Direito Empresarial E Tributado

Avaliação 1 DIREITO TRIBUTÁRIO PRAZO = 06/09/2013 Questão 1: Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. Questão 2: Sabe-se que a fiscalização…

FONTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE Cumpre-se, doravante, apresentar as conclusões hauridas da pesquisa realizada, o que se faz apresentando-as conforme a ordem que se apresentam no texto. I. O conceito de direitos fundamentais apresentou, ao longo do tempo, diversas variações, conforme o tempo e a sociedade em que se vivia, o que dificulta sua definição até nos dias de hoje. Atualmente, no entanto, não se confunde, com diversas figuras que lhe são correlatas, tais como…

Jaddy Reisler No capítulo 18 vamos aprender os dividendos e a política de dividendos, e como aplica-las no mundo empresarial. A POLÍTICA DE DIVIDENDOS: Representa um grande desembolso de caixa para muitas corporações. A estrutura de capital e a política de dividendos são muito parecidas, pois seus elementos são facilmente identificáveis, entretanto, suas interações são mais complexas. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E DIVIDENDOS EM DINHEIRO: O Dividendo tem seu pagamento dos lucros em dinheiro, a

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU / LAURO DE FREITAS CURSO: DIREITO TURNO: NOTURNO PERÍODO: 7º ORIENTADOR: ANDRÉ MEDEIROS ALUNO (A): DATA: 20 DE MARÇO DE 2013 RESENHA CRÍTICA - ICMS CARRAZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 19. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2003. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 15. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003. ZANLUCA, Júlio César. ICMS – Teoria e prática. São Paulo:…

dependente das exclusões do direito à dedução vigentes nos países onde o imposto foi suportado. Rui Bastos 10/2006 3 Localização das prestações de serviços Art.º 6.º, n.º 5 e 6 Alínea a) Serviços relacionados com imóveis As operações são localizadas (tributadas) no lugar onde se situa o imóvel. A regra de tributação da localização do imóvel prevalece sobre determinados serviços elencados no n.º 8 quando prestados, precisamente, sobre um imóvel. Ex: São tributados em…

Direito Tributário 1. Como funciona a imunidade sobre CDs? A norma assegura a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os contemplam. A imunidade tributária, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado (art. 150, VI, “e”, da CF). 2.…

trabalho direito empresarial e tributário ótimo trabalho Produção de Trabalho Acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS da disciplina: DIREITO EMPRESARIAL e tributario Belo Horizonte 2013 Faculdade Anhanguera Felix Florentino Camargo RA: 4300067641 Sandra lucia da silva Ricardo RA: 4351852699 Produção de Trabalho Acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS da disciplina: DIREITO EMPRESARIAL e…

Trabalho AV1 Fundamento de Direito Empresarial Processos Gerenciais 1- Qual a diferença de direito e moral ? Como o direito é o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade,ambas podem ser associadas.Porém, o direito pode tutelar o que é amoral, e até mesmo o que é imoral. A alteração de algumas legislações, como por exemplo a de trânsito, não afetariam a moralidade. Como é necessário impor um mínimo de moral para que a sociedade possa sobreviver,…

Relatório de Direito Tributário Prof. Eugênio Augusto Franco Montoro Esse trabalho foi fundamentalmente embasado na análise do livro Curso de Direito Tributário, de autoria de Hugo de Brito Machado, no qual o capítulo III trata especificamente do Imposto de Renda. Houve também um embasamento nos temas e discussões tidas em sala de aula que auxiliaram na complementação a atividade proposta. 1. Na opinião do autor o IR deve ter função extrafiscal ou é espécie tributária com intuito…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE CAMPINAS - UNIDERP ATPS Direito Empresarial Campinas SP 2012 [pic] O objetivo do desafio é promover a aplicação da teoria e conceitos para solução de problemas relativos à profissão, bem como estimular o trabalho em grupo que…