Diferençar Os

Seminário VI IPTU, ITR E IPVA Questões 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. 2. Diferençar os conceitos de propriedade, domínio útil e posse do art. 1º da Lei n. 9.393/96, correlacionando-os com o de propriedade do art. 153, VI da CF. Há competência da União para instituir como critério material do ITR o domínio útil e a posse? 3. A quem compete definir as zonas urbana e rural? Qual o veículo legislativo adequado para tanto? Os imóveis industriais, comerciais…

inseriram? SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. 2. Descreva o percurso gerador de sentido dos textos jurídicos explicando os planos: (i) dos enunciados tomados no plano da…

comportamento; (ii) primária ou secundária; (iii) dispositiva ou sancionatória; (iv) geral e abstrata ou individual e concreta? 3. Explicar a função do descritor (hipótese) e do prescritor (conseqüente) da norma de incidência tributária. 4. Diferençar (i) regra-matriz de incidência tributária, (ii) hipótese de incidência tributária, (iii) fato jurídico tributário, (iv) consequente tributário e (v) relação jurídica tributária. É correto afirmar que a hipótese de incidência contém o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Disciplina: PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO Professor: Me. GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR SEMINÁRIO III – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1. Diferençar o controle concreto e o abstrato de constitucionalidade das normas. Considerando que as sentenças e acórdãos judiciais compõem-se de três partes: relatório, motivação e dispositivo, em que parte da estrutura destes veículos…

Terceiro. Objetivos Conhecer as diversas modalidades de intervenção de terceiro, voluntárias e provocadas; Reconhecer a sua importância para atendimento dos princípios da economia processual e da efetividade da prestação jurisdicional do Estado Diferençar as diversas modalidades de intervenção de terceiro e as suas características para compreender a finalidade de cada uma delas. Estrutura do Conteúdo 1. A assistência simples e adesiva e litisconsorcial e os seus procedimentos. 2.…

Uma estrutura de competências é vista como um caminho entre o desenvolvimento de pessoas e a estratégia organizacional, possibilitando assim as empresas vencerem os desafios do mundo globalizado e competitivo. Os principais desafios que podemos diferençar estão ligados ao gerenciamento da mudança na cultura e no clima organizacional, o entabular de estratégias alinhadas aos objetivos da empresa, o mapeamento de competências e a valorização das pessoas obtendo o envolvimento e…

3. A escassez dos dons espirituais. Nunca os dons espirituais fizeram-se tão necessários quanto hoje. Num século de enganos e falsificações espirituais, carecemos das capacitações sobrenaturais provindas do Espírito Santo, a fim de que saibamos diferençar a verdade da mentira. Mas sem a santíssima fé como poderemos receber os dons (Rm 12.6)? As dádivas de Deus só podem ser recebidas pela fé mediante a ação do Espírito Santo (Gl 3.5; Hb 10.38). Na Igreja Primitiva, onde o temor de Deus e…

Alencar. Os românticos, mormente os da chamada primeira geração, acreditavam que uma literatura nacional só podia ser feita caso os escritores priorazassem temas ligados à natureza e ao índio. Segundo eles, ambos elementos eram responsáveis por diferençar a literatura brasileira da europeia. A tentativa de criar uma literatura nacional também estava intrinsecamente ligada a ideia de construção duma identidade. Vale lembrar que o Brasil, naquele período, era uma jovem nação que desejava…

remendar, reparar conjetura= suposição, hipótese conjuntura= situação, circunstância coser= costurar cozer= cozinhar deferir= conceder diferir= adiar descrição= representação discrição= ato de ser discreto descriminar= inocentar discriminar= diferençar, distinguir despensa= compartimento dispensa= desobrigação despercebido= sem atenção, desatento desapercebido= desprevenido discente= relativo a alunos docente= relativo a professores emergir= vir à tona imergir=…

consciência e organização para lutar por eles. Define o direito como “uma razão para agir ou o poder de exigir dos outros um determinado comportamento” (p. 4). O autor recorre ao filósofo alemão Immanuel Kant para ratificar a importância de se diferençar as coisas dos seres humanos. Este último possui dignidade, ultrapassando todos os valores. Os direitos humanos, apesar de ser revolucionário e controverso, são reconhecidos pelo autor como sendo os direitos que todos possuem só pelo…