Criacoes Do Direito Romano Que Sao Aplicaveis No Sistema

Reis Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Rua Jornalista Orlando Dantas, 37 22231010- Rio de Janeiro, RJ- Brasil Tels.: 0800-021-7777- 21-3799-4427 Fax:21-3799-4430 e-mail: editora@fgv.br- pedidoseditora@fgv.br web site: www.fgv.br/editora Sumário Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei no 9.610/98). Apresentação Os conceitos emitidos neste…

Noções e Âmbito do Direito Empresarial O Direito Comercial está intimamente ligado ao contabilista. É nesta disciplina que saberemos como abrir uma empresa, qual tipo de empresa existente, o que compõe uma empresa, a propriedade industrial e os títulos de crédito. Em termos históricos, a primeira obra sobre o assunto surgiu em 1.553 e foi denominada como Direito Mercantil. Em 1.850 foi promulgado nosso Código Comercial, momento em que a disciplina passou a ser denominada Direito Comercial.

Noções e Âmbito do Direito Empresarial O Direito Comercial está intimamente ligado ao contabilista. É nesta disciplina que saberemos como abrir uma empresa, qual tipo de empresa existente, o que compõe uma empresa, a propriedade industrial e os títulos de crédito. Em termos históricos, a primeira obra sobre o assunto surgiu em 1.553 e foi denominada como Direito Mercantil. Em 1.850 foi promulgado nosso Código Comercial, momento em que a disciplina passou a ser denominada Direito Comercial.

professores tenham de conviver com máquinas, equipamentos, poeira, entulho e barulho de construção durante o ano letivo. O objetivo é acabar com as interdições pela ação preventiva e, ao mesmo tempo, possibilitar que as direções de escolas, que também são professoras e professores, e demais profissionais da educação, possam se dedicar ao fazer pedagógico, melhorando ainda mais a qualidade do ensino, que é sua missão prioritária. A proposta é que essas equipes, que deverão…

mas também para vida. Em particular, agradeço a professora Adriana Rodrigues, que sempre disposta a colaborar com as minhas reflexões, desenvolveu em mim a paixão pela pesquisa. Também a professora Glauce Jacome, que com suas aulas na cadeira de Direito do Consumidor, sem sombra de dúvidas aguçou, ainda mais, meu interesse e curiosidade sobre as práticas jurídicas. Agradeço à banca examinadora desta pesquisa, composta pela professora mestre Verônica Oliveira e o professor especialista Urbano

Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Luiz Claudio Augusto de Oliveira LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997: Lei de Proteção de Cultivares Brasília 2012 Luiz Claudio Augusto de Oliveira LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997: Lei de Proteção de Cultivares Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito…

DIREITO SOCIETÁRIO NOTAS INTRODUTÓRIAS HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL O Direito Comercial se desenvolve à margem do Direito Civil, tendo sua sistematização durante a Idade Média. De acordo com Tullio Ascarelli o Direito Comercial surge com o florescimento das cidades burguesas, sobretudo nas comunas italianas em contraposição ao regime feudal. São quatro as fases do Direito Comercial: Primeira Fase: Fase das Mercadorias e Trocas (Séculos XII a XVI): adotado critério subjetivo para definição

DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria, jurisprudência e 1000 questões A B PDEA AB AB AB Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais RrsPrIrr o AUTOR N to PACA COPIA © 2004, Editora I mpetus Ltda. EDITORES: INGRID NERY (GERÊNCIA EXECUTIVA E ADMINISTRAÇÃO) E WILLIAM DOUGLAS (EDITORIAL) CONSELHO EDITORIAL: BENJAMIN CESAR MARCELO ALEXANDRINO SYLVIO MOTTA (PRESIDENTE) CLAUDIO BORBA RENATO AQUINO THELMA FRAGA CLEYSON M. MELLO…

UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Fernando Chini Calhau A inserção do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho Uberlândia-MG, 2010. UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Fernando Chini Calhau A inserção do…

Novas Tecnologias na Genética Humana: Avanços e Impactos para a Saúde Maria Celeste Emerick Karla Bernardo Mattoso Montenegro Wim Degrave 2007 Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial desta obra desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Tiragem 1ºedição: 2.100 exemplares Distribuição e informações: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ Projeto Ghente/GESTEC-NIT/Vice-Presidência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Av. Brasil,