Dialética Miguel Reale

criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria…

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E SUA RELAÇÃO AXIOLÓGICA COM HOMEM, SOCIEDADE E JUSTIÇA José Pereira da Silva1 Hércules Jesus de Carvalho Borges2 INTRODUÇÃO O simples fato de existirem várias acepções a palavra Direito já devia ter suscitado uma pergunta, que, todavia, só recentemente veio a ser reformulada. Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito, dentro de uma tríplice sistemática científico-jurídica, que será explanado no decorrer…

entre o direito como FATO SOCIAL e o direito como CIÊNCIA. No entender de Miguel Reale, como fato social e histórico, o direito se apresenta sob várias formas, mas mesmo diante das mudanças que acontecem com o tempo, sempre continua existindo uma “base” uma “constante” que permite ser identificado como “experiência jurídica” que não se confunde com “experiência religiosa, econômica, artística etc.”. Miguel Reale, diz que o direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social:…

jurídica. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito. Aspecto normativo: Está associado às normas e à mera vigência do Direito. Aspecto fático: O Direito como fato, ou em sua efetividade social e histórica; Aspecto axiológico: Associado aos valores buscados pela sociedade, como Justiça e aos fundamentos do DireitoApós várias décadas de estudos a teoria da Tridimensionalidade do Direito se baseia na demonstração de que: Segundo (…

1. Introdução A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo essa teoria, o Direito é composto por três dimensões: a dimensão normativa, onde o Direito é entendido como ordenamento, em segundo, a dimensão fática, onde o Direito é tido como realidade social histórico-cultural e por fim, sua dimensão axiológica, onde o Direito é valorativo. É como Miguel Reale propôs a interação entre esses três fatores que alcançou reconhecimento…

Direito. Aula 03 1.3. ELEMENTOS PARA ALGUNS CONSTANTES JURISTAS: 1.3.1. O CASO-PADRÃO DE HERBERT HART; 1.3.2. AS CINCO REALIDADES DO DIREITO SEGUNDO FRANCO MONTORO; 1.3.3. O ENFOQUE DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. 1.3.4. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE 1.3.5. O RACIONALISMO DOGMÁTICO DA TEORIA PURA DE HANS KELSEN 1.3.1. ELEMENTOS CONSTANTES (CASO-PADRÃO) PARA HART. O Direito, para Hart, seria um sistema onde se verificaria constantemente os seguintes aspectos salientes: I.…

esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que, pela análise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, pressupõe sempre uma dada situação de fato, referida a determinados valores3. 1. A Teoria Tridimensional do Direito e o culturalismo jurídico de Miguel…

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção jurídica conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, no ano de 1968. Teoria do Direito de Miguel Reale representa uma contribuição muito importante para o entendimento da ciência do direito, pois sua tese é de que o direito possui uma tríplice face: o valor, o fato e a norma: O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito; O…

Miguel Reale transcende os limites juspositivistas : normativismo x culturalismo Direito + realidade social + valores - Mundo do ser : realidade social - Mundo dever- ser : modelo social almejado Fato – valor – norma Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito; - O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e - O…