Curso De Direitos Fundamentais

Os Direitos Fundamentais e a Constituição de 1988 Antônia Elena Campelo das Neves Pissolato Bruno dos Santos Rego Deusivane Nunes Silva Fabiolla Alves de Souza Silva

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL MP-CE PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula 0 Olá Pessoal, tudo certo?! Daremos hoje início ao nosso curso... Antes, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra podermos ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde…

Introdução; 1 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho; 2 Direito do Empregador à Defesa do seu Patrimônio; 3 Dano moral Decorrente da Revista Íntima; Considerações Finais; Referência das Fontes Citadas. RESUMO Nas relações de trabalho surgem conflitos entre o direito à privacidade e intimidade do empregado, considerados direitos fundamentais e o direito a propriedade do empregador. Ambos são direitos que devem ser respeitados. Todavia, muitos…

eficácia vertical e eficácia horizontal dos direitos fundamentais? Disponível em http://www.lfg.com.br. 16 de novembro de 2008. Os direitos fundamentais na nossa Constituição da República estão previstos precipuamente, mas não exclusivamente, no Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), através dos artigos 5º (Direitos e Deveres Individuais e Coletivos); 6º; 7º; 8º; 9º, 10 e 11 (Direitos Sociais); 12 e 13 (Direitos de Nacionalidade); 14; 15 e 16 (Direitos Políticos); e 17…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TRT/RJ – AJAJ+ExecMand PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS…

Home-page: www.uniasselvi.com.br Curso de Tópicos em Educação II Centro Universitário Leonardo da Vinci Organização Tania Cordova Equipe Tutoria Interna de Pedagogia Reitor da UNIASSELVI Prof. Malcon Anderson Tafner Pró-Reitor de Ensino de Graduação a Distância Prof. Janes Fidélis Tomelin Pró-Reitor Operacional de Ensino de Graduação a Distância Prof. Hermínio Kloch Diagramação e Capa Lucas Albino Hack Revisão: Harry Wiese José Roberto Rodrigues Todos os direitos reservados à…

Colégio Estadual Papa Paulo VI - Ensino Fundamental e Médio Nova América da Colina - Paraná Curso Técnico em Administração Turma de 2011. Disciplina: Direito e Legislação Professores: Nome da Equipe: 24 de Outubro de 2011 “Direito e Legislação: Ramos do Direito”. Curso Técnico em Administração ATIVIDADE SUPERVISIONADA

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LONDRINA 2014 REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Pré-projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Luana Alves Bezerra O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A concretização do direito fundamental à saúde Maceió 2013 Luana Alves Bezerra O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A concretização do direito fundamental à saúde Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, no 8º período do curso de Direito da Faculdade…

ESCOLA PROFISSIONAL DA SERRA DA ESTRELA Curso Profissional Técnico de Turismo Área de Integração Cidadania Europeia Trabalho realizado por: Madalena Figueiredo nº12 Sandra Coutinho nº20 Ricardo Menino nº27 Professor Jorge Martins QUALIFICAR É CRESCER 1/12 ESCOLA PROFISSIONAL DA SERRA DA ESTRELA Curso Profissional Técnico de Turismo Área de Integração Índice 1. Cidadania ................................................................................................