Idade média

O Modelo Grego A Grécia Antiga séc. V a.C. Elementos que compõem uma cidade-estado Tamanho ideal Conjunto de cidadãos território Pólis (cidadeestado) Corpo Cívico Leis próprias Regem a vida da comunidade A cidade ideal segundo Aristóteles O Tamanho da pólis- não deve ser demasiado pequena (para poder satisfazer as suas necessidades e garantir a sua independência económica) nem demasiado grande (de forma a ser governável) O Significado das expressões: “população politicamente associada” – corresponde aos cidadãos que possuem direitos políticos, isto é, com direito a participar no governo da cidade. “necessidades da sua existência” – que garanta a autosuficiência O As qualidades essenciais de uma cidade-estado      são: ser auto-suficiente (autarcia) Ter um corpo cívico (conjunto de cidadãos) ter órgãos de governo próprio ter uma organização religiosa ter leis próprias. O O ideal grego de auto-suficiência é o ideal de autarcia. A organização do espaço cívico da pólis A organização do espaço cívico Acrópole Ágora O espaço cívico da pólis ACRÓPOLE Função: centro religioso No início era um centro religioso e político, residência de reis e nobres Atividades: cerimónias e culto religioso. Era o destino das procissões panatenaicas. Edifícios: Templos (Partenon, Atena Niké, Erectéion) ÁGORA Função: Centro económico, político e social Grande praça pública Atividades: local onde se realizava o mercado, onde as

Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se") é um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a idéia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo. Em economia Autarquia é a qualidade de ser autossuficiente. Tipicamente o termo é aplicado a estados-nação ou às suas políticas econômicas. A autarquia existe quando a entidade consegue sobreviver ou manter as suas atividades sem apoio…

estado utiliza para prestar a jurisdição ou tutela jurisdicional técnica trata-se da prática dos atos que compõe o processo. O que fazer = ciência Como fazer = técnica Noções Gerais: Função administrativa (Poder executivo) – gestão ordinária dos sérvios públicos. Função legislativa (Poder legislativo) – traça, abstrata e genericamente, normas de conduta do direito objetivo. Jurisdição (poder judiciário) – é a missão pacificadora do Estado, exercida diante das situações…

QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO - 1° SEMESTRE 1 - Como se apresenta o quadro geográfico da história do direito? R.: Ilimitado; pois o sistema jurídico é diferente de um país para o outro, envolvendo a evolução cultural, as tradições, os usos os costumes e as oscilações diferentes que ocorre de tempos em tempos. Precisamos pensar de modo global. 2 - Qual a generalidade dos direitos europeu? R.: Faz parte da família do direitos tidos Romanistas, ou seja sistemas…

MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA Direito Processo civil Professor: CLIFT RUSSO ESPERANDIO Osasco 2014 VANDERLEY FERNANDES DO CARMO MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA Direito Processo Civil Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Processual Cível, no Curso de Direito, na Universidade Bandeirante Anhanguera-Osasco. …

Há uma certa dúvida quanto à existência ou não de direito antes da escerita, porém vamos sanar tal dúvida neste presente momento. Pensemos que muito antes da escrita já haviam sociedades, e como dizem a maioria dos filósofos e sociólogos, o direito nasce da sociedade, bem como a sociedade nasce do direito. Na pré-história temos a fundamentação no parentesco, daí, a base geradora do jurídico encontra-se principalmente nos laços de consanguinidade. Logo, ao pensarmos em direito de…

Processo Civil Tutelas de Urgências Professor - Fabio Cancon Aula 1 - 23/02/2015 1- Importância do novo Código de Processo Civil 2- Prova teste para avaliação, sem consulta a) Teoria geral das medidas de urgência b) Processo Cautelar, Ação Cautelar e Tutela Antecipatória 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) Classificação das Ações Cautelares Poder geral de cautela e poder geral de antecipação de tutela Aspectos procedimentais genéricos Procedimentos cautelares nominados ( vão deixar de existir no…

Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se") é um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo. Administração pública A ideia da autarquia reside na necessidade da pessoa política criar uma entidade autônoma para a realização de atividade tipicamente pública, sendo uma das formas de materialização da descentralização…

se perpetua através dos séculos, não mais podendo o Judiciário se olvidar de emprestar a tutela jurisdicional a uniões que, enlaçadas pelo afeto, assumem feição de família. A união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar e não apenas a diversidade de sexos. É o afeto a mais pura exteriorização do ser e do viver, de forma que a marginalização das relações homoafetivas constitui afronta aos direitos humanos por ser forma de privação do direito à vida, violando os princípios da…

Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se") é um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo. As entidades com natureza autárquica no Brasil, já existiam antes mesmo de ter o seu conceito elaborado pela doutrina ou pela legislação. De acordo com o pensamento de alguns doutrinadores, a primeira autarquia teria sido a Caixa…