Direito civil - obrigações

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO OBRIGAÇÃO CIVIL, MORAL E NATURAL SÃO PAULO 20/04/2013 DIREITO MACKENZIE TRABALHO DIREITO CIVIL III – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SÃO PAULO 20/04/2013 SUMÁRIO 1. Introdução -------------------------------------------------------------4 2. Conceito de Obrigação ----------------------------------------------5 3. Obrigação civil, mora e natura -------------------------------------6 a. Obrigação civil b. Obrigação mora l c. Obrigação natural 4. Conclusão ------------------------------------------------------------7 5. Bibliografia ----------------------------------------------------------8 6. Anexo decisão judicial ---------------------------------------------9 INTRODUÇÃO Neste trabalho pretendo analisar o conceito de direito de obrigações e suas diferentes modalidades, o direito civil, moral e natural, com o objetivo de elucidar a diferença entre estas modalidades. CONCEITO DE OBRIGAÇÃO De acordo com Maria Helena Diniz a obrigação vem de um dever jurídico. Este dever é o dever, advento do direito objetivo que recai sobre todas a pessoas, cabendo uma sanção a ser paga por aquele que não cumprir tal dever. Maria Helena Diniz usa como exemplos o dever de respeitar a vida, o de não danificar coisa alheia, entre outros. Com tais observações podemos constatar que o termo “dever jurídico” é mais amplo que o termo “obrigações”, pois o primeiro abrange mais deveres do…

Educador: Andréia Silva Matéria: Direito Civil II - Obrigações Educando: Sidney de Oliveira Bentes Curso: DIREITO Turma: DIR121N01 Período: 4° Sala: Indefinida Turno: Noturno Matrícula: 113.386 DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES: Obrigação Civil e Natural Setembro / 2013 Manaus - AM Introdução Obrigação, segundo o artigo 397º do Código Civil, é “o vínculo jurídico por virtude do qual uma pessoa fica…

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Sumário: 1. Conceito e âmbito do direito das obrigações. 2. Importância do direito das obrigações. 3. Características principais do direito das obrigações. 4. Relações com as outras ramificações do direito civil. 5. Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais. 5.1. Principais distinções. 5.2. Figuras híbridas. 5.2.1. Espécies. 5.2.2. Obrigações propter rem. 5.2.2.1. Conceito. 5.2.2.2. Natureza…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE DIREITO IARA PEREIRA MOTA CARRIJO DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: A QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA Itumbiara 2014 IARA PEREIRA MOTA CARRIJO DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: A QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de…

Elaborado em 05.2004. Antonio Dedeus Alves Ribeiro Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Christus - CE RIBEIRO, Antonio Dedeus Alves. O instituto das obrigações naturais . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 382, 24 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2009. SUMÁRIO - 1. Introdução 2. Obrigação Natural à Luz do Direito Romano 3. Correntes Doutrinárias 3.1. A Doutrina Clássica de Aubry 3.2. A Teoria de Savatier 3.3. A Doutrina de Ripert 3.4. A Concepção de J.…

- Exercício. 9. Explique a diferença entre obrigações civis e naturais? Dê exemplos; R: Obrigação Civil corresponde às modalidades de obrigações existentes no novo código civil, as quais possuem todos os seus elementos constitutivos: sujeito, objeto e vínculo jurídico, enquanto que a obrigação Natural não possui todos os elementos essenciais a uma possível execução judicial. Observa-se a existência do sujeito e do objeto. No entanto, o vínculo jurídico não possui aplicabilidade.…

RESUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL O objetivo da ordem jurídica é reprimir o ilícito. O ilícito surge quando um dever jurídico é violado. De cada dever jurídico advém uma obrigação se essa obrigação não é adimplida (art. 389, CC), PODE gerar um dano, e tal dano gera a obrigação de reparar. DEVER JURÍDICO: conduta externa de uma pessoa imposta pelo Direito Positivo por exigência da convivência social. Não se trata de simples conselho, advertência ou recomendação, mas de uma ordem ou…

Rosana do Nascimento Vicente Direito Civil Maio/2012. Pesquisa, Estudo, de parte do Direito das Obrigações: Obrigação, Elementos da Obrigação, Fontes das Obrigações, Espécies das Obrigações, Classificação ou modalidades das obrigações. Obrigação Natural: conceitos (obrigação: civil, natural, moral). Obrigação natural a luz do direito romano, Correntes doutrinárias, Obrigação Natural a luz do direito brasileiro, Características, Natureza Jurídica, Fundamentos, Efeitos, Hipóteses…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO 2º ANO VAGNER MONTEIRO DE FARIA TEMA: OBRIGAÇÕES NATURAIS Ituiutaba 2013 VAGNER MONTEIRO DE FARIA TEMA: OBRIGAÇÕES NATURAIS Seminário apresentado à Professora Márcia Majadas Fratari, como experiência parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil II – Direito das Obrigações e Arbitragem. Ituiutaba 2013 Seminário Tema: Obrigações…

INTRODUÇÃO CAPITULO 1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 ORIGEM DO TERMO RESPONSABILIDADE 1.2 CONCEITUAÇÃI DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.3 EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 1.5 Responsabilidade Objetiva e Subjetiva 1.6 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.6.1 Conduta do Agente 1.6.2 Culpa do Agente 1.6.3 Dano e Nexo Causal CAPITULO 2 DO DANO MORAL 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL 2.2…