Direito Costumeiro Paulo Nader

Introdução ao Estudo do Direito (Roteiro de aula) Professor Antônio Guerra 1. Noções Fundamentais de Introdução ao estudo do Direito. Propõe a Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Não se trata de uma ciência, mas de um compêndio de idéias gerais estruturado em um sistema lógico para atender as necessidades de introduzir no iniciante do Curso de Direito as noções fundamentais e os…

COSTUME Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Segundo Paulo Nader, "a lei é Direito que aspira a efetividade e o Costume a norma efetiva que aspira a validade". O costume jurídico caracteriza-se por dois elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuetudo, que consiste na prática social reiterada…

de Paulo Nader, a tese de Hans Kelsen em Teoria Pura do Direito. Neste artigo estão expostos todos os processos para a criação das normas desde a sua elaboração até a sua aplicação, passando por sua previsão legal, o motivo de sua criação, sua fundamentação para criação desta nova norma podendo ser até mesmo para a substituição de uma já existente. Passa ainda pela formulação prática de normas primárias e normas secundárias, embora seja essa uma estrutura una. Foram tomados conceitos de…

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ CURSO: DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: SHAKESPEARE TEIXEIRA ANDRADE ALUNOS(AS): Andrezza Lavor Lorenna Lima Sampaio Luíza Roberta Esmeraldo Mourão Maria Isabela Pereira Andrade Pedro Henrique Rembandt Leite Alves Thaís Adrianne Oliveira Silva FATOS JURÍDICOS Juazeiro do Norte-CE, 04 de Maio de 2013. Alunos(as): Lorenna Lima Sampaio Andrezza Lavor Luíza Roberta Esmeraldo Mourão Maria…

Grellmann2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Culturalismo Jurídico. 3 Sobre Miguel Reale. 3.1 A Teoria Tridimensional do Direito. 3.2 Fato. 3.3 Valor. 3.4 Norma. 4 Originalidade da Teoria Tridimensional do Direito. 5 Modelos Jurídicos do Direito RESUMO No presente artigo abordaremos temas como o culturalismo jurídico e suas ramificações, mais precisamente a Teoria Tridimensional do Direito. Tal teoria tem como criador o jurista e filósofo Miguel Reale. Para Reale, o tridimensionalismo…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO GRADUAÇÃO: BACHARELADO EM DIREITO. TURMA: 1 A NOITE. DOCENTE: BRENDA BELO. DISCENTES: ANNA ZEFERINO, GERALDO MINHAQUI, INDIANARA ARAÚJO, KYOTO NERY, LUCIANO SANTANA, LUIZ…

Direito e Costumes I - Introdução O Costume durante milênios manteve uma íntima conexão com o Direito Positivo, na verdade, sempre foi fonte material. Essa dependência é fato comum na história do Direito. No passado a influência era mais visível, de vez que o costume, além de fonte material, era a forma de expressão do Direito Positivo. Na atualidade, como órgão gerador do Direito, o costume se apresenta com pouca expressividade, com função apenas supletiva da lei. O Direito escrito já

RESUMO DOS ROTEIROS DE AULAS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito – O vocábulo surgiu na Idade Média, séc. IV deriva do latim Directum = o que não tem curvatura, que está em linha retal, pode ser usado como qualidade daquilo que é correto, justo. Conjunto de regras de organização e conduta consagradas pelo Estado se impõe visando disciplinar a convivência. Juízo de Realidade/Fato – processo contestável, fala objetiva, acontecimentos reais e constatados, ciência. Juízo de Valor – visão

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…