Direito civil ii- obrigações e contratos

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO - 3º B MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MSC. GUILHERME M. CASALI 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Dejalma Silveira 2 OBRAS EM FICHAMENTOS: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, volume IV, tomoI:Pablo Stolze Gagliano,Rodolfo Pamplona Filho.-6º Ed.rev.e atual.-Saraiva,2010.363 pág. DINIZ,Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro:Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais,26ºed.-São Paulo:Saraiva.2010.893 pág. 3 REFERENTE: Selecionar 20 trechos extraídos da obra em fichamento que, a juízo do acadêmico), auxiliem na compreensão da evolução do direto das obrigações. 3.1 ”Sociedade e direito são criações essencialmente humanas que se completam por serem, padoxalmente, opostas”. (Gagliano, pag.17) 3.2 “A doutrina das obrigações contratuais tem por escopo caracterizar o contrato, abrangendo neste conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontades, de modo a uniformizar sua feição e excluir, assim, quaisquer controvérsias, seja qual for o tipo de contrato...” (Gagliano, pag.76) 3.3 “Regra geral, os contratos só geram efeitos entre as próprias partes contratantes, razão porque se pode afirmar que a sua oponibilidade não é absoluta ou erga omnes,mas tão somente,relativa”.(Gagliano, pag.17) 3.4 “Assim, o princípio da autonomia da vontade é o poder conferido aos…

no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA: O art. 423 relata que “quando houver no contrato de…

Direito das Obrigações a. Introdução (conceito, elementos, fontes); b. Modalidades das obrigações: 1. Obrigações de dar, fazer e não fazer; 2. Obrigações cumulativas, alternativas e facultativas; 3. Obrigações divisíveis e indivisíveis; 4. Obrigações solidárias; 5. Obrigações civis e naturais; 6. Obrigações de meio, resultado e garantia; 7. Obrigações líquidas e ilíquidas; 8. Obrigações principais e acessórias; c. …

MARCELO LEITE THIAGO STRAUSS Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria DIREITO CIVIL EM MAPAS MENTAIS SUMÁRIO Visão Geral ................................................................................................ 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ................................. 1.1 Validade, vigência e eficácia das leis ..................................................... 1.2 Obrigatoriedade das leis…

MARCELO LEITE THIAGO STRAUSS Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria DIREITO CIVIL EM MAPAS MENTAIS SUMÁRIO Visão Geral ................................................................................................ 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ................................. 1.1 Validade, vigência e eficácia das leis ..................................................... 1.2 Obrigatoriedade das leis…

3. Fontes das obrigações 3.1. Introdução O vocábulo “fonte” é empregado, em sentido comum, para indicar a nascente de onde brota uma corrente de água. No âmbito do direito tem o significado de causa ou origem dos insti- tutos. É todo fato jurídico de onde brota o vínculo obrigacional. Fonte de obrigação constitui, assim, o ato ou fato que lhe dá origem, tendo em vista as regras do direito. Pode-se dizer, desse modo, que constituem fontes das obrigações os fatos…

12.1) Teoria Geral dos Contratos Noções Gerais: Contrato é uma das modalidades de obrigação, ou seja, uma espécie de vínculo entre as pessoas em virtude do qual são exigíveis prestações. Instrumento é o documento comprobatório do contrato. A obrigação é a conseqüência que o direito posto atribui a um determinado fato. A vontade humana pode ensejar obrigações pois uma pessoa por sua própria determinação pode se obrigar perante outra em função, ou não, de uma contraprestação desta.…

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

obrigação é civil, indivisível, simples (quanto à estrutura), simples (quanto ao modo de execução), de dar coisa certa (restituir), líquida, de execução diferida, a termo certo, solidária passiva, de resultado, principal. b) Juca tem direito de regresso em face de José e João? Explique sua resposta. Gabarito: O fato do fiador ter sido também qualificado como devedor solidário lhe retira o benefício de ordem (art. 828, II, CC), por isso, poderia ter sido acionado individualmente.…

TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO 1 - O QUE SÃO OS DIREITOS DE CREDITOS OU OBRIGAÇÕES? QUAIS SÃO OS DOIS PONTOS DE VISTA DISTINTOS E QUAL A IMPORTANCIA DA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES PARA OS ROMANOS? PETIT: O direito de crédito é, com efeito, uma relação entre duas pessoas, uma das quais, o credor, pode exigir da outra, o devedor, um fato determinado, apreciável em dinheiro. Sendo assim, essa relação pode ser considerada de dois pontos de vista diferentes: do lado do credor, é um direito…