Direito e Justiça: uma nova visão para o sistema jurídico atual

Direito e Justiça: uma nova visão para o sistema jurídico atual Simone do Amaral Fonseca Araújo1 RESUMO: Este artigo discute a questão entre Direito e Justiça e analisa a lacuna existente entre ambos por meio de investigações históricas, tomando por base a jusfilosofia e os estudos do Direito, buscando distinguir a diferença entre a ciência e opinião na dogmática jurídica. A partir desses dados, procura-se analisar os reflexos dessa questão no sistema jurídico atual. ABSTRACT: This article discusses the matter of Law and Justice and analyses the blank between them through historical investigations, taking as basis the juridical phylosophy and the Law studies, aiming to distinguish the difference between cience and the dogmatic juridical opinion. Through this data, an effort is made in order to analyse the impacts of this issue on the present juridical system. PALAVRAS-CHAVE: Direito – Justiça – Ciência – Opinião – Sistema Jurídico 1. INTRODUÇÃO: Para se entender a questão entre Direito e Justiça é preciso, em primeiro lugar, saber que a aceitação do Direito como conhecimento científico divide opiniões entres doutrinadores. Não interessa, aqui, entrar no mérito da discussão; procura-se ater à visão do Professor Rizzatto Nunes sobre o assunto. Assim sendo, é interessante reportar ao que diz Rizzatto sobre verdade e opinião na Ciência Dogmática…

a garantia de veracidade de um conhecimento. Método é a direção ordenada do pensamento na elaboração da ciência. É ele que guia a investigação científica, provando que o resultado de suas pesquisas é verdadeiro. Não se deve confundir método com técnica, pois o saber científico pode utilizar diversas técnicas, mas só pode ter um método. O método indicará o caminho a ser percorrido pelo cientista para se chegar a um determinado fim (uma verdade), enquanto que a técnica será a forma…

..............5 2.1 Crítica das doutrinas idealistas...........................................................................5 2.2 As afirmações do idealismo jurídico...................................................................5 2.3 O direito é um dado..........................................................................................6 3. O DIREITO É…

Capítulo XIV - Positivismo Jurídico e suas Correntes Doutrinárias..... 173 Capítulo XV - Teoria Pura do Direito. . . . . . . . . . . . . . . 195 Capítulo XVI - Teoria Marxista e o Direito. . . . . . . . . . . . . . . 219 Capítulo XVII - Existencialismo e Direito. . . . . . . . . . . . . . . . 232 Capítulo XVIII - A Filosofia Jurídica de Del Vecchio. . . . . . . .238 Capítulo XIX - A Filosofia do Direito no Brasil . . . . . . . . 247 Bibliografia. . . . . . . . . . . . . .…

o médico delimita o corpo como objeto a se conhecido, o oftalmo restringe ao olho, querendo se destacar naqueles estudos, e no universo jurídico não é diferente. 3.1 CORTE DO UNIVERSO JURÍDICO Qual é o corte metodológico a ser realizado no Direito? Para podermos dar uma resposta a essa questão, é imprescindível compreender o significado da palavra Direito. Para uma singela palavra existem várias significações, por este motivo necessita de técnica lingüística para definir o…

Sendo o foco o direito positivo, compreende-se que: é formado por um código próprio, melhor dizendo, regras obrigatórias. Sendo peculiar a cada povo, variando segundo as condições sociais de época em época, tendo em vista a diferença de costumes, o território e concepções do que seja justo ou injusto nas relações humanas e, na maneira a qual soluções de conflitos nestas são dadas. Ele envolve toda a disciplina da conduta humana e compreende as leis votadas pelo poder competente, os…

pessoalmente, possui, também, capacidade de fato ou de exercício. Reunidos os dois atributos, fala-se em capacidade civil plena. A falta de capacidade de fato ou de exercício, conduz-nos ao problema da incapacidade. Incapacidade absoluta. O Código Civil reputa absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: a) Os menores de 16 (dezesseis) anos;( Trata-se dos menores impúberes. Abaixo deste limite etário, o legislador considera que a pessoa é inteiramente…

versão do assunto Poder originário. Enfocando a origem, a conceituação de acordo com diversas escolas filosóficas-jurídicas, bem assim analisando a sua titularidade, legitimação poder-se-á verificar a sua atualidade, pois seria obra do Poder Constituinte Originário a nossa Constituição promulgada em 05 de outubro de 1988? Dentro deste quadro será estudado o Poder Constituinte Originário. CAPÍTULO I: ORIGEM Durante longo…

normas são o genocídio e o estupro premeditado (realizado em períodos de guerras entre os inimigos, para acabar com a reputação da mulheres de determinado pais), denominados crimes contra a humanidade. CLASSIFICAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: ▪ Positivo x Costumeiro: enquanto o primeiro é a sociedade quem o elaborou previamente, o segundo é o direito posto antes da sociedade, sendo que este ocorre com o avanço da sociedade. Fenômenos repetitivos, sempre realizados da…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D…