Curso De Especialização Em Direito Tributário Instituto B

os impactos que isso pode causar nas organizações. Fortalecendo, dessa forma, a classe contábil, afinal, todas as empresas formais são obrigadas a pagar tributos, e é importante que o contador tenha uma visão aprofundada do correto procedimento tributário. Para atender o objetivo dessa pesquisa monográfica é necessário identificar os fatores que contribuem para a ocorrência desse fenômeno. Nesse sentido, a pesquisa explicativa é ideal, pois há um maior aprofundamento da realidade…

com o artigo 37, inciso III da Constituição Federal. 1.3. O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para o Município a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da classificação no Concurso. 1.4. Os candidatos aprovados em todas as fases e nomeados estarão sujeitos ao regime estatutário estabelecido pela Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994 do Município de São Roque

Direito Tributário Constitucional 1. Tributo: Consequente Base de cálculo x Tributário Alíquota CF │ Lei │ Fi → SA $ SP Competência Hipótese de → ← e incidência Direito Dever imunidades Plano normativo é o plano da lei que, em Direito Tributário, é chamada de regra-matriz de incidência tributária ou norma jurídica tributária, tendo por base uma hipótese e uma conseqüência. a) Hipótese Tributária (ou hipótese de incidência do tributo ou

papel gerencial que precisa ser desenvolvida por um profissional contábil capacitado e com um conhecimento amplo. Falaremos ainda sobre a regulamentação do atuário o regime cumulativo e não cumulativo do PIS COFINS suas diferenças no planejamento tributário. Elisão fiscal e evasão fiscal, a evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos, já a elisão fiscal configura-se num planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso…

conforme previsto na MP n.° 440, de 29 de agosto de 2008. 2.1.3 CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. 2.1.4 REQUISITOS PARA A INVESTIDURA E EXERCÍCIO DO CARGO: diploma ou certificado, devidamente registrado, de bacharel em Direito ou documento certificador da conclusão do curso de Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. 2.1.4.1 Em caso de inexistência de registro na Ordem dos Advogados do Brasil em virtude de exercício de cargo, emprego ou…

o estudo da transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial, bem como as consequências desta. O tema justifica-se no fato que, sendo a teoria da atividade empresarial relativamente nova para o Direito, a mesma ainda não está totalmente sedimentada, sendo considerada por alguns doutrinadores como parte do Direito Comercial e não como substituto deste. Para melhor compreensão do tema, inicialmente será estudado as origens do comércio, com o surgimento do Direito Comercial…

http://www.sosestagiarios.com/artigosler.php?idartigos=38&tipo=Direito%20Administrativo Prescrição de multas de Trânsito e Transporte* Gilmar Pereira Miranda Advogado, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD-USP), Pós-Graduando em especialização de Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) O trato da aplicação e exigibilidade das multas municipais de trânsito e de transporte são distintos, por decorrerem de estruturas…

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA Certificado de conclusão de curso de nível médio de escolaridade expedido por instituição legalmente reconhecida e Carteira Nacional de Habilitação – CNH – categoria B. Certificado de conclusão de curso de nível médio de escolaridade expedido por instituição legalmente reconhecida. Certificado de conclusão de curso de nível médio de escolaridade expedido por instituição legalmente reconhecida. Certificado de conclusão de curso técnico da área de edificações, de nível…

DA SILVEIRA SOARES FILHO AS PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS E SUA TRIBUTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário Empresarial da Fundação Armando Álvares Penteado como parte dos requisitos para aprovação no curso. São José dos Campos 2011…

PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Maiara Nozari Hernandes SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Maiara Nozari Hernandes SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP…