Direito E Sociedade Saldanha

ao desenvolvimento pleno da cidadania , dos direitos e garantia individuais e sociais , Esta revisão também cuidou-se de precisar a normatização do exercício profissional preservando-se os direitos e deveres profissionais a qualidade dos serviços e também a responsabilidade diante do usuário. Constando-se nas diretrizes, (III, Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial da toda sociedade, com vista á garantia dos direitos civis sociais e políticos das…

atividade para obtenção da própria satisfação como consequência. Ainda que quando a pessoa está intrinsecamente motivada, é induzida a agir pela satisfação ou pelo desafio e não por estímulos externos, pressões ou recompensa. (SALDANHA, 2008) Segundo Derci e Ryan (2000) citado por Saldanha (2008) a motivação intrínseca não é a única forma de motivar. Após o nascimento os seres humanos, de forma geral, já são ativos, alegres e curiosos. Estas características indicam que a partir de…

outra realidade. Uma realidade baseada na dominação, na violência na discriminação e na intolerância para com os povos dominados, considerados inferiores. Não dá para negar ou esconder essas modalidades de um racismo que se estruturou afetando a sociedade brasileira na sua globalidade. O racismo, pois, visa justamente à eliminação da condição etno-cultural de um povo, a partir da destruição violenta, não só física, mas da cultura, da identidade, das distorções históricas. A tentativa…

Curso de Graduação em DIREITO Disciplina: Ciência Política (Teoria Geral do Estado) Professora: Rosângela Angelin Ano Letivo: 2014/II Apontamentos da Aula do dia 30 de outubro de 2014. "ESTADO: Gênese histórica" Bibliografias utilizadas: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 26. Ed. Porto Alegre: Globo, 2002. BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2004 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva,…

É possível compatibilizar liberdade com a igualdade? Qual o impacto disso na formação do direito? Existe a ideia de liberdade no viés natural, tida como um direito natural, no qual se considera o indivíduo como um ser independente, sem limitações, a cujo completo desenvolvimento nada deve dificultar. Sendo assim percebe-se haver uma igualdade de possibilidades. Segundo Hobbes, liberdade é um direito que temos de agir em conformidade com nossos desejos, vontades. Ele ainda afirma que…

tronos, desdenhando a burguesia e sendo por esta desdenhada” (BONAVIDES, 2001, p. 68). Possibilitou o surgimento do Estado de Direito, guardião das liberdades individuais, e permitiu a consolidação da “separação de poderes” idealizada por Montesquieu em sua obra O Espírito das Leis. Defendeu-se que a pluralidade de “poderes” salvaguardaria a liberdade e protegeria os direitos do indivíduo perante o poder estatal.[7] Com isso, ao adotar a doutrina do Estado limitado no que diz respeito…

funções administrativas, é a soma das ações e manifestações da vontade do Estado, submetidas à direção do chefe do Estado. Harmon e Mayer (1999) A Administração Publica e a ocupação de todos aqueles que atuam em nome do povo – em nome da sociedade e que delega de forma legal – e cujas ações têm conseqüências para os indivíduos e grupos sociais. Di Pietro (1996) Administração Pública em sentido subjetivo (formal) é o conjunto de entes (pessoas jurídicas, órgãos e agentes…

CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS DO BRASIL DE 1891 E DE 1934: DIREITOS INDIVIDUAIS. Entende-se, sobre o artigo da Revista Âmbito Jurídico que faz uma comparação entre dois dos momentos mais importantes da história do Brasil, quando foram elaboradas as Constituições de 1891 e de 1930. No primeiro momento, percebe-se que o Brasil passava por um atraso, comparado até mesmo com os outros países da América. Um dos problemas que enfrentava era a abolição da escravatura, que ocorria devido aos…

qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica como normativa e descritiva, sem considerar que a função maior do Direito não é apenas descrever a realidade, mas, principalmente, prescrever e modificar a realidade, de modo a atender a princípios inerentes ao ser humano, tais como o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana. Ademais, considerou…

período foi marcado por inúmeras guerras pela posse das terras, esta luta entre portugueses e espanhóis só tiveram fim em 1801, pois a área foi elevada à categoria de Capitania. A partir de 1824, imigrantes italianos e alemães começaram a chegar, a sociedade estancieira começou a coexistir com a pequena propriedade agrícola, que diversificou a produção. O nome do Estado originou-se de varios erros e discordancias cartograficas, quando se acreditava que a Lagoa dos Patos fosse a foz do…