Criacoes Do Direito Romano Que Sao Aplicaveis No Sistema

28 • Código de Ética Minas Gerais 30 • Transformar para os Clientes e Fornecedores Espírito Santo Mato Grosso do Sul 33 • Transformar para Motivar os Funcionários Rio de Janeiro 36 • Transformar para Cuidar do Meio Ambiente São Paulo 38 • Prevenção de Riscos Paraná 03 Apoio à Transformação das Comunidades Rio Grande do Sul 42 • Responsabilidade Corporativa 45 • Principais Projetos Sociais e Ambientais 52 • Ações Sociais no Brasil 74 • Principais…

Sociedades Irregulares e de Fato…………………………… 5.2 – Grupos Despersonalizados………………………………….. 6 – Capacidade e Representação da Pessoa Jurídica…………………. 7 – Classificação das Pessoas Jurídicas…………………………………. 7.1 – Pessoas Jurídicas de Direito Público……………………….. 7.2 – Pessoas Jurídicas de Direito Privado……………………….. 2 3 3 4 4 7 8 9 12 13 15 15 17 7.2.1 – As Associações………………………………………. 19 7.2.2 – As Fundações…………………………………………. 23 8 – Responsabilidade Civil e Penal das Pessoas Jurídicas…………………

ESPIRITUALIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO NA DOGMÁTICA PENAL Primeiramente, de acordo com o Professor Cleber Masson, os bens jurídicos são valores ou interesses relevantes para a manutenção e o desenvolvimento do indivíduo e da coletividade, e por essa razão merecedores de tutela penal. No âmbito de uma teoria constitucional do Direito Penal, só podem ser incriminadas as condutas atentatórias a bens consagrados na Constituição Federal. O conceito de bem…

DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio” . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e…

profissionais responsáveis pelas publicações oficiais da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, condições para que seja dada uniformidade a essas publicações, através de um conjunto de normas mínimas de editoração, reconhecidas internacionalmente, aplicáveis a livros e folhetos. A adoção de normas de editoração visa, por sua padronização, a identificação, a guarda, a distribuição, o registro e outras funções próprias da atividade documental, propiciando, inclusive, a…

necessidade de ações efetivas, para que essa visão do “BRINCAR” possa ser devidamente valorizada em todo o processo de desenvolvimento infantil. Juntamente com as concepções sobre o cuidar e o aprender, que são prioridades em todo processo de desenvolvimento infantil e são conteúdos indispensáveis dentro do contexto da Pré –Escola. Ainda é bastante visível, no cenário das creches e pré-escolas, um ambiente pautado na insegurança do efetivo papel do brincar no…

diversos estudiosos: por que algumas nações são ricas e outras são pobres, divididas por riqueza e pobreza, saúde e doença, comida e fome? Neste livro, Daron Acemoglu e James Robinson tratam das diferenças abissais de receita e padrão de vida que separam os países ricos do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, dos pobres, como os da África subsaariana, América Central e do Sul da Ásia. Os autores fazem uma demonstração cabal de que são as instituições políticas e…

DIREITO CIVIL I PROF. WALTER A. BERNEGOZZI JR D I R E I T O C I V I L INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL 1. OBJETIVO DESTE MATERIAL Esta apostila não objetiva ser fonte de todo o saber necessário à plena formação do aluno na disciplina Direito Civil I. Este material, em verdade, equipara-se a uma bússola, que, como todos sabemos, não leva ninguém a lugar nenhum. A bússola tão somente…

autores e organizadores 1. A organização didática do material 2. A estrutura física do livro didático 3. Desenvolvimento dos capítulos/módulos 4. A linguagem em educação a distância 5. Forma de apresentação do trabalho 6. Orientações sobre direitos autorais Referências Anexos 9 10 Apresentação Ao longo da história, o livro sobressai como valioso instrumento da “posse” e da “transmissão” do conhecimento. Nos dias de hoje, prevalecem sua importância e larga aceitação…

“trabalho escravo” contemporâneo: construção conceitual e caracterizações.................95 3 - Novos escravos e velha escravidão entre o moderno e o arcaico.....................................113 4 - Os Sujeitos submetidos ao novo “trabalho escravo” são escravos?..................................118 Conclusão................................................................................................................................124 Referencial…