Diferença Entre Concessão E Privatização

viria a se tornar realidade, sob a direção de Eliezer Batista, na década de 1960, quando da inauguração do Porto de Tubarão. Embora pudesse contar com a simpatia do presidente Epitácio Pessoa, que lhe deu uma concessão conhecida como Contrato de Itabira de 1920. Esse plano de concessão foi inviabilizado quando Getúlio Vargas assumiu o poder, à frente da Revolução de 1930, e encampou as reservas de ferro que pertenciam a Farquhar, criando com elas, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce,…

Em tempos de crescimento de população carcerária e superlotação de presídios, naturalmente ressurge a discussão acerca da privatização ou terceirização de presídios. Em 1834, Jeremy Bentham foi o primeiro autor a propor a concessão de contrato de administração de penitenciárias a fim de satisfazer interesses econômicos privados. Tal idéia não prosperou, tendo voltado à baila, novamente, nos anos 80 do século passado durante o Governo Reagan. Nos últimos 25 anos, a população carcerária…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia ANÁLISE EMPRESA: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A São Paulo – Rio de Janeiro 2011 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia ANÁLISE EMPRESA: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A Alunos: Karina Luize Feltes RA: 1121841 Felipe José Bortoluzzi RA: 1118037 Curso: Superior Tecnologia em Marketing 1º Semestre São Paulo –…

......... 3 III - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ......................................................................... 6 3.1. - Caracterização genérica das Parcerias Público-Privadas ................................... 7 3.2. - O Contrato de Concessão .................................................................................... 10 IV - A FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA EXECUÇÃO DAS PARCERIAS ............................ 13 4.1. - O Controlo Financeiro .......................................

1. INTRODUÇÃO Este trabalho nos mostra um pouco da história da ferrovia no mundo e no Brasil, abordando o processo de avanços e perspectivas do transporte ferroviário de cargas no Brasil, o processo de privatização da rede ferroviária brasileira ocorrida no ano de 1972. O foco da pesquisa se dará na malha Jundiaí – Santos, mostrando benefícios, perspectivas, avanços e falhas, diferenciando o modal ferroviário do metroviário, com informações fornecidas durante a visita técnica do…

A PRIVATIZAÇÃO DOS BANCOS ESTADUAIS NO BRASIL LUZ, Ivoir da1 VIDEIRA, Sandra Lúcia2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo discutir o processo de privatização que, nas últimas décadas, contribuiu para o desaparecimento de vários bancos públicos estaduais e federais, os quais desempenham importante papel na economia. O processo de privatização traz problemas graves para o desenvolvimento da economia regional e nacional, que vão desde a diminuição do número de instituições financeiras até…

Município de São Paulo Sumário: I) O surgimento e a evolução da concessão de serviços públicos. II) O Direito Positivo Brasileiro : a concessão de serviços públicos e as parcerias público-privadas. 2.1) Conceito e Características da Concessão de Serviços Públicos disciplinada pela Lei n. 8.987/95. 2.2 As Parcerias Público-Privadas na Lei Federal n. 11.079, de 30-12-2004. Observações Finais I) O surgimento e a evolução da concessão de serviços públicos O Estado brasileiro, ao…

públicos assistiríamos a uma discriminação imediata no ponto de tratamento, em função da capacidade de financiamento de terceiros pagadores e do valor do co-financiamento pelo próprio utente. Nos serviços de prestação privada alargar-se-ia a lamentável diferença de acolhimento entre doentes a cargo do SNS e doentes pagos pelo próprio bolso ou por terceiros.” António Correia de Campos (ex-Ministro da Saúde), in Diário Económico, 18.04.2011 Antes de responder criticamente a esta…

comerciais e industriais do Estado que antes eram reservados à inciativa privada. O Estado começou a perceber que não tinha organização adequada para realizar estas atividades, passando a delegar sua execução a particulares por meio de contratos de concessão de serviços públicos e depois por meio de pessoas jurídicas de direito privado, criadas para esse fim (empresas públicas, sociedades de economia mista) com regime jurídico predominantemente privado. Podemos concluir que atualmente a…

....................18 1. O futuro das ferrovias.............................................................................19 2. Perspectivas do “plano nacional de logística e transportes”..................20 4. O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS FERROVIAS BRASILEIRAS....23 5. CPTM – A COMPANHIA..............................................................................39 6. METRÔ SP..........................................................................................