu o art.461 que passa a executar por si mesmo, devendo-se a partir daí o juiz conceder tutela específica. Com advento da lei 8953/94, esta incrementou a legislação civil já existente. Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: II - O documento público, ou o particular assinado pelo devedor e subscrito por duas…