Curso De Direitos Fundamentais

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Aula 01 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. I. II. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -------------------------------------------------- 3 PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS ---------- 20 III. PRINCIPAIS DIREITOS E GARANTIAS EM DIREITO PENAL ------------------- 50 IV. QUESTÕES DA AULA…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL ESCRIVÃO E PERITO CRIMINAL FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa do curso de Direito Constitucional para a Polícia Federal – Cargos de ESCRIVÃO e PERITO CRIMINAL FEDERAL Assunto: Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais Bom dia, caro amigo! Saiu o edital da Polícia Federal! Vamos estudar? Vale a pena! E a aprovação só depende de você! Em primeiro lugar, você irá desempenhar uma função bastante relevante para seu país.…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PERÍODO: 3º CARGA HORÁRIA: 80H CRÉDITOS: 4 PROFESSOR: Daniel Brantes Ferreira OBJETIVOS DA DISCIPLINA Gerais: Estudo do Direito Constitucional, nos Direitos Fundamentais, na Organização do Estado e na Ordem Econômica e Social, segundo a Constituição vigente, com a finalidade de desenvolver a capacidade do aluno de identificar, compreender e operacionalizar conceitos basilares do Direito Constitucional. Despertar no…

da nomenclatura; 3. Os direitos de primeira geração ou dimensão; 4. Os direitos de segunda geração ou dimensão; 5. Os direitos de terceira geração ou dimensão; 6. Os direitos de quarta geração ou dimensão; 7. Os direitos de quinta geração ou dimensão; 8. Conclusão. Referências Bibliográficas. 1. Introdução Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, observamos que a mesma fez a previsão, mais precisamente em seu Título II, dos direitos e garantias fundamentais, sendo que,…

Direitos e garantias fundamentais A questão topográfica dos direitos e garantias fundamentais Explica Pedro Lenza (2004, p. 407) que a Constituição da República classifica o gênero “direitos e garantias fundamentais” em cinco espécies, quais sejam: ■ direitos individuais; ■ direitos coletivos; ■ direitos sociais; ■ direito de nacionalidade; ■ direitos políticos. Em suma, está certo que a Constituição destinou aos direitos e garantias fundamentais todo o Título II, que se…

Nome: Elisiana Araujo de Souza Formação Acadêmica: Nos anos de 2009 a 2012 realizou: Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental, Ano de Obtenção: 2011. Orientador: Dr. Clèmerson Merlin Clève. Nos anos de 2009 a 2011 realizou: Especialização em MBA em Formação de Auditores e Peritos Ambientais. (Carga Horária: 396h). União Educacional de Cascavel, UNIVEL, Brasil. Título:…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – DEPEN PROFESSORES: VÍTOR CRUZ e RODRIGO DUARTE Aula 1 Fala pessoal, tudo certo? Prontos para darmos seguimento aos nossos estudos?? Então vamos nessa! Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais Mas qual a diferença entre direitos e garantias? Diz-se que direito é uma faculdade de agir, exercer, fazer ou deixar de fazer algo, uma liberdade positiva. As garantias não se referem às ações, mas sim às proteções que as pessoas possuem…

Constitucionalização do Direito – Coordenadores: Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento – Editora Lumen Juris 9. A Defesa dos Direitos Difusos em Juízo – Hugo Nigro Mazzili – Editora Saraiva 10. A Eficácia dos Direitos Fundamentais Wolfgang Sarlet – Editora Livraria do Advogado – Ingo 11. A Greve no Direito Brasileiro – EC Nº 45/04 e Atuação do Ministério Público do Trabalho – Raimundo Simão de Melo – Editora LTr 12. A Nova Interpretação Constitucional – Ponderação,…

Processo Penal: ´´A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar´´. Exemplo: revista-se, sem mandado, o suspeito de portar arma de fogo ou carregar consigo qualquer tipo de droga, ou objeto ilícito. No que diz respeito a busca pessoal insere-se a revista a veículos em geral,…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 4 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SUMÁRIO • 1. Introdução; 2. Distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos; 3. Gerações de direitos fundamentais; 4. Características dos direitos fundamentais; 5. Dimensão subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais; 6. Destinatários dos direitos fundamentais; 7. Aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais; 8. Eficácia dos direitos fundamentais nas…