Direito Costumeiro Paulo Nader

DO DIREITO - Fonte, está a indicar o local, ou seja, de onde o Direito provém. Está a indicar o nascedouro do Direito, os fatos e ocasiões de onde o mesmo promana. Podem ser: a) FONTES HISTÓRICAS – Como fenômeno social, o Direito acompanha a sociedade no curso de sua evolução. Neste sentido, os fatos históricos se constituem em fonte importante de surgimento do Direito. Portanto, os institutos históricos são fontes fundamentais para se explicar o Direito. b) FONTES MATERIAIS - O…

PRELIMINARES DE DIREITO DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO( SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................3 I. Noção Geral de Direito......................................................................................4 II. Direito Positivo.................................................................................................4 III. Direito Positivo, Direito Natural…

-ORIGEM DO DIREITO/ORIGEM DAS LEIS Na antiguidade o Direito era tradicional, costumeiro, oral. Não era positivado nem escrito. Isso foi mudando ao longo do tempo e consolidado oficialmente a partir do código de Hamurabi, que é visto como a mais fiel origem do Direito. É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, formada por 282 leis da Antiga Babilônia (atual Iraque) e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião, que estabelece a equivalência da punição em relação ao crime

FONTES DO DIREITO CONCEITO: Nascente, donde brota o direito. Lugar de onde aflora o direito. Provém do latim, fons, fontis - significa nascente de água. Ponto pelo qual a norma jurídica sai das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. DU PASQUIER Reportou-se ao tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte do direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra

A "Teoria Pura do Direito", de 1934, é uma das obras mais importantes de Hans Kelsen. O neopositivista vienense nasceu na cidade austríaca de Praga, no ano de 1881. Fundou a Escola de Viena, onde lecionou por um período 10 anos (1919-1929). Inovador dos pensamentos positivistas de sua época. Morreu no estado da Califórnia, no ano de 1973. Kelsen, ao criar sua "Teoria Pura do Direito", inovou todas as explicações dadas ao direito, pois o desenvolvimento de sua tese tentou fazer deste…

para existir, deve, entretanto, obedecer a certos padrões. Um, obviamente, é a relação intersubjetiva, ou seja, um vínculo entre duas ou mais pessoas. Outro requisito de existência é, também, a norma jurídica. Para Reale, a estrutura normativa do Direito é de extrema importância, ao ponto de afirmar que, sem esta, a relação jurídica é inexistente. Ou seja, só quando uma relação social está amparada por uma norma jurídica, é que ela adquire seu caráter jurídico. 2 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS

DIREITO NATURAL Paralelamente a ordem institucionalizada pelo Estado, haveria o Direito Natural, ordem não escrita, não promulgada pelos homens. O pensamento acerca do Direito Natural é antiqüíssimo. Entre os antigos, há na literatura grega o registro da crença em um Direito superior ao positivo. O fato foi transpassado da mitologia para a tragédia Antígone, por Sóflocles (494-406 a.C.). Morto em uma batalha, acusado de traição a pátria, Polinice não pode ser sepultado por ordem…

IED Questões objetivas (08): 1) Enfase: Dto Positivo, Objetivo, Subjetivo – caso concreto p/ decidir Direito Objetivo: Todas as normas jurídicas em vigor num país Direito Positivo: Apenas as normas oriundas do Estado. Direito subjetivo: A faculdade ou prerrogativa que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, ou “o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual”. 2) Diferenças: Juspositivistas, Jusnaturalistas + teoria tridimensional …

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

divisão do direito positivo em direito público, privado e misto, apresentando seus respectivos conceitos e fundamentações teóricas dessa distinção, e, também, conceituar algumas das disciplinas jurídicas e não-jurídicas, que estão presentes na maioria dos cursos de direito atualmente, ou que possuem vínculo com o Direito. O método utilizado foi basicamente a pesquisa bibliográfica, foram consultados dois livros: Introdução ao Estudo do Direito (Paulo Nader), introdução ao Estudo do…