César No Curso De Processo Cautelar Pleiteia A Concessão De Medida Liminar Contrária A União

[Ponto 10.b – FALTA] – Alimentos avoengos 310 16. [Ponto 6.b] – Bem de família legal e convencional (paleixas@yahoo.com.br) 310 17. [Ponto 8.c] - .A união estável no Código Civil. (Conceito. Características. Efeitos. Dissolução). União Estável: Leis nos 8.971/94 e 9.278/96. Concubinato. (bia.castilho@globo.com) 323 18. [Ponto 8.c – FALTA] União homoafetiva (pathryciacs@yahoo.com) 328 19. [Ponto 9.b] – Guarda. Tutela. Curatela e ausência. Interdição. (Inahalmeida- saiu do grupo) 328 …

......../.... _______________(nome), (nacionalidade), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de: _________ - Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº ------ - com sede à (endereço), o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Na data do dia ------- o requerente foi até…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP — CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora…

todos os candidatos! www.professoramorim.com.br ALEGAÇÕES FINAIS RESE ­ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO “habeas corpus” especiais). Momento que o problema apontar que o processo está na fase do art. 500 CPP ou 406 CPP (júri). Art. 500. alegações escritas, sob pena de nulidade absoluta do processo. Prazo 3 dias. Art. 406. (júri) Prazo de 5 dias, após a oitiva das testemunhas. Caberá durante a fase Interposição no prazo de 5 processual das decisões de dias a…

GLÁUCIA MARA COELHO SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CONCEITUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO JURÍDICA Tese de Doutoramento apresentada ao Departamento de Processo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor José Rogério Cruz e Tucci Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2013 1 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução ......................................................................................

Elival da Silva Ramos, pela paciência, confiança, disponibilidade e, acima de tudo, pela oportunidade de cursar Pós-Graduação no Largo de São Francisco. Agradeço, ainda, a todas as pessoas que tive o prazer e a alegria de conhecer ao longo do curso, em especial, àquelas que sempre possibilitaram uma estimulante troca de idéias e um efetivo aprimoramento de conhecimentos. Assim, agradeço a cada uma delas nas pessoas dos amigos Marco Antônio Corrêa Monteiro e Gabriel Dias Marques da…

própria constituição de uma S.A. para abertura de capital na bolsa de valores e mesmo a securitização de seus recebíveis, com a obtenção de recursos com base em crédito contra terceiros. Aumenta a oferta de cursos de direito desportivo no Brasil Especialistas observam aumento de cursos de extensão, mas Brasil ainda peca com poucas possibilidades durante a graduação O direito desportivo está, atualmente, enraizado no cotidiano do futebol. Jogadores que rompem com clubes, clubes…