HERMENEUTICA JURIDICA

caso concreto. Esse ciclo É MARCADO POR 5 FASES: A) Diagnóstico do fato B) Diagnóstico jurídico C) Crítica formal e substancial D) Interpretação E) Aplicação e adaptação 2.1. DIAGNÓSTICO DO FATO O ciclo da interpretação inicia-se com um diagnóstico, uma avaliação do fato para se verificar se ele é realmente regulamentado pelo Direito. Porque as vezes a situação que não é afeta ao Direito. É de índole ética, religiosa, política ... , e não encontra correspondência ou regulamentação do ordenamento jurídico. Depois de realizarmos esse dignóstico do fato é que realizamos um diagnóstico jurídico, procurando elucidar qual a área jurídica e qual a regra de direito que se aplica ao caso em análise. As duas operações são conexas, mas são sucessivas e não concomitantes. Vicente Ráo nos ensina: "A primeira operação deve considerar a situação de fato na sua individualidade concreta, segundo o seu conteúdo de espírito e pensamento e de conformidade com o sentimento que recebe no ambiente social em que se verifica. É operação preliminar, em relação a segunda, que se realiza, esta, sim no campo do direito." Queremos dizer que, somente depois de alcançar um determinado resultado através da operação preliminar, é que realizamos a segunda operação, para descobrir como aquele fato já examinado está ou não sofrendo a tutela do direito. Assim fazemos: primeiro, o diagnóstico do fato e, depois, diagnóstico jurídico. Vamos citar um exemplo para elucidar…

- MDA, iniciou em 2004 a construção da política de desenvolvimento dos territórios rurais pelo Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Pronat. A política de desenvolvimento territorial implementada pela SDT é parte do escopo das ações do MDA para o fortalecimento da agricultura familiar e é sustentada nas seguintes diretrizes: • Promover e apoiar iniciativas das institucionalidades representativas dos territórios rurais que visem o incremento sustentável dos…

DR. GHELFOND DIAGNOSTICO MEDICO LTDA LOGRADOURO AVENIDA ANGELICA NÚMERO 1045 COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO HIGIENOPOLIS CEP 01227-100 CÓDIGO DO MUNICIPIO 5433 MUNICiPlO São Paulo CORREIO ELETRÖN[CO TELEFONE NOME DO ADVOGADO N. OAB VALORES RECOLHIDOS DARE 54,00 DARF 21,00 IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA EMPRESA NOME: ) ASSINATURA: DATA 19/0212013 ASSINATURA: DECLARO. SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO/PRCCESSO SÃO EXPRESSÃO DA VERDADE. fùADASTRADO ER…

MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA, ESTADO DE GOIÁS. DO OBJETO Contratação de Consultoria Técnica Especializada (Pessoa Jurídica) para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de São João D’Aliança, Estado de Goiás, junto com a Estruturação de Projeto Piloto da Coleta Seletiva, com Inclusão de Catadores/as, segundo critérios, quesitos e prazos da legislação federal…

verdade, segundo Baremblitt, não existem analisadores chamados naturais e sim analisadores que são espontâneos ou históricos. Fato é que depois de chegarmos ao analisador poderemos então estabelecer o diagnóstico provisório. Sobre diagnóstico provisório podemos dizer que se trata de um primeiro entendimento do que está acontecendo numa organização. É o que os médicos chamam de uma hipótese ainda especulativa sobre o quadro. A essa altura, seguindo o fluxo de conhecimento que se vai…

ACORDO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO PRÉVIO DE DIAGNÓSTICO PARA PROGRAMA DE EFICIÊNCIA NO CONSUMO DE INSUMOS ENERGÉTICOS E ÁGUA Pelo presente instrumento particular celebrado entre as partes, doravante denominadas, em conjunto Partes ou, isoladamente, Parte, a saber: i) [inserir denominação social completa e qualificação], neste ato representada por [inserir nome(s) e qualificação(ões) do(s) representante(s) legal(is)], doravante denominada “BENEFICIÁRIA”; e, de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Diagnóstico Operacional no Direito Público 5 2.2 Diagnóstico Operacional Na Administração Pública 7 2.3 Diagnóstico Operacional na Licitação, Contratos E Terceirização 8 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo realiza uma análise do Diagnóstico Organizacional da Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais, na qual abrangerá os aspectos em sua forma de Administração e Direito Público,…

duração indeterminada, que tem como missão a prática da caridade no campo da assistência social e da promoção humana, prestando proteção gratuita aos idosos reconhecidamente pobres, (art. 2º. Parágrafo único, Estatuto do Asilo) e na forma estabelecida na lei nº 10.741 de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso. Em fevereiro de 2011 por interesse do Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete-CES-CL em desenvolver trabalho social no Asilo Doutor Carlos Romeiro e proporcionar estágio…

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Diretoria Central de Licitações, Contratos e Convênios ANEXO I CONCORRÊNCIA N.º 666/SADM/DLCC/2008 TERMO DE REFERÊNCIA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Florianópolis, Julho de 2008 1 Rua Conselheiro Mafra nº 656, Sala 302 – Centro – Florianópolis/SC CEP 88.010-102 – Fone (48) 3251-6311 Fax (48) 3251-6386 E-mail: dlcc@pmf.sc.gov.br Estado de Santa…

UMA VISÃO AMPLA Anatomia e Patologia dos Contratos de Empreitada Anatomia e Patologia dos Contratos de Empreitada Estudo da Anatomia dos Claims, método para seu diagnóstico e Pré Quantificação dos Claims com base nos principais aspectos do desequilíbrio econômico financeiro. Av. do Contorno, 6.413 - 2º andar Savassi - Belo Horizonte, MG +55 (31) 2519-8624 Anatomia e Patologia dos Contratos de Empreitada Uma Visão Ampla 1. INTRODUÇÃO Os Contratos de…