Direito Econômico Na Relação Empresarial

SEMINÁRIO TEMÁTICO: “A LEI DE FALÊNCIA E A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA” (RESUMO PARA ENTREGA AOS PARTICIPANTES) A antiga lei de falência que vigorava há quase sessenta (60) anos já não atendia plenamente as necessidades da sociedade brasileira moderna, embora fosse um texto muito bem elaborado, o qual continha disposições de ordem mercantil, no campo do direito privado, e de ordem processual, na seara do direito público. Na verdade, a antiga lei tratava da execução…

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar os conceitos de Direito Comercial, Direito Empresarial e sua Função Social, Empresa e sua evolução e aspectos legais, Empresário no sentido legal, Direito Cambiário e seu principio, Teoria Geral de Títulos de Créditos no novo Código Civil Brasileiro, debateremos sobre o Principio da Capacidade Contributiva, para tanto escolhemos uma empresa para justificarmos nossa visão em relação ao tema proposto “Função Social e na Capacidade…

se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? O Direito Comercial se formou quando familias tradicionais burguesas começaram a fabricar produtos para serem vendidos nas grandes feiras dos vilarejos, criando as Corporações de Oficio e suas normas. Devido a democratização desencadeada da Revolução Francesa ouve o fim das Corporações de Oficio e assim a criação de outras atividades econômicas, ou seja, o fracionamento do Direito Privado como: a…

sobre o papel e importância do planejamento tributário e sua relação com a contabilidade. Inicialmente, será feita uma exposição da relação entre o administrador de uma empresa e o planejamento. A seguir, serão expostas, a contabilidade e a tributação que, conforme se demonstrará, sofre influência e busca interpretar e aplicar as normas legais. Por fim, será demonstrada a importância do planejamento tributário na atividade empresarial. A metodologia, aplicada ao presente trabalho, é a revisão de

as relações entre agentes econômicos e, entre eles, os consumidores. Busca-se determinar se essas duas funções alternativas do antitruste e da regulação são mutuamente exclusivas, ou não. 2. O pêndulo histórico: descrição e razões Passa o autor, aqui, a analisar a história da regulação e do antitruste no direito comparado. 2.1 Antitruste No sistema americano, desde o Sherman Act, em 1980, o direito antitruste foi tido como garantia básica do sistema econômico, inclusive como…

posições dos autores e de suas contribuições jurídicas é a transposição para o plano jurídico do fenômeno socioeconômico denominado empresa. Na base dessas discussões doutrinárias está à ideia ou noção, conceito, concepção que se tem desse fenômeno econômico-social; pois, necessariamente a questão passa pela noção econômica, qual seja a idéia de organização dos fatores de produção, ou a organização da atividade econômica; ainda pode-se verificar sob a ótica sociológica, tratar-se a…

[pic] ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TUTORA: DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA NOME: VANDERSON SOUZA MACHADO RA: 4322773581 NOME: ELIANE RA: NOME: DANIELA BEATRIZ RA: 4337826579 NOME: GRASIELI DO ESPIRITO SANTO RA: 3808613052 CAXIAS DO SUL 2012 INTRODUÇÃO Não existe dúvida que o comércio sempre ocupou um lugar importante na sociedade, tendo um papel…

A lei anticorrupção como o minimo ético- empresarial Nome do autor1 Nome do professor orientador2 Resumo 1. Introdução 2. Conceito de empresa 3. Conceito de ètica 3.1 Ética empresarial 4. O pensamento ético-filósofico 5. Teorias do minino ético éticas 6. A importância da ética nas empresas 7. A Lei anticorrupção brasileira 7.1 O ato de improbidade 7.2 Destinatários da norma 7.3 Natureza e gradação das sanções 7.4 Responsabilidade objetiva da pessoa juridica 7.5 Atos

acerca das atividades empresariais. Nota-se que o trabalho dos executivos mescla-se ao dos assessores, uma vez que ambos executam atividades em resposta a demandas cotidianas, mas também necessitam realizar planejamentos que exigem análise, organizar métodos específicos e apresentar habilidades gerenciais. A competência técnica voltada para o controle das atividades torna o assessor portador de mecanismos para gerir uma equipe e respaldar o executivo nas decisões empresariais. Tal…

OLIVEIRA RA: 374470 NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA - RA: 402318 Direito Tributário e Empresarial BELÉM-PA 2013 CLÁUDIA MARIA TORRES CARVALHO LIMA RA: 355643 GISELY VALENTE DE CARVALHO RA: 355985 JOSÉ ROBERTO AVELAR SILVA RA: 351892 MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA RA: 374470 NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA - RA: 402318 Direito Tributário e Empresarial Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade…