doaçao

sem esperar nada em troca; ex: os socios fazem uma doaçao com o intuito de manter a empresa funcionando(tal doaçao nao pode acontecer) objeto da doaçao é transferir a vantagem ou bem ou serviço de um patrimonio para outro; sempre carater patrimonial: aumento de um patrimonio e diminuiçao de outro -a pessoa deve aceitar para que a doaçao possa ocorrer; ela pode ser expressa no proprio contrato; a manifestaçao de aceitaçao pode ser dada depois; pode ser tacita: por meio do proprio comportamento o donatario pode "aceitar silenciosamente" a doaçao a aceitaçao pode ser presumida: -quando houver prazo para aceitar a liberalidade(quando a pessoa nao se manifesta dentro do prazo) -quando for uma doaçao feita a um casamento futuro que se realiza: é como se a doaçao tivesse sido aceita se o donatario for absolutamente incapaz e a doaçao nao tiver encargo: a aceitaçao nao é obrigatoria. isso se dá porque a doaçao pura so pode beneficiar o donatario e por isso nao precisa de aceitaçao(ocorre manifestaçao ficta pois nao depende da manifestaçao de vontade do incapaz pois essa doaçao so pode beneficiar) natureza: gratuito unilateral formal ou solene gratuito: pois depende de liberalidade unilateral: depende de uma vontade pode ser bilateral quando for um contrato de doaçao modal(quando há uma doaçao com encargo) e pode oneroso se houver doaçao modal; formal pois nao depende de forma prescrita em lei doaçao manual: doaçao de bens moveis de pequeno valor; natureza…

Contrato de Doação a. Introdução E um contrato muito disciplinar esta em varias áreas do direito e não apenas na teoria geral do direito. Reflete no Direito de Família e Direito das Sucessões. Espécies de doação o herdeiro renuncia em favor de outro . Renuncia Translativa renuncia mas diz para quem está doando. Renuncia Infavori renuncia e faz a doação em favor de outro. Doação e Contrato no passado havia uma discursão na Doutrina um ato unilateral e só obriga para quem doa…

Lemes de Souza Doação 20/11/2014 Goiânia FACULDADE CAMBURY (GOIANIA-GO) Doação Trabalho de processo por acompanhamento, da disciplina Direito Civil IV, acompanhada pela professora Neire Divina Mendonça, turno noturno, do curso de Direito na faculdade Cambury (Goiânia) 20/11/2014 Goiânia Doação é o ato de dar um bem próprio a outra pessoa, geralmente alguém…

DA DOAÇÃO 1. Conceito e característica Define o Código Civil no art. 538, é “o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Traços característicos:  A natureza contratual;  O animus donandi, ou seja, a intenção de fazer uma liberalidade (principal característica);  A transferência de bens para o patrimônio do donatário (elemento objetivo);  A aceitação do donatário. A liberalidade ou animus donandi é elemento essencial…

que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a devolvê-la, alegando ter havido uma doação na presença de diversas testemunhas. Pergunta-se: 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel?…

aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a devolvê-la, alegando ter havido uma doação na presença de diversas testemunhas. Pergunta-se: 1) Houve negócio jurídico entre…

VENDAS ESPECIAIS E ESPÉCIES DE DOAÇÃO XXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxx Discente do 5º período matutino do Curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc. Docente das Faculdade Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc. Resumo O contrato de compra e venda é a forma principal pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa movel ou imovel à outra, mediante pagamento de uma quantia em dinheiro. A doação é contrato que transfere o…

ESPÉCIES DE DOAÇÃO: - PURA E SIMPLES (TÍPICA) – É quando o doador não impõe nenhuma restrição ou encargo ao beneficiário. Nesta modalidade uma das partes aufere somente lucro e a outra sofre uma diminuição patrimonial. É um ato de pura liberalidade. Destarte, o seu cumprimento não pode ser exigido judicialmente, nem sujeita o doador às conseqüências dos vícios redibitórios ou da evicção, pois, não seria justo que surgissem obrigações para quem praticou uma liberalidade. - ONEROSA…

1. O CONTRATO Conforme Shcopenhauer (1950), Todo homem apenas faz o que deseja e, portanto, age de modo necessário. E a razão está no fato de que ele é já aquilo que quer: porque tudo o que ele faz decorre naturalmente do que é. Através da afirmação desse autor, é percebido que cada pessoa possui os seus próprios interesses e vontades. O contrato é a combinação de interesses que ocorre entre as pessoas sobre determinado objeto ou assunto. Conforme Monteiro (2001), o contrato é o…

se refere a doação patrimonial e contrato de locação de coisa. Este trabalho tem o objetivo do estudo dos conceitos de doação, suas formas e sua aplicação prática, com enfoque para as questões polêmicas das doações inoficiosas e, também, do contrato de locação de coisas. RELATÓRIO DOAÇÃO INOFICIOSA O objeto da doação é a transferência de parte do património do doador para o donatário, com o aumento do patrimônio de um em detrimento do outro. Em se tratando de bens móveis a doação se…