Curso De Direitos Fundamentais

DIREITO Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL e ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Instituição: Faculdade de Imperatriz - FACIMP Grande Área: Direito Coordenação da Pós-Graduação: MSc. Maria Eline Barbosa Oliveira Duração: 18 meses (para os dois certificados) Carga Horária: 360/360 Público Alvo Os cursos de pós-graduação em direito Constitucional e Administrativo destina-se a advogados, magistrados, procuradores e outros titulares de diploma de curso superior…

O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema “O Direito ao Esquecimento face o Direito à Informação”. Os conflitos vislumbrados de forma recorrente entre a liberdade de informação e expressão, que se contrapõem aos direitos inerentes à personalidade, todos previstos na Constituição Federal, justificam o estudo aprofundado do tema. Dessa forma, o objetivo principal deste artigo é relacionar o direito ao esquecimento com o direito à informação, analisando se um indivíduo que teve sua

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIO OU DIREITO ABSOLUTO? AUTOR: LUIZ LOPES DE SOUZA JÚNIOR Advogado, pós-graduando em Direito Público, Pós graduando em Direito do Estado. 1) CONCEITOS INICIAIS É preciso enfatizar, que a dignidade da pessoa humana – alçada a princípio fundamental pela Constituição Brasileira (CF/88, art. 1º, III) é vetor para a identificação material dos direitos fundamentais – apenas estará assegurada quando for possível ao homem…

CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Disciplina: Teoria Geral dos Contratos e Consumidor. Carga horária: 40 H/A Carga horária semanal: 2 H/A Turma: 4º período Semestre: 02/2014 Professor: M.Sc. Juliano Sepe Lima Costa Material de apoio 01 FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E INTERPRETAÇÃO DA LEI SUMÁRIO 1. Considerações Iniciais................................................................5 2. Direitos Fundamentais................................................................6 3. Interpretação da Lei....................................................................7 4. Natureza Jurídica........................................................................9 5. Classificação dos…

NOVO CPC E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental ao…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O MPU - TEORIA PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa: Princípios Fundamentais e Aplicabilidade das normas constitucionais. Bom dia! Finalmente saiu o edital do MPU!!! Pôxa vida! Demorou, mas veio... E com oportunidades para todas as áreas... (É interessante observar que todas elas irão ter a matéria direito constitucional.) Você conhece bem o direito constitucional? Pois é, aqui teremos a oportunidade de ver, de forma…

DICAS DAS PROVAS, BIBLIOGRAFIA E CURSOS 2ª FASE: prova subjetiva Na segunda fase (a pior, penso eu) é preciso estudar previamente temas atuais, polêmicos e importantes para o MPT: terceirização, cooperativas, trabalho escravo, infantil, discriminação, MAT (meio ambiente do trabalho), contratação sem concurso pela administração pública, direitos humanos... Tem que ser didático e mostrar na prova que tu tem muita vontade de ser Procurador do Trabalho! Revistas do MPT e da LTR. Essas revistas

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCDF PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. fundamentais. 1.1 Conceito, classificações, princípios I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 34…

- Direito Constitucional- Direitos Fundamentais · Cidadão é aquele brasileiro que pode exercer seus direitos políticos. Juridicamente brasileiro é um cidadão a partir de um titulo de eleitor · Direitos fundamentais: 1º) Declarações dos direitos: A efetividade dos direitos fundamentais 2º) As gerações dos direitos fundamentais: Caracterização, conceito, natureza jurídica, universalidade 3º) Classificação dos D. F.: direito a vida 4º) Direito a igualdade, direito a liberdade…