Defesa Preliminar João Foi Surpreendido Em Via Pública Po

de Janeiro: FGV, 2002. .(tem na Biblioteca) HENRIQUES, Antonio. Argumentação e discurso jurídico. São Paulo: Atlas, 2008. KOCH, Ingedore G. V; TRAVAGLIA, LC. A coerência textual. 10 ed. São Paulo: Contexto, 2007. .(tem na Biblioteca) MEDEREIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina. Português Jurídico. São Paulo: Atlas, 2010. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA 1 A Linguagem humana 1.1 As diversas concepções de linguagem 1.2 Linguagem e poder 1.3 Estrutura das línguas 1.4 Funções da…

jurisprudência e mais de mil questões comentadas. II!. Série. 10-2689. CDU: 342.8(81] O Autor FRANCISCO DIRCEU BARROS Promotor de justiça Eleitoral, Promotor de Justiça Criminal, ex-professor universitário, professor de vários cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito

TÍTULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Preliminares Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Doutrina • A “função social do contrato” acentua a diretriz de “sociabilidade do direito”, de que nos fala, percuciente mente. o eminente Prol Miguel Reale, como princípio a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio…

a 26 de dezembro de 1751 sendo batizado no mesmo dia com o nome do evangelista S. João, que deveria dar e que, de fato, deu a seu protegido, junto com a candura virginal do coração, o amor acendrado a Jesus Redentor. Esse nome de João foi mudado para o de Clemente alguns anos mais tarde como veremos adiante. Como o Santo é quase só conhecido com esse segundo nome, nós nesta biografia chamá-lo-emos Clemente e não João. A mãe do pequeno Clemente soube dar-lhe uma educação firme mais pelo…

maravilhosos filhos. Também, aos doutrinadores que foram citados com expressões de respeito e admiração, uma vez que me incentivaram (direta ou indiretamente) e tornaram possível a elaboração deste. Dentre eles, destaco João Maurício Adeodato, mas estendo aos outros que, conhecendo pessoalmente – ou não -, muito contribuíram para meu desenvolvimento jurídico. Finalmente, aos meus alunos – atuais e de outrora – pessoas às quais muito devo e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO EM HISTÓRIA DO BRASIL NERCINDA PESSOA DA SILVA BRITO O EXPERIENCIAR DA MORTE: comportamentos frente à finitude em Teresina de 1900 a 1930 Teresina – PI 2012 2 NERCINDA PESSOA DA SILVA BRITO O EXPERIENCIAR DA MORTE: comportamentos frente à finitude em Teresina de 1900 a 1930 Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de PósGraduação…

chamadas na época realizadas em feiras públicas. Não se sabe exatamente como, mais foi entre os açougueiros e ferreiros que tinham barracas nessas feiras, tradicionalmente homens fortes pelo exercício físico envolvido em sua profissão, é que surgiu o hábito de se apostar dinheiro em lutas na base de socos, num estilo que chamado de pugilismo vale-tudo. Por volta de 1500, membros da classe média inglesa formaram escolas para o estudo do manejo de armas visando à defesa pessoal. O…

de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental Completos, prioritariamente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. DO CONCURSO 1.1 O Concurso destina-se à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cargos efetivos discriminados no Título II deste Edital; 1.2 o candidato deverá certificar-se, preliminarmente, de que…

coração 4 5 – Quem é Paulo Nogueira-Neto? – O Dr. Paulo, como o chamamos carinhosamente, nasceu em São Paulo no dia 18 de Abril de 1922. Seus pais, Regina Coutinho Nogueira e Paulo Nogueira Filho, não sabiam que o filho se tornaria um ícone na defesa, preservação e manutenção do meio ambiente no Brasil. – Qual é a sua formação acadêmica? – Nosso querido Dr. Paulo formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estudou também…

disciplina as relações entre os particulares. Regras de direito privado são também denominadas de normas supletivas, pois complementam as relações, disciplinando interesses privados. Questão: Uma norma de ordem pública é sinônimo de direito público? (enunciado falso). Explicação: Norma de ordem pública é aquela norma INAFASTÁVEL, que não pode ser alterada pela vontade das partes (instituição de um tributo, de uma regra administrativa etc). Pois bem. Também no direito privado existem…