Dado Que Todo Sudito é Por

frente ao trono do rei Sol Shamash. Logo abaixo estão escritos, em caracteres cuneiformes acadianos, os artigos regularizando a vida quotidiana. O código foi colocado no templo de Sippar, e diversos outros exemplares foram igualmente espalhados por todo o reino. O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa (no Irã atual) por volta de 1200 a.C.. Foi…

marco histórico inicial no processo constitucional hoje em dia utilizado no mundo anglófono. A Carta Magna de 1215 surgiu por força dos súditos do Rei João que o forçaram assinar está carta e que posteriormente passou a ser considerada como direito humanos. Está carta trouxe direitos como: os da igreja de estar livre da interferência do governo, o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade, e serem protegidos de impostos excessivos. Isto estabeleceu o direito…

às terras do México, além de usar o poderio bélico, os cavalos e inconscientemente as epidemias como armas de domínio, aproveitaram os conflitos entre os povos dali, para criar alianças e enfraquecer os opositores. Nessa batalha pela conquista são dados alguns privilégios aos índios que cooperavam com os conquistadores. Hernan Cortéz tentou sem sucesso chegar até Moctezuma, o imperador dos mexica, então fez aliança com o principal inimigo do soberano, o chefe de Tlascallan, que o ajudou…

The Eleventh Edition of the Encyclopaedia Britannica, 1910pelo Rev. Claude Hermann Walter Johns, M.A. Litt.D. Quando Anu o Sublime, Rei dos Anunaki, e Bel, o senhor dos céus e da terra, que decretaram o destino da terra, assinalaram a Marduk , o todo-poderoso filho de Ea, deus de tudo o que é direito, o domínio sobre a humanidade, fazendo dele grande entre os Igigi, eles chamaram a Babilônia por seu nome ilustre, fizeram-na grande na terra, e fundaram nela um reino perene, cujas…

que o direito sanciona com o que o interesse prescreve, a fim de que a justiça e a utilidade não se encontrem divididas. Ao versar sobre as sociedades antigas, ele usa a família como exemplo e desenvolve seu raciocínio primeiramente afirmando que todos os membros de uma família são independentes, porém os filos abrem mão dessa independência por conta da impossibilidade de se conservarem por si proprios. O objetivo de ter usado a célula famíliar como exemplo foi para explicar que a…

para regular suas ações e dispor de suas posses e pessoas do modo como julgarem acertado, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir licença ou depender da vontade de qualquer outro homem”. “Um estado também de igualdade, em que é recíproco todo o poder e jurisdição, não tendo ninguém mais que outro qualquer – sendo absolutamente evidente que criaturas da mesma espécie e posição, promiscuamente nascidas para todas as mesma vantagens da natureza e para o uso das mesmas faculdades,…

parte da doutrina dos costumes é, pois, aquilo de que se exige um sistema proveniente da razão, o qual se poderia chamar a metafísica do direito. Como, no entanto, o conceito do direito é um conceito puro, mas baseado na práxis (aplicação a casos dados na experiência), devendo, pois, um sistema metafísico do mesmo levar em consideração em sua divisão também a multiplicidade empírica daqueles casos, para tornar completa a divisão (o que é uma exigência indispensável para o estabelecimento…

sobre seus habitante sé feito a partir da centralização cada vez maior do poder. Apenas o Estado se torna apto para fazer e aplicar as leis, recolher impostos, ter um exército. O poder do Estado precisa ser legítimo, ou seja, ter o consentimento dos súdito daqueles que obedecem, já que, como vimos, o poder é uma relação e apenas pela força não pode durar. Ao longo da história humana foram adotados os mais diversos princípios de legitimidade do poder.Nos estados teocráticos, o poder…

coerência textual. Quando se ler um texto bem construído, não se perde entre os enunciados que o constituem, nem se perde na noção de conjunto. Com efeito, possível perceber a conexão existente entre os vários segmentos de um texto e compreender que todos estão interligados entre si. O conhecimento explícito dos mecanismos baseia-se no pressuposto de produção no sentido textual que permite melhorar significativamente a competência de interpretar e produzir texto. Por isso ele é…

Estado-Nação moderno, concepção inovadora de poder político, entre outros. Mas, no que concerne ao absolutismo, quais foram suas principais características? O que permitiu sua emergência a partir do século 16? Poder absoluto do rei Afirmar que um dado regime era absolutista é o mesmo que dizer que se tratava de uma monarquia em que o rei detinha poderes ilimitados, absolutos. Contudo, não se deve confundir absolutismo com despotismo. Embora o conteúdo político de ambos seja o mesmo…