De Que Forma A Impunidade Se Relaciona Com Estes Efeitos

Chapecó 2012 ELIANE THIBES DE CAMPOS POLÍCIAS E JUDICIÁRIO: A POLÊMICA DO PRENDE E SOLTA Este Artigo Monográfico foi julgado adequado a obtenção do título de Especialista em Gestão de Segurança Pública e aprovado em sua forma final pela Pós-Graduação em Especialização em Gestão de Segurança Pública, da Faculdade Barddal. Chapecó, 20 de Outubro de 2012. __________________________________________________________ Orientador: Prof. Luiz Carlos chaves, Dr

AMBIENTAIS Anderson Luís Antonelli1 Bruna da Silva2 Resumo: Neste artigo será abordado a possibilidade da aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais. No que tange o direito penal ambiental, há várias divergências no que se relaciona à aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra o meio ambiente, insto independente que seja na doutrina ou na jurisprudência. Vários entendimentos defendem a inaplicabilidade do princípio da insignificância quando…

PAG3_____________DESENVOLVIMENTO PAG4____________LESGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAG5_____________CONCLUSÃO PAG6____________ REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ,FONTE * RESUMO A responsabilidade social das empresas, que é uma forma de gestão como as empresa se relaciona com o Poder Público e a sociedade, tendo como foco o desenvolvimento econômico a proteção ao meio ambiente e garantia da qualidade de vida. Por isso as atividades econômicas potencialmente…

Palavras chaves Pedofilia, violência sexual, sequelas, efeitos colaterais, crime, doença. Introdução A pedofilia é um dos problemas da sociedade mais preocupantes, porque além dos danos físicos que o menor sofre, interfere no psicológico desses indivíduos que será o futuro nosso do país. Morales e Schramm (2002) questionam como se dá o abuso a partir do ato, passando pela denúncia até o julgamento do agressor. Assim será levado em conta como a mente da criança agredida vai ficar…

expectativas. A vida de cada colaborador deve ser compreendida de forma integral, sem uma divisão entre vida pessoal e profissional. Além disso, é importante que exista uma integração entre empresa e colaborador, conforme afirmou Santos (1999: 22): Uma melhor integração entre o sistema e o indivíduo deverá ocorrer com a criação de climas organizacionais que atendam às necessidades pessoais e às de caráter institucionais. Isto trará efeitos significativos na motivação e satisfação…

conhecer alguns dos órgãos que o compõe e focar na atuação desse sistema frente aos limites que devem ser respeitados de acordo com um Estado Democrático de Direito, garantindo, assim, a eficaz aplicação da Justiça, e defendendo, ao mesmo tempo, de forma correta, os direitos e as garantias individuais. Introdução Prevenir significa evitar; dispor com antecipação, ou de sorte que evite dano ou mal. Sendo assim, quando falamos em ação preventiva do Estado ou da Justiça Criminal,…

viabilizam o jus puniendi do Estado, quais sejam a Polícia Judiciária, o Ministério Público e o Judiciário. Tais benefícios apresentam-se na forma de provas científicas, produzidas através de um criterioso estudo dos vestígios e indícios deixados pela ação delituosa, a fim de resolver tecnicamente os problemas criminais relativos à determinação da existência do delito, a forma de agir do criminoso e a autoria delitiva. Outra ciência que desponta em virtude da sua importância…

necessidade do leitor. (TRAQUINA. 2005, p.87). Visando a noticia em primeira mão e a necessidade do leitor, para alguns veículos, o termo sensacionalismo se tornou um critério de noticia ou mais especifico um critério para venda. O sensacionalismo é uma forma de se divulgar uma noticia, exagerando na carga emocional, apelando para discursos baratos, imagens chocantes e espetacularização. Sensacionalizar um fato jornalístico, que em outras circunstancias, não teriam tanto valor.…

para nos debruçarmos em vários incisos que tratam dos preceitos pertinentes ao processo penal. A Carta Política de 1988, especificamente no seu artigo 5º e sobre o assunto processo penal, traz nada mais, nada menos do que vinte e sete incisos relaciona-dos com o sistema jurídico processual, senão vejamos: XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, salvo em caso de flagrante delito...; XII – é inviolável o sigilo da correspondência, salvo, no último caso, por ordem judicial...; XIV –…

submetida a dois tipos de desigualdade. Fala-se ainda do feminismo radical, que tido como controverso, principalmente por sua associao ao movimento lsbico, tal corrente visa quebrar o sistema patriarcal, o patriarcado como um todo, por conta de seus efeitos que ocasionam a desigualdade de gnero, em diversos ambientes, sejam estes polticos, econmicos ou culturais. Para as integrantes do movimento radical sair do sistema patriarcal, criando espaos autnomos, uma maneira de se emancipar do…